Ayala e Mauricio Osorio Alvarado155. Várias testemunhas indicaram ter visto os dois meninos e
uma mulher no quartel de Sensuntepeque156. No momento de sua captura Manuel Antonio
Bonilla e Ricardo Abarca Ayala tinham 10 e 13 anos, respectivamente.
82.
Os familiares realizaram múltiplas diligências para encontrar as crianças Manuel
Antonio Bonilla e Ricardo Abarca Ayala. No relatório da Comissão da Verdade para El Salvador,
publicado em 1993, aparecem nas listas de vítimas de homicídio por “fontes indiretas”, nas
mãos das Forças Armadas de El Salvador157.
83.
Em 20 de janeiro de 1996, o caso foi apresentado perante a Associação Pró-Busca158.
Em 31 de maio de 1996, a Associação Pró-Busca apresentou perante a Procuradoria para a
Defesa dos Direitos Humanos uma lista de várias denúncias recebidas por esta Associação de
familiares de crianças desaparecidas, entre as quais se encontravam as relativas ao
desaparecimento de Manuel Antonio Bonilla e Ricardo Abarca Ayala159.
84.
Em 18 de fevereiro de 2002, a senhora Petronila Abarca Alvarado apresentou uma
solicitação de habeas corpus perante a Turma Constitucional da Corte Suprema de Justiça
pelo desaparecimento de seu filho Ricardo Abarca Ayala160. Junto a este escrito apresentou a
respectiva certidão de nascimento de Ricardo Abarca Ayala e foi oferecida como prova a
declaração de uma testemunha161. Por sua vez, em 25 de dezembro de 2002, María de los
Ángeles Osorio apresentou uma solicitação de habeas corpus similar perante a Turma
Constitucional da Corte Suprema de Justiça pelo desaparecimento de seu filho Manuel
Antonio Bonilla162. Junto a este escrito apresentou a respectiva certidão de nascimento de
Manuel Antonio Bonilla.
85.
No marco do processo de habeas corpus relativo a Ricardo Abarca Ayala, o Chefe do
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas manifestou, a requerimento do juiz executor
responsável pelo processo, que “ao revisar os arquivos deste órgão, e das diversas
unidades
155
Cf. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por Ester Abarca Ayala, em 21 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fls. 4.745 a 4.746); e Declaração prestada perante a Corte Interamericana por José
Arístides Bonilla Osorio, durante a audiência pública realizada em 1° de abril de 2014.
156Cf. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por Ester Abarca Ayala, em 21 de março de 2014
(expediente de prova, tomo X, affidavits, fls. 4.745 a 4.746); e Declaração prestada perante a Corte Interamericana por José
Arístides Bonilla Osorio, durante a audiência pública realizada em 1° de abril de 2014.
157 Cf. Relatório da Comissão da Verdade para El Salvador, Da Loucura à esperança, Anexos, Tomo II, n° 6. Lista de vítimas
apresentadas à Comissão da Verdade” a partir de “fonte indireta”, pp. 16 e 20 (expediente de trâmite perante a Comissão, tomo
II, fls. 916 a 918). A respeito, a Associação Pró-Busca explicou que os familiares não recorreram diretamente à Comissão da
Verdade, mas foram realizadas gestões perante outros órgãos para denunciar que ambas as crianças foram vítimas das ações das
Forças Armadas de El Salvador. Ademais, indicou que “provavelmente, a inclusão nas listas de pessoas assassinadas deve-se ao fato
de que, em 1993, as famílias salvadorenhas tinham poucas esperanças das crianças capturadas pelas Forças Armadas estarem
ainda vivas”. Escrito da Associação Pró-Busca de 10 de novembro de 2006 (expediente de trâmite perante a Comissão, tomo II, fl.
1.049).
158 Cf. Fax enviado pela Associação Pró-Busca em 2 de fevereiro de 2005 (expediente de trâmite perante a Comissão, tomo II, fl.
970).
159
Cf. Fax enviado pela Associação Pró-Busca, dirigido à Procuradoria para a Defensa dos Direitos Humanos, de 31 de maio de
1996 (expediente de prova, tomo IV, anexo 7 à submissão do caso, fl.1.875); e Lista de casos apresentados pela Associação PróBusca à Procuradoria para a Defensa dos Direitos Humanos, em 31 de maio de 1996 (expediente de trâmite perante a Comissão,
tomo II, fls. 982 a 985).
160 Cf. Solicitação de habeas corpus perante a Turma Constitucional da Corte Suprema, apresentada por Petronila Abarca
Alvarado, em 18 de fevereiro de 2002 (expediente de prova, tomo V, anexo 31 ao escrito de petições, argumentos e provas, fls.
2.439 a 2.442). 161 Cf. Solicitação de habeas corpus perante a Turma Constitucional da Corte Suprema, apresentada por Petronila
Abarca Alvarado, em 18 de fevereiro de 2002 (expediente de prova, tomo V, anexo 31 ao escrito de petições, argumentos e provas,
fls. 2.439 a 2.442). 162Cf. Solicitação de habeas corpus perante a Turma Constitucional da Corte Suprema, apresentada por María de
los Ángeles Osorio, em 25 de dezembro de 2002 (expediente de prova, tomo V, anexo 27 ao escrito de petições, argumentos e
provas, fls. 2.381 a 2.384).