positivos”. Neste sentido, ressaltou que “é uma prova que dá positivo com contaminações
que poderiam ser de fumaça”. Ressaltou que no Palácio da Justiça “houve um incêndio e pode
ter havido contaminação”. Ademais, indicou que não é possível apagar a tatuagem de pólvora,
mas que se “pode apagar o resíduo de fumaça, que é como uma cinza muito tênue que
permanece em disparos a distâncias maiores e não a curta distância”. Adicionalmente, indicou
que “o caso foi analisado por um especialista em balística da Polícia Nacional, que indicou que
as lesões por projéteis de armas de fogo neste corpo foram feitas a distância, isto é, a mais de
1,5 metros”546.
353. Por outro lado, o doutor Bacigalupo indicou que “o disparo [na cabeça] foi de baixo
para cima, da esquerda para a direita e da frente para trás, indicando que o atirador se
encontrava na frente de sua vítima e com a arma em um plano inferior”. Os estudos
realizados no cadáver de Carlos Horacio Urán Rojas coincidem com esta trajetória547, mas
enquanto o doutor Bacigalupo considerou que “levando em consideração as demais lesões
presentes, [... isso implicaria que] a vítima se encontrava em uma situação de
indefensabilidade”, ou seja, “uma situação basicamente de execução”548, O Estado indicou
que isto sugeriria que “o falecido se encontrava em um plano superior, em relação ao
atirador”, que, portanto, os disparos “não ocorreram em circunstâncias tradicionalmente
associadas a uma execução extralegal”549.
354. A Corte observa que as versões e interpretações das provas existentes, oferecidas
pelo perito e pelo declarante, a título informativo, são contraditórias. De acordo com a
informação fornecida, o disparo pode ter sido realizado à queima-roupa, a menos de um
metro ou a mais de um metro e cinquenta. Ademais, levando em consideração a trajetória do
disparo (de baixo para cima), existem interpretações contraditórias quanto a se é
característico de uma situação de combate ou se evidencia uma situação de execução
extralegal. As investigações realizadas até agora não oferecem respostas claras para
solucionar estas incongruências. Sem embargo, este Tribunal considera que para efeitos da
presente Sentença, não é necessário esclarecer tais controvérsias para determinar o ocorrido
a Carlos Horacio Urán Rojas.
B.2.d. Determinação do ocorrido a Carlos Horacio Urán Rojas
355. A Corte recorda que o Estado reconheceu sua responsabilidade internacional, por
omissão, em esclarecer o que aconteceu a Carlos Horácio Urán Rojas, assim como “pelos erros
cometidos no manejo do local dos fatos e no atraso injustificado nas investigações”. Não
obstante, indicou que “não tem o alcance de aceitar que, frente a esta vítima, se apresentou
o
546
Declaração de Máximo Duque Piedrahíta prestada na audiência pública sobre o mérito realizada no presente caso; e Relatório
escrito do mesmo perito (expediente de prova, fl. 36.450). A respeito, a Corte observa que apesar do Estado ter se referido a tal
relatório, não apresentou provas do mesmo ou não identificou sua localização dentro da informação fornecida no expediente.
547 No Relatório realizado em 2010 pela CTI, foi estabelecido que os orifícios encontrados sugeriam que a trajetória do disparo foi
“de frente para trás, de baixo para cima e da esquerda para a direita”. Além disso, o relatório pericial de 2011 coincide com tal
descrição ao indicar que a lesão tem uma trajetória “anteroposterior, ínfero-superior e da esquerda para a direita”. Cf. Relatório
de análises dos restos ósseos, de 23 de abril de 2010, realizado pelo Grupo de Identificação Especializada do CTI da Promotoria
Geral da Nação (expediente de prova, fl. 12.154); e Relatório pericial de autópsia médico-legal, de 11 de fevereiro de 2011,
(expediente de prova, fl. 15.903).
548 Notas escritas de Carlos Bacigalupo (expediente de prova, fl. 36.341); e Declaração de Carlos Bacigalupo prestada na audiência
pública sobre o mérito realizada no presente caso.
549 A respeito, a Corte observa que o Estado baseou tal afirmação em um relatório pericial que não contribuiu como prova ou não
identificou sua localização dentro da informação fornecida ao expediente.
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