24
60.
Posteriormente, quando se encontrava na casa da senhora Herminia Argueta, a
senhora Ester Pastora Guevara, madrinha de ambas, viu membros das Forças Armadas
encarregados da operação passarem com Ana Julia e Carmelina Mejía Ramírez. Foi quando
Ana Julia teria chamado a atenção para a situação e os soldados decidiram deixá-las. A
senhora Guevara deu banho nas meninas e trocou-lhes a roupa.63 Na tarde desse mesmo
dia, segundo reconheceu o Estado, membros do Batalhão Atlacatl chegaram ao local e
levaram Ana Julia e Carmelina, de 14 e sete anos de idade, respectivamente. Nesse mesmo
dia, nas imediações da igreja da localidade de Meanguera, foram vistas pela última vez sob
a custódia de militares do mencionado Batalhão, juntamente com outras crianças. No dia
seguinte a tropa já não estava no local, e tampouco as crianças. 64
61.
Arcadia Ramírez Portillo, mãe de Ana Julia e Carmelina Mejía Ramírez, realizou várias
diligências para encontrar as filhas, indo inclusive a Chalatenango e a Santa Ana procurar o
Batalhão Atlacatl para informar-se sobre o paradeiro das filhas, sem êxito. 65 Apresentou
denúncia perante a Segunda Vara da Primeira Instância de San Francisco Gotera em abril de
1997 (par. 138 infra), bem como recorreu à Cruz Vermelha, muitas vezes acompanhada de
sua irmã, a senhora Reina Dionila Portillo de Silva, com quem efetuou várias diligências
pessoais para encontrá-las, inclusive busca em quartéis militares e abrigos de crianças, e
com a Associação Pró-busca.66 Também em 10 de novembro de 2000, a senhora Portillo de
Silva interpôs uma demanda de habeas corpus perante a Câmara Constitucional da Corte
Suprema de Justiça (par. 159 infra).
62.
Até esta data não se tem conhecimento sobre o paradeiro de Ana Julia e Carmelina
Mejía Ramírez.
B. Fatos relacionados com os desaparecimentos forçados de Gregoria
Herminia, Serapio Cristian e Julia Inés Contreras
63.
Gregoria Herminia Contreras nasceu em 9 de maio de 1978; Serapio Cristian
Contreras, em 5 de dezembro de 1980; e Julia Inés Contreras, em 20 de abril de 1982,
todos no Departamento de San Vicente, El Salvador. 67 Os três são filhos da senhora María
Maura Contreras e do senhor Fermín Recinos.68 Em agosto de 1982 a família era constituída
também por Marta Daisy Leiva e Nelson Contreras.69
63
Cf. Declaração juramentada de Ester Pastora Guevara de Reyes, nota 59 supra (expediente de prova, tomo
III, anexo 30 da demanda, folhas 2353 e 2354).
64
Cf. Depoimento testemunhal de José Santos Argueta perante a Segunda Vara da Primeira Instância de San
Francisco Gotera em 10 de junho de 1997 (expediente de prova, tomo III, anexo 25 da demanda, folhas 2329 e
2330); e Depoimento de Eusebio Martínez, nota 60 supra (expediente de prova, tomo III, anexo 29 da demanda,
folhas 2345 e 2346).
65
Cf. Depoimento de Arcadia Ramírez Portillo, nota 59 supra (expediente de prova, tomo XI, affidavits, folha
7498); e Depoimento de Reina Dionila Portillo de Silva, nota 59 supra (expediente de prova, tomo XI, affidavits,
folha 7486).
66
Cf. Depoimento de Arcadia Ramírez Portillo, nota 59 supra (expediente de prova, tomo XI, affidavits,
folhas 7498 e 7499); e Depoimento de Reina Dionila Portillo de Silva, nota 59 supra (expediente de prova, tomo XI,
affidavits, folha 7486).
67
Cf. Certidão de nascimento de Gregoria Herminia Contreras emitida pelo Registro de Situação Familiar da
Prefeitura Municipal de San Vicente (expediente de prova, tomo III, anexo 10 da demanda, folha 2180); Certidão
de nascimento de Serapio Cristian Contreras emitida pelo Registro Civil da Prefeitura Municipal de San Vicente
(expediente de prova, tomo III, anexo 11 da demanda, folha 2182); e Certidão de nascimento de Julia Inés
Contreras emitida pelo Registro Civil da Prefeitura Municipal de Tecoluca (expediente de prova, tomo III, anexo 12
da demanda, folha 2184).
68
Cf. Depoimento de María Maura Contreras prestado perante notário público (affidavit) em 30 de abril de
2011 (expediente de prova, tomo XI, affidavits, folha 7508); Depoimento de Fermín Recinos prestado perante
notário público (affidavit) em 30 de abril de 2011 (expediente de prova, tomo XI, affidavits, folha 7521); e