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os [funcionários] algemaram os adolescentes em posições dolorosas, como
forma ilegal e sumária de sanção disciplinar, numerosos casos de […]
agressões de adolescentes por parte de agentes, violência entre os
adolescentes e feridas aos jovens durante rebeliões”. Entre estas denúncias,
50 se referem a abusos cometidos por funcionários de contenção, conhecidos
como os “homens de preto”. A origem da maioria das denúncias são relatórios
de órgãos públicos como a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;
b) o relatório da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo a respeito de
sua visita à UNIS em 5 de julho de 2011 reportou que treze internos
“afirmaram ter sofrido algum tipo de agressão, [e] somente um afirmou ter
sido vítima de outros socioeducandos”;
c) as medidas disciplinares “continuam sendo implementadas de forma arbitrária
através de sanções ilegais; também, há denúncias […] de uso excessivo de
detenção em isolamento e [confinamento] excessivos”. Afirmaram que “a
violência entre os internos evidencia também a falta de controle por parte do
Estado”, alguns internos foram feridos em motins ocorridos nos meses de
abril e junho de 2011;
d) os internos não são separados de acordo com sua compleição física e a
gravidade dos delitos cometidos, “o que coloca em risco a integridade pessoal
dos adolescentes mais fracos ou passivos”;
e) diferentemente do informado pelo Estado, os internos reportaram que
durante o motim ocorrido em 6 de junho de 2011 os agentes penitenciários
da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo “[teriam entrado]
armados na Unidade e determinaram que [os internos] fossem para o fundo
do pátio [sob ameaças]”. Outrossim, dois adolescentes foram submetidos à
prática de “gravata” (enforcamento) por parte dos agentes, provocando-lhes
desmaios. Ademais, indicaram que o exame forense foi realizado 16 dias
depois das alegadas agressões, o que “impossibilit[ou] qualquer constatação
por parte da perícia”;
f)
o interno J.S., de 13 anos de idade, alegou ter sofrido “gravíssimos abusos
[e] torturas” durante o período no qual esteve internado na UNIS, o qual
resultou “em [um] estado de incontestável transtorno mental”. A esse
respeito, J.S. foi internado em janeiro de 2011 e foi transferido de pavilhão
em quatro oportunidades em virtude das agressões e da violação sexual
perpetradas por outros internos ou por agentes penitenciários, incluindo ter
sido algemado na “posição de ‘Jesus Cristo’ quando esteve no […] Pavilhão C
da UNIS”. O parecer psicológico de 1 de abril de 2011 informou que “os
sintomas que [J.S.] tem apresentado neste período demonstram os indícios
das violências vividas por esse adolescente durante a internação”.
Atualmente, J.S. se encontra internado na UNIS. Uma situação idêntica
ocorreu com outro adolescente, J., que foi “enforcado em sua cela até quase
desmaiar-se”;