vii. O “chaveiro” do pavilhão G foi assassinado a tiros por outro interno em 3 de maio
de 2016, durante uma partida de futebol no PJALLB;
viii. Um interno foi ferido por uma bala perdida em 3 de maio de 2016;
ix. Em 29 de maio de 2016, ocorreu uma explosão no PAMFA. Nessa ocasião, um
agente penitenciário foi ferido por um disparo de arma de fogo;
x. Em 1º de julho de 2016, houve uma rebelião no PJALLB, em razão da transferência
de um interno a outro pavilhão. Nessa ocasião, faleceram dois internos: Wellinton
Gomes Guedes e Wendell Pereira dos Santos, e quatro outros ficaram feridos;
xi. Em 12 de julho de 2016, um interno foi assassinado por outros internos no PAMFA;
xii. Em 1º de agosto de 2016, um interno foi agredido no tórax por outro interno, e
afirmou que já havia sofrido outro atentado na penitenciária;
xiii. Em 22 de agosto de 2016, o interno Itamar José da Silva foi assassinado por outro
interno. Na mesma ocasião, um terceiro interno recebeu um disparo de arma de
fogo no braço, mas sobreviveu;
xiv. Em 31 de agosto de 2016, dois internos brigaram com facas no PJALLB;
xv. Em 5 de setembro de 2016, durante um conflito, dois internos foram feridos por
disparos de arma de fogo;
xvi. Em 28 de setembro de 2016, um preso foi assassinado no PAMFA, aparentemente
por outro interno durante um conflito;
xvii. Em 3 de outubro de 2016, um interno foi ferido por um disparo de arma de fogo e
morreu no hospital,
xviii. Em 11 de outubro de 2016, um interno foi assassinado por disparos de arma de
fogo.
32.
A Comissão reiterou sua preocupação sobre brigas e conflitos entre internos e tomou
nota do registro de internos que teriam sido agredidos por outros internos e/ou por agentes
penitenciários. Além disso, considerou que esses fatos refletem a continuidade da situação
de extrema gravidade na qual se encontram os presos do Complexo de Curado, assim como
da falta de eficácia das medidas adotadas pelo Estado. Nesse sentido, a Comissão afirmou
que as medidas adotadas até hoje continuam sendo insuficientes para superar os problemas
estruturais de violência já descritos.
33.
Finalmente, a Comissão considerou importante que o Estado apresente informação
detalhada sobre a estratégia adotada para evitar a ocorrência de novos fatos violentos
dentro do centro penitenciário.
34.
Em relação à atuação dos “chaveiros”, o MNPCT afirmou que a estrutura organizativa
dos internos em torno de “chaveiros”, legitimada pelo Estado, produz situações de tortura e
morte.
35.
A Corte reitera que:
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