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“tratamento e o acompanhamento”. Por outro lado, é necessário ampliar e desenvolver o
Código da Infância e Adolescência.
f) Testemunho de María Zulia Giménez González, jornalista e advogada
Escreveu vários artigos no jornal Noticias de Asunción, em sua condição de jornalista
cronista da área “judiciária”. Por isso, em 11 de fevereiro de 2000, foi ao Instituto quando
aconteceu o incêndio. Chegou depois de ocorridos os fatos, quando os internos já haviam
sido transferidos a centros assistenciais; portanto, limitou-se a coletar versões das pessoas,
de vizinhos e de outros internos, que lhe relataram como haveriam ocorrido os fatos.
Conhecia as condições do Instituto antes do incêndio porque o visitava assiduamente, já que
era sua área de cobertura. Nos dias em que os juízes visitavam, limpavam “o mal chamado
[centro] correcional” e o pintavam com cal. Entretanto, quando os juízes saíam, “começava
de novo o inferno”. Além disso, os internos manifestavam que havia um lugar onde eram
torturados, em um porão. Ela viu o porão e como eram tratados; além disso, viu como esses
meninos estavam amontoados nas celas.
Por outro lado, os guardas penitenciários estavam treinados para castigar e torturar, mas
não para tratar os internos como seres humanos. Além disso, a testemunha nunca viu
extintores nem teve conhecimento de que tenha existido um plano de emergência no
Instituto.
g) Perícia de Mario Ramón Torres Portillo, psicólogo
Em 1992 e 1993, participou no Instituto como assistente psicológico de maneira esporádica.
Fazia voluntariado dentro das penitenciárias com autorização do Ministério da Justiça. Em
1994, convidaram-no a participar como perito do Instituto.
O ambiente no sistema carcerário é paranóico, do diretor aos guardas penitenciários e aos
jovens. Portanto, o acesso das organizações não governamentais é limitado. Apesar disso,
quando a imprensa divulgou a situação no Instituto, o Ministério da Justiça teve que
permitir o ingresso.
Apesar de o Instituto ter sido denominado como uma instituição de reeducação, não
cumpriu essa função, já que “e[ra] uma escola de perda de sentido da vida”. Havia um
abandono absoluto no aspecto educativo e comunicacional. Esta conclusão está baseada em
um trabalho de pesquisa que realizaram “Defesa da Criança Internacional”, a Promotoria
Geral do Estado e o UNICEF nos anos de 1996, 1997 e 1998. Esta pesquisa não foi levada
em consideração pelas autoridades estatais. Nesta pesquisa se detectou que o pensamento
dos jovens adolescentes sofria um estancamento intelectual em relação ao nível conceitual e
simbólico.
As brigas entre adolescentes são muito comuns, mas no caso concreto do Instituto, a
situação se tornava mais aguda pela falta de “contenção afetiva e ambiental adequada”.
Como consequência, apresentavam-se quadros de paranóia e desconfiança. Os menores do
Instituto se polarizavam em grupos contrários devido ao abandono e ao “descontentamento
afetivo, social e metodológico”. As lutas e as brigas entre eles podiam ser mortais porque
viviam uma angústia incontrolável e não existiam “elementos de contenção" que pudessem
separá-los, contê-los ou orientá-los.
Além disso, no Instituto devia ter havido um grupo de profissionais interdisciplinares que