38 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. Gonzáles Miranda, Luis Gotuzzo Romero, Mario Bartolomé Gutiérrez García, Darío Alejandro Guzmán Rodríguez, Jorge Segundo Hernández Cotrina, Amado Hernández Fernandini, Constanza Hernando Galvez, José Antonio Herrera Meza, José Santos Huamán Effio De Revilla, Mirtha Luz Huamán Huillca, Valerio Francisco Ibarra Márquez, Juan Amador Icochea Arroyo, José Félix Ishiyama Cervantes Miguel Iturregui Santoyo, Pedro Gonzalo Iturrizaga Arredondo, Rafael Jiménez Lumbreras, Mauro Esteban Lam Sánchez De Torres, Consuelo Lamas Vargas, Julia Elvira Lazarte Terry, Máximo Ernesto Lazo Loayza, Dante Eusebio Lazo Zegarra, Nora Ruth Leau Caballero De Herrera, Betty Eudocia Libaque Villanueva, Manuel Isaac Linares Ruiz, María Ilmer López Rubiños De Rivero, Nelly Esperanza 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266. 267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. Vargas Giles, Juan Augusto Vargas Prieto Viúva de Barcelli, María Esther Vargas Salas, Cosme Marino Vargas Salazar, Enrique Eduardo Vargas Salinas, Eileen G. Vásquez Del Castillo, Elena Vega Alarcón, César Augusto Vela Lazo De Peralta, Consuelo Emperatriz Velarde Falcón, Amelia Juana Velásquez Del Carpio, César Vicuña Arias De Valdez, Edelmira Villalobos Rodríguez, Marcos Villanueva Ipanaque, Carmen Isabel Vitkovic Trujiilo, José Baltasar Vizcaya Jáuregui, Nicolás Ramiro Yap Cruz, José Leoncio Yarasca Montano, Pedro Lucio Yong Flores, Raúl Zapata Barrientos, Pedro Sigifredo Zapata Benites, Alberto Zavala Rivera, Víctor Manuel Zavala Torres, Dora Jasmine Zevallos Alzamora, Olga Cecilia Zuloeta Camacho, Ángel 114. Por outro lado, embora tenha sido apresentada prova no presente caso sobre os supostos danos sofridos por alguns familiares das 273 vítimas como suposta consequência das violações declaradas, a Corte considera que nem a Comissão nem o representante alegaram que estas pessoas foram vítimas de alguma violação a um direito consagrado na Convenção Americana. Em razão do anterior, e tendo em consideração a jurisprudência do Tribunal, a Corte não considera como “parte lesada” os familiares das vítimas no presente caso e precisa que serão credores de reparações unicamente na qualidade de beneficiários, ou seja, quando a vítima tenha falecido e sempre em conformidade com o estabelecido na legislação interna. i. Dano material B) Indenizações 115. A Corte desenvolveu o conceito de dano material e as hipóteses em que corresponde indenizá-lo. 97 116. A Comissão afirmou que “corresponde às vítimas a concretização de suas pretensões” sobre o dano material sofrido, enquanto o representante solicitou à Corte que no momento de fixar o montante da indenização compensatória a título de dano material, tivesse em consideração, “em particular[,] a venda de bens e a contratação de empréstimos em que incorreram as vítimas […] para fazer frente à abrupta redução de suas pensões”. Em conformidade com o representante, as vítimas se viram obrigadas a realizar gastos para “atenuar a drástica redução dos meios que, até o mês de abril de 1993, permitiam-lhes cobrir suas necessidades básicas de alimentação e moradia, bem como as de educação de seus filhos”. Em seus affidavits e testemunhos, algumas das vítimas fizeram referência a 97 Este Tribunal estabeleceu que o dano material supõe “a perda ou redução da renda das vítimas, os gastos efetuados por motivo dos fatos e as consequências de caráter pecuniário que tenham um nexo causal com os fatos do caso”. Caso Bámaca Velásquez Vs. Guatemala. Reparações e Custas. Sentença de 22 de fevereiro de 2002. Série C N° 91, par. 43; Caso Kawas Fernández, par. 162, nota 13 supra, e Caso Perozo e outros, par. 405, nota 13 supra.

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