causadas pelos traumatismos descritos [pela suposta vítima], e por poucas causas mais; B. Na
região anal e genital, é típico, este é o quadro que normalmente se encontra com este tipo de
traumatismo”148, referindo-se àqueles derivados de tortura.
B.4.2. Investigação dos fatos ocorridos durante a reclusão de Gladys
Espinoza dentro do Presídio de Segurança Máxima de Yanamayo, Puno, entre 17 de janeiro
de 1996 e 17 de abril de 2001 e o ocorrido em 5 de agosto de 1999
92.
Consta do expediente que, em 27 de abril149, 7 de maio150, 18 de outubro151 e 26 de
dezembro de 2012152, o Promotor designado solicitou à Presidente da Junta de Promotores do
Distrito Judicial de Puno o seguinte: a) nas três primeiras datas solicitou cópia dos relatórios
emitidos pelos promotores que intervieram na inspeção ocorrida em 5 de agosto de 1999 no
Presídio de Segurança Máxima de Yanamayo, em Puno; b) na quarta data, solicitou que fosse
determinado ao chefe ou encarregado do Arquivo Central Periférico do Ministério Público de
Puno o envio de cópias autenticadas dos relatórios emitidos pelos promotores que
intervieram na inspeção ocorrida em 5 de agosto de 1999 naquele presídio. De outra parte,
nos dias 16153 e 27154 de novembro de 2012 e 25 de janeiro de 2013155, o Promotor Superior
da Junta de Promotores de Puno enviou as seguintes respostas, respectivamente: a) solicitou
ao Promotor designado que indicasse o número do Relatório que solicitava, os Promotores
que o subscreveram e a localização atual destes, e informou que solicitou ao Arquivo
Descentralizado e às Unidades da Promotoria do Ministério Público do Distrito Judicial de
Puno para enviarem a informação requerida, “se a tiverem em seus documentos”; b) informou
que, com a entrada em vigência do novo Código de Processo Penal, em outubro de 2009, toda
documentação elaborada antes dessa data foi enviada ao Arquivo Central Periférico do
Ministério Público de Puno, e não à Junta de Promotores Superiores do Distrito Judicial de
Puno; e c) assinalou que esta documentação não foi encontrada e que apenas foi encontrado
um documento relacionado com a inspeção de 5 de agosto de 1999, denominado “Ata de
Constatação de Inspeção”, a qual enviou. Não consta que se tenha determinado qualquer
diligência posterior a respeito.
93.
Em 27 de abril de 2012, o Promotor designado solicitou: a) ao Defensor do Povo do
Peru, cópias autenticadas dos anexos e/ou documentos que existiam em seus arquivos
relacionados aos fatos expostos no Relatório sobre o Presídio de Yanamayo, datado em 25
de agosto de
148
Protocolo de Investigação de Tortura ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes, de 14 de janeiro de 2014
(expediente de prova, fl. 12.259).
149 Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial à Junta de Promotores de Puno, de 27 de abril
de 2012 (expediente de prova, fl. 8.087).
150 Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial à Junta de Promotores de Puno, de 7 de maio
de 2012 (expediente de prova, fl. 8.177).
151 Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial à Junta de Promotores de Puno, de 18 de
outubro de 2012 (expediente de prova, fl. 8.616).
152 Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial à Junta de Promotores de Puno, de 26 de
dezembro de 2013 (expediente de prova, fl. 8.809).
153 Ofício n° 10643-2012-MP-PJFS-DJ-Puno da Junta de Promotores de Puno, à Terceira Promotoria Penal Supraprovincial, de 16
de novembro de 2012 (expediente de prova, fls. 8.689 e 8.690).
154 Cf. ofício n° 11122-2012-MP-PFSP-DJ-Puno da Junta de Promotores de Puno à Terceira Promotoria Penal Supraprovincial, de
27 de novembro de 2012 (expediente de prova, fls. 8.773 a 8.778).
155
Cf. Ofício n° 184-293-MP-PJFS-DJ-Puno da Junta de Promotores de Puno à Terceira Promotoria Penal Supraprovincial, de 25 de
janeiro de 2013 (expediente de prova, fls. 8.880 a 8.885).