composta por uma assistente social, uma psicóloga, um enfermeiro, um pedagogo e um terapeuta ocupacional. 35. A SEAP informou que atua de forma sistemática para identificar os casos de tuberculose, por meio do Programa de Combate à Tuberculose no Sistema Prisional, em todas as pessoas privadas de liberdade, por meio de um exame radiográfico, da realização de baciloscopia e do Teste Rápido Molecular de Tuberculose, entre outras medidas. Os casos detectados são notificados ao Sistema de Informação de Agravos do Ministério da Saúde. Também ressaltou que são realizadas campanhas periódicas de vacinação, orientação e testes rápidos para doenças infectocontagiosas. Acrescentou que o tratamento para a ocorrência de tuberculose e outras doenças infectocontagiosas, como lepra e HIV, é realizado no núcleo de saúde da UPSL1. 36. Acrescentou ainda que, em setembro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa No. 12, que dispõe procedimentos de trânsito externo de presos, garantindo qualidade e rapidez das escoltas externas de saúde. Além disso, apresentou dados sobre o aumento dos atendimentos de saúde intramuros e extramuros. Também aduziu que, no sistema penitenciário do Maranhão, há 13 médicos, 57 enfermeiros e 147 técnicos e auxiliares de enfermagem, além de dentistas e farmacêuticos. 37. Com relação à atenção de saúde mental, o Estado informou que a Unidade de Monitoramento Carcerário da SEAP realiza, desde o ano de 2013, o controle das pessoas com transtorno mental, oferecendo atendimento médico e monitoramento aos internos, em cumprimento às normas vigentes. Além disso, o Estado anexou um relatório da situação da saúde carcerária. Em seu último relatório, de agosto de 2019, o Estado salientou que tem por objetivo a implementação das diretrizes constantes da disposição 38/2017, que rege a execução, a avaliação e o acompanhamento de medidas terapêuticas preventivas, provisórias ou definitivas, no contexto da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 38. Finalmente, no que se refere aos internos que foram isolados por razões psicológicas, o Estado afirmou que se tratava de uma solução temporária para resguardar sua integridade pessoal e que, durante os dias que ficaram isolados, receberam atenção médica por parte do Núcleo de Saúde da UPRSL1. 39. Os Representantes informaram, sobre a situação de insalubridade das unidades, o seguinte: sistema de ventilação insuficiente, superpopulação, abuso físico e contato físico contínuo entre os internos, o que favorece a alta incidência de doenças infecciosas. Em uma inspeção de fevereiro de 2019, verificaram o temor das pessoas privadas de liberdade de ser contaminados, pois, além da tuberculose, há incidência de varicela. 40. Relataram que, em uma inspeção realizada antes de fevereiro de 2019, somente obtiveram informações detalhadas em relação à unidade UPRSL1, na qual observaram 16 pessoas internadas, com necessidade de cirurgia, além de complicações de pneumonia e tuberculose. Também alertaram sobre a necessidade de cadeiras de rodas para um interno paraplégico e sobre a falta de acessibilidade para essa pessoa. Em relação aos profissionais de saúde, informaram que há um déficit de profissionais em relação à demanda, pois só há três médicos, dos quais dois são clínicos e um é psiquiatra; 12 técnicos de enfermagem; um dentista; uma psicóloga; e um assistente social. Na inspeção do núcleo de saúde de 21 de maio de 2019, a equipe era formada por um médico clínico geral; um psiquiatra; dez enfermeiros, dos quais dois são fixos e oito são seletivos; e 12 técnicos de enfermagem. 41. Os representantes destacaram que é especialmente grave a situação das pessoas com problemas de saúde mental, uma vez que são mantidas em ambiente insalubre, o que ocasiona frequentemente situações de emergência médica que poderiam ser evitadas em um ambiente 8