avalia pertinente que o Estado investigue tais supostos fatos dentro do âmbito de sua obrigação de investigar (par. 558 infra). 427. Por outro lado, a Corte considera que algumas das condutas as quais Yolanda Santodomingo Albericci foi submetida constituem formas de violência contra a mulher660. Neste sentido, destaca como a senhora Santodomingo declarou consistentemente que no caminhão, durante o trajeto até o Batalhão Charry Solano, “brigou para que não lhe cortassem o cabelo”; depois foi separada do senhor Matson Ospino, vendada e desorientada a ameaçaram dizendo “que a jogaria nua na cachoeira” e vários homens a colocaram em um quarto, sozinha e ainda vendada “[a] deitaram e [a] algemaram a uma cama, uma mão em um extremo e a outra em outro”, sentaram-se ao seu lado e continuaram interrogando, hostilizando e ameaçando para que ela se incriminasse e em algum momento um dos oficiais disse “para concluir, grávida”661. A Corte ressalta a situação especial de vulnerabilidade que a senhora Santodomingo Albericci foi colocada quando foi algemada a uma cama e rodeada de homens, provavelmente armados, não podendo ver o que estava acontecendo, por estar vendada. Neste sentido, a senhora Santodomingo assinalou: “alguém algemado em um quarto, rodeado por cinco homens, não é um panorama muito bom”, “sentia-[se] impotente algemada a uma cama e com cinco homens ao seu lado”662. Ademais, a Corte considera que a ameaça de cortarem seu cabelo, bem como a expressão de desprezo frente a uma suposta gravidez denotam condutas dirigidas contra a senhora Santodomingo por sua condição de mulher. O corte forçado de cabelo ou sua ameaça resulta em uma mudança na aparência da pessoa sem seu consentimento, e, portanto, dependendo das circunstâncias do caso, pode constituir um tratamento contrário ao artigo 5.2 da Convenção663, ainda, especificamente no caso de mulheres, costuma ter conotações e implicações relativas à sua feminilidade, bem como impactos em sua autoestima664. Portanto, a Corte considera que alguns dos maus-tratos que Yolanda Santodomingo Albericci foi submetida também declarou em uma ocasião que Eduardo foi golpeado nos testículos. Cf. Declaração de Yolanda Santodomingo Albericci, de 2 de dezembro de 1985, perante a Procuradoria (expediente de prova, fl. 14.553). 660 O Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher, define a violência contra a mulher baseada no gênero como “a violência dirigida contra a mulher por ser mulher, o que a afeta de forma desproporcional. Inclui atos que infligem danos ou sofrimento de índole física, mental ou sexual, ameaças de cometer esses atos, coação e outras formas de privação de liberdade”. Recomendação geral n° 19, A violência contra a mulher, 11° período de sessões, 1992, par. 6. Ademais, a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres a define em seu artigo 1° como “qualquer ato de violência baseado no gênero, do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada”, Resolução da Assembleia Geral 48/104 de 20 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www2.ohchr.org/spanish/law/mujer_violencia.htm. 661 Cf. Declaração de Yolanda Santodomingo, de 1° de agosto de 2006, perante a Promotoria (expediente de prova, fl. 1.022); Declaração de Yolanda Santodomingo, de 2 de dezembro de 1985, perante a Procuradoria (expediente de prova, fl. 14.554); Declaração de Yolanda Santodomingo, de 7 de fevereiro de 1986, perante o 41° Juizado de Instrução Criminal de Bogotá (expediente de prova, fl. 14.972); e Declaração de Yolanda Santodomingo prestada na audiência pública sobre o mérito realizada no presente caso. 662 Cf. Declaração de Yolanda Santodomingo Albericci, de 1° de agosto de 2006, perante a Promotoria (expediente de prova, fl. 1.022), e perícia de Ana Deutsch sobre Yolanda Santodomingo (expediente de prova, fl. 35.988). 663 Neste sentido, o Tribunal Europeu indicou que aparar de maneira forçada o cabelo de um detido, implica em uma mudança forçada na aparência da pessoa e que, muito provavelmente, gera sentimentos de inferioridade e humilhação. “The forced shaving off of a prisoner's hair, […] consists in a forced change of the person’s appearance by the removal of his hair. The person undergoing that treatment is very likely to experience a feeling of inferiority as his physical appearance is changed against his will. […] The Court thus considers that the forced shaving off of detainees' hair is in principle an act which may have the effect of diminishing their human dignity or may arouse in them feelings of inferiority capable of humiliating and debasing them. Whether or not the minimum threshold of severity is reached and, consequently, whether or not the treatment complained of constitutes degrading treatment contrary to Article 3 of the Convention will depend on the particular facts of the case, including the victim's personal circumstances, the context in which the impugned act was carried out and its aim”. Cf. TEDH, Caso Yankov Vs. Bulgária, n° 39084/97. Sentença de 11 de dezembro de 2003, pars. 112 e 114. 664 Neste sentido, a senhora Santodomingo Albericci declarou de forma consistente que “brigou” para que não cortassem seu cabelo porque “[sua] mãe não a deixava crescer [seu] cabelo”, e relatou durante a perícia psicológica que isso “foi muito traumático para [ela]”. Cf. Perícia de Ana Deutsch sobre Yolanda Santodomingo (expediente de prova, fl. 35.988).

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