nega os fatos [...] assinalados, resultava procedente encerrar o [...] processo de habeas
corpus”102.
68.
Desde 25 de outubro de 1981, não se tem conhecimento do paradeiro de Santos
Ernesto Salinas.
D. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Emelinda Lorena Hernández
69.
Emelinda Lorena Hernández nasceu em 18 de março de 1981, no município de San
Miguel103. É filha de María Adela Hernández104 e de José Juan de la Cruz Sánchez105 e irmã de
Joel Alcides Hernández Sánchez106. Juan Evangelista, José Cristino, Eligorio e Rosa Ofelia
Hernández são seus tios maternos107. A família também era composta pela avó de Emelinda
Lorena Hernández, Valentina Hernández, e seu companheiro Santiago Pérez108. Em 1981, no
momento dos fatos, Emelinda Lorena Hernández vivia com sua família no cantão de La Joya,
município de Meanguera, departamento de Morazán109.
70.
Entre 8 e 16 de dezembro de 1981, foi realizada uma operação militar de grandes
dimensões na zona norte do departamento de Morazán110. A referida operação foi
denominada “Operação Resgate” ou “Yunque y Martillo”, efetuada pelo Batalhão de
Infantaria de Reação Imediata “Atlacatl” junto com outras unidades das Forças Armadas
salvadorenha, e no âmbito do qual ocorreram os Massacres de El Mozote e lugares
vizinhos111. A família de Emelinda Lorena Hernández, ao saber da incursão militar iminente,
fugiu para as colinas, cruzando o rio La Joya, em busca de proteção112. Depois de vários dias
fugindo e resultado do cansaço, os pais de Emelinda Lorena Hernández decidiram regressar ao
cantão de La Joya e deixá-la aos cuidados de uma senhora chamada Marta Ramírez, que por
sua vez tinha quatro filhos113.
102
Decisão emitida pela Turma Constitucional da Corte Suprema de Justiça no processo de habeas corpus n° 217 – 2002, em 3 de
março de 2003 (expediente de prova, tomo IV, anexo 15 à submissão do caso, fl. 1.905).
103 Cf. Certidão de nascimento de Emelinda Lorena Hernández, emitida pelo Registro do Estado Familiar da Prefeitura de San
Miguel (expediente de prova, tomo V, anexo 19 ao escrito de petições, argumentos e provas, fl. 2.339).
104
Cf. Certidão de nascimento de Emelinda Lorena Hernández, emitida pelo Registro do Estado Familiar da Prefeitura de San
Miguel (expediente de prova, tomo V, anexo 19 ao escrito de petições, argumentos e provas, fl. 2.339), e Documento único de
identidade de María Adela Hernández, emitido pelo Registro Nacional das Pessoas Naturais (expediente de prova, tomo XI, anexos
às alegações finais escritas, fl. 4.958).
105 Nome utilizado no atestado de óbito. Cf. Atestado de óbito de José Juan de la Cruz Sánchez, emitido pelo Registro do Estado
Familiar da Prefeitura de Villa de Meanguera (expediente de prova, tomo XI, anexos às alegações finais escritas, fl. 4.959), e
Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por María Adela Hernández, em 20 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fl. 4.739).
106 Cf. Documento único de identidade de Joel Alcides Hernández Sánchez, emitido pelo Registro Nacional das Pessoas Naturais
(expediente de prova, tomo XI, anexos às alegações finais escritas, fl. 4.961).
107 Cf. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por María Adela Hernández, em 20 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fl. 4.739), e Ata do depoimento de Juan Evangelista Hernández Pérez perante a Polícia
Nacional Civil, em 2 de março de 2010 (expediente de trâmite perante a Comissão, tomo II, fl. 1.629).
108 Cf. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por María Adela Hernández, em 20 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fl. 4.739).
109 Fatos reconhecidos pelo Estado.
110
Cf. Relatório emitido pelo Escritório de Tutela Legal do Arcebispado de São Salvador, em 9 de novembro de 1991 (expediente
de prova, tomo IV, anexo 17 à submissão do caso, fl. 1.972); e Caso Massacres de El Mozote e lugares vizinhos Vs. El Salvador,
supra, par. 83.
111 Cf. Caso Massacres de El Mozote e lugares vizinhos Vs. El Salvador, supra, pars. 73 a 76, 83 e 84.
112 Cf. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por María Adela Hernández, em 20 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fls. 4.739 a 4.740); e Ata do depoimento de Juan Evangelista Hernández Pérez perante a
Polícia Nacional Civil, em 2 de março de 2010 (expediente de trâmite perante a Comissão, tomo III, fl. 1.629). Ver também, Caso
Massacres de El Mozote e lugares vizinhos Vs. El Salvador, supra, par. 99.
113
Cf. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por María Adela Hernández, em 20 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fls. 4.739 a 4.740); Ata do depoimento de Juan Evangelista Hernández Pérez perante
a