avalia pertinente que o Estado investigue tais supostos fatos dentro do âmbito de sua
obrigação de investigar (par. 558 infra).
427. Por outro lado, a Corte considera que algumas das condutas as quais Yolanda
Santodomingo Albericci foi submetida constituem formas de violência contra a mulher660.
Neste sentido, destaca como a senhora Santodomingo declarou consistentemente que no
caminhão, durante o trajeto até o Batalhão Charry Solano, “brigou para que não lhe
cortassem o cabelo”; depois foi separada do senhor Matson Ospino, vendada e desorientada
a ameaçaram dizendo “que a jogaria nua na cachoeira” e vários homens a colocaram em um
quarto, sozinha e ainda vendada “[a] deitaram e [a] algemaram a uma cama, uma mão em um
extremo e a outra em outro”, sentaram-se ao seu lado e continuaram interrogando,
hostilizando e ameaçando para que ela se incriminasse e em algum momento um dos oficiais
disse “para concluir, grávida”661. A Corte ressalta a situação especial de vulnerabilidade que a
senhora Santodomingo Albericci foi colocada quando foi algemada a uma cama e rodeada de
homens, provavelmente armados, não podendo ver o que estava acontecendo, por estar
vendada. Neste sentido, a senhora Santodomingo assinalou: “alguém algemado em um
quarto, rodeado por cinco homens, não é um panorama muito bom”, “sentia-[se] impotente
algemada a uma cama e com cinco homens ao seu lado”662. Ademais, a Corte considera que a
ameaça de cortarem seu cabelo, bem como a expressão de desprezo frente a uma suposta
gravidez denotam condutas dirigidas contra a senhora Santodomingo por sua condição de
mulher. O corte forçado de cabelo ou sua ameaça resulta em uma mudança na aparência da
pessoa sem seu consentimento, e, portanto, dependendo das circunstâncias do caso, pode
constituir um tratamento contrário ao artigo 5.2 da Convenção663, ainda, especificamente no
caso de mulheres, costuma ter conotações e implicações relativas à sua feminilidade, bem
como impactos em sua autoestima664. Portanto, a Corte considera que alguns dos maus-tratos
que Yolanda Santodomingo Albericci foi submetida
também declarou em uma ocasião que Eduardo foi golpeado nos testículos. Cf. Declaração de Yolanda Santodomingo Albericci,
de 2 de dezembro de 1985, perante a Procuradoria (expediente de prova, fl. 14.553).
660 O Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher, define a violência contra a mulher baseada no gênero como “a
violência dirigida contra a mulher por ser mulher, o que a afeta de forma desproporcional. Inclui atos que infligem danos ou
sofrimento de índole física, mental ou sexual, ameaças de cometer esses atos, coação e outras formas de privação de liberdade”.
Recomendação geral n° 19, A violência contra a mulher, 11° período de sessões, 1992, par. 6. Ademais, a Declaração sobre a
Eliminação da Violência contra as Mulheres a define em seu artigo 1° como “qualquer ato de violência baseado no gênero, do
qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais
atos, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada”, Resolução da
Assembleia Geral 48/104 de 20 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www2.ohchr.org/spanish/law/mujer_violencia.htm.
661 Cf. Declaração de Yolanda Santodomingo, de 1° de agosto de 2006, perante a Promotoria (expediente de prova, fl. 1.022);
Declaração de Yolanda Santodomingo, de 2 de dezembro de 1985, perante a Procuradoria (expediente de prova, fl. 14.554);
Declaração de Yolanda Santodomingo, de 7 de fevereiro de 1986, perante o 41° Juizado de Instrução Criminal de Bogotá
(expediente de prova, fl. 14.972); e Declaração de Yolanda Santodomingo prestada na audiência pública sobre o mérito realizada
no presente caso.
662 Cf. Declaração de Yolanda Santodomingo Albericci, de 1° de agosto de 2006, perante a Promotoria (expediente de prova, fl.
1.022), e perícia de Ana Deutsch sobre Yolanda Santodomingo (expediente de prova, fl. 35.988).
663 Neste sentido, o Tribunal Europeu indicou que aparar de maneira forçada o cabelo de um detido, implica em uma mudança
forçada na aparência da pessoa e que, muito provavelmente, gera sentimentos de inferioridade e humilhação. “The forced
shaving off of a prisoner's hair, […] consists in a forced change of the person’s appearance by the removal of his hair. The person
undergoing that treatment is very likely to experience a feeling of inferiority as his physical appearance is changed against his will.
[…] The Court thus considers that the forced shaving off of detainees' hair is in principle an act which may have the effect of
diminishing their human dignity or may arouse in them feelings of inferiority capable of humiliating and debasing them. Whether or
not the minimum threshold of severity is reached and, consequently, whether or not the treatment complained of constitutes
degrading treatment contrary to Article 3 of the Convention will depend on the particular facts of the case, including the victim's
personal circumstances, the context in which the impugned act was carried out and its aim”. Cf. TEDH, Caso Yankov Vs. Bulgária,
n° 39084/97. Sentença de 11 de dezembro de 2003, pars. 112 e 114.
664
Neste sentido, a senhora Santodomingo Albericci declarou de forma consistente que “brigou” para que não cortassem seu
cabelo porque “[sua] mãe não a deixava crescer [seu] cabelo”, e relatou durante a perícia psicológica que isso “foi muito
traumático para [ela]”. Cf. Perícia de Ana Deutsch sobre Yolanda Santodomingo (expediente de prova, fl. 35.988).
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