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110. Antes de examinar as reparações pretendidas, a Corte observa que o Estado não
apresentou alegações específicas sobre as medidas de reparação solicitadas pela Comissão ou
pelo representante, mas que somente considerou “improcedentes e infundados os pedidos de
reparação” apresentados por estes, e pediu que sejam rejeitados pela Corte. Entretanto,
solicitou que, no suposto de que a Corte declarasse a responsabilidade do Estado, “a forma de
indenizar [seja determinada] com referência à jurisdição nacional peruana”.
A) Parte lesada
111. A Comissão e o representante coincidiram ao indicar como “parte lesada” “os 273
integrantes da Associação”. Sobre o particular, a Comissão acrescentou que “[d]eve se ter em
consideração que várias vítimas do presente caso morreram, de modo que o montante que lhes
é devido deve ser pago a seus herdeiros”.
112. A esse respeito, o Tribunal reitera que se considera parte lesada aquelas pessoas
que
foram declaradas vítimas de violações de algum direito consagrado na Convenção.95 Do mesmo
modo, a jurisprudência desta Corte afirmou que as supostas vítimas devem estar indicadas na
demanda e no relatório da Comissão segundo o artigo 50 da Convenção.96
113. Portanto, este Tribunal considera como “parte lesada”, em conformidade com o artigo
63.1 da Convenção Americana, os 273 integrantes da Associação indicados na demanda da
Comissão, bem como na seguinte tabela, que em seu caráter de vítimas das violações declaradas
(pars. 79 e 91 supra) serão credores das reparações que o Tribunal ordene a seguir:
1. Acevedo Buendía, Alejandro
2. Acevedo Castro, Apolonio
3. Acevedo León de Dávila, Isabel Zoila
4. Acosta Arandia, Asunção Graciela
5. Acosta Trujillo, Marcial
6. Agüero Ayala, Zósimo
7. Aguilar Arévalo, Augusto Marcos
8. Aguilar Serrano, Miguel Tulio
9. Aguirre Calderón, Emilio Fernando
10. Alarcón Coronado De Pérez, Nilda René
11. Alayo Fajardo, Félix Agustín
12. Alcalá Contreras, Carmen Alejandra
13. Alcóser Gutiérrez, Moisés Ernesto
14. Almenara Valdez De Hemmerde, Luisa
15. Almeyda Flores, Gerardo
16. Álvarez Postigo, Víctor Augusto
17. Alza Ahumada, Carlos Eugenio
18. Amico Ramos Viúva De Errea, Leticia
19. Ampuero Pasten, Alejandro Augusto
20. Anaya Viúva De Faura, María Cristina
21. Aparicio Sifuentes, José Melchor
22. Aquije Alvarez, Luis Alberto
23. Arana Pozo, Iraida Eumelia
138. López Solórzano Viúva de Sunico, Rosa Judith
139. López Rubiños, Jorge Percy
140. Lora Cortinez, Juan
141. Lucero Álvarez, Manuel Gerónimo
142. Lucero Palomares, Abraham
143. Luna Heredia De Rodríguez, María Maruja Elvira
144. Macchiavello León Viúva de León, Teresa Yolanda
145. Manyari Palacios, Guido Alberto
146. Marin Gil, Juan
147. Martínez Marin, Alicia
148. Martínez Estremadoyro, Juan Bautista
149. Martínez Hubner, Fernando Marcos
150. Martínez Torres, Raúl Domingo
151. Matos Huanes, Carlos Alberto
152. Medina Morán, Juan José
153. Mejía Montes, Félix Espimaco
154. Meléndez Meléndez, Rita
155. Meléndez Hidalgo De Bojorquez, Nora Angelina
156. Meléndez Romani, Jesús
157. Melgar Medina, Jesús M.
158. Menéndez Butrón, Judith Damiana
159. Mercado, Luis Fernando
160. Merino Sánchez, Eduardo
Cf. Caso da “Panel Blanca" (Paniagua Morales e outros) Vs. Guatemala. Reparações e Custas. Sentença de
25 de maio de 2001. Série C N° 76, par. 82; Caso Kawas Fernández, par. 160, nota 13 supra, e Caso Tristán Donoso
Vs. Panamá. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 27 de janeiro de 2009, Série C N° 193,
par. 180.
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Cf. Caso dos Massacres de Ituango Vs. Colômbia. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas.
Sentença de 1° de julho de 2006. Série C N° 148, par. 98; Caso Kawas Fernández, par. 27, nota 13 supra e Caso
Perozo e outros, par. 50, nota 13 supra.
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