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IX. Pontos Resolutivos ................................................................................................................ 93

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B. Admissão da prova .............................................................................................................2
A. Contexto .............................................................................................................................2
B. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de José Adrián Rochac Hernández222
C. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Santos Ernesto Salinas ............2
D. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Emelinda Lorena Hernández 282
E. Fatos relacionados com os desaparecimentos forçados de Manuel Antonio Bonilla e Ricardo Abarca Ayala .............................................................................................................2
A. O desaparecimento forçado das crianças como violação múltipla e contínua de direitos humanos e dos deveres de respeitar e garantir (artigos 7, 5, 4.1 e 3, combinados com o artigo 1.1 da Convenção Americana) ....................................................................................2
B. Direitos das crianças, assim como de seus familiares, à proteção da família, à vida privada e familiar, e à identidade (artigos 11.2 e 17 combinados com os artigos 19 e 1.1 da Convenção Americana) .....................................................................................................2
C. O direito à integridade pessoal dos familiares .................................................................2
B. Obrigação de investigar os fatos que geraram as violações e de identificar, de julgar e, se for o caso, de sancionar os responsáveis, bem como de determinar o paradeiro das vítimas3
C. Medidas de restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição ..............3
F. Ressarcimento dos gastos ao Fundo de Assistência Legal a Vítimas ...............................3
A. Prova documental, testemunhal e pericial19
B. Admissão da prova19
B.1. Admissão da prova documental19
B.2. Admissão da prova testemunhal e pericial20
A. Contexto21
B. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de José Adrián Rochac Hernández23
C. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Santos Ernesto Salinas27
D. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de Emelinda Lorena Hernández29
E. Fatos relacionados com os desaparecimentos forçados de Manuel Antonio Bonilla e Ricardo Abarca Ayala32
A. O desaparecimento forçado das crianças como violação múltipla e contínua de direitos humanos e dos deveres de respeitar e garantir (artigos 7, 5, 4.1 e 3, combinados com o artigo36
A.1. Argumentos das partes e da comissão36
A.2. Considerações da Corte36
B. Direitos das crianças, assim como de seus familiares, à proteção da família, à vida privada e familiar, e à identidade (artigos 11.2 e 17 combinados com os artigos 19 e 1.1 da Convenção Americana)38
B.1. Argumentos das partes e da Comissão38
B.2. Considerações da Corte39
C. O direito à integridade pessoal dos familiares44
C.1. Argumentos das partes e da Comissão44
C.2. Considerações da Corte44
A. Dever de iniciar uma investigação ex officio51
B. Ausência da devida diligência nas investigações penais52
C. Processos de habeas corpus58
D. Conclusão61
A. Parte lesada64
B. Obrigação de investigar os fatos que geraram as violações e de identificar, de julgar e, se for o caso, de sancionar os responsáveis, bem como de determinar o paradeiro das vítimas64
B.1. Investigação, determinação, ajuizamento, e, se for o caso, sanção de todos os responsáveis materiais e intelectuais65
B.2. Determinação do paradeiro de José Adrián Rochac Hernández, Santos Ernesto Salinas, Emelinda Lorena Hernández, Manuel Antonio Bonilla e Ricardo Abarca Ayala68
B.3. Solicitação de fortalecimento das capacidades científicas e forenses para a busca das crianças desaparecidas70
B.4. Garantir o acesso aos expedientes militares que contenham informações úteis para a determinação do paradeiro das crianças desaparecidas71
B.5. Solicitação de adequação da norma interna73
C. Medidas de restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição74
C.1. Restituição74
C.3. Satisfação77
D. Indenização compensatória84
D.1. Dano material84
D.2. Dano imaterial87
E. Custas e gastos89
F. Ressarcimento dos gastos ao Fundo de Assistência Legal a Vítimas92
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados93

Rochac Hernández y otros. Sentencia 14 de octubre de 2014

Sentencia de la Corte IDH

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Tipo

Costas
Fondo
Reparaciones

Fecha: 14 oct 2014

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

País

El Salvador

Firmantes

Diego García-Sayán
Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Eduardo Vio Grossi
Humberto Antonio Sierra Porto
Manuel E. Ventura Robles
Roberto de Figueiredo Caldas

Documentos primarios

Rochac Hernández y otros. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 14 de octubre de 2014.pdf
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Rochac Hernandez y otros. Judgment. October 14, 2014.pdf
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Rochac Hernandez y otros. Sentença de 14 de outubro de 2014.pdf
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Rochac Hernández y otros. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 14 de octubre de 2014.doc688.64 kB

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