16 No Instituto havia estupros, mas nunca no Pavilhão de reincidentes, onde ele estava. Quando havia um estupro, os diretores revisavam o sujeito que havia sido estuprado. Por outro lado, havia 15 guardas em turnos. Não havia brigas entre os próprios internos. A disciplina interna do Instituto consistia em castigar os internos com pancadas e pauladas. Os guardas os levavam a um porão, onde lhes batiam onde queriam e depois os levavam de volta ao pavilhão. Não viu um calabouço, mas um porão. Além disso, não eram utilizados meios de coerção como algemas, correntes e grilhões; “somente os levavam a pontapés”. Esteve presente no primeiro incêndio ocorrido em 11 de fevereiro de 2000. Não teve nada a ver com esse incêndio. Tudo foi culpa de um funcionário de sobrenome Cano, que chegou do Presídio de Tacumbú. Nesse dia todos os internos ainda estavam acordados, quando um funcionário separou um grupo de 5 ou 6 internos do Pavilhão 8 e disse aos demais que fossem dormir, mas eles lhe responderam que não tinham sono. Bateram sem motivo nos internos que foram levados. Eram entre duas ou três da madrugada e os guardas estavam bêbados. Quando os internos chegaram todos machucados, agredidos, queriam fazer algo, pensavam em fazer uma greve de forme e então começou o fogo. Os funcionários corriam, mas não faziam nada. Um funcionário dizia: “que morram […] não me importa nada”. Morreram dois internos: Cahvito e Yacaré. Depois morreram sete que haviam sido transferidos ao Hospital – entre eles Mario Cabra, seu amigo, a respeito de quem se dizia que já tinha sua liberdade – que havia chegado nesse dia às seis da tarde. Depois de sair para o pátio, as autoridades tardaram duas ou três horas para levar os internos para o Hospital. Solicitou à Corte sua liberdade, já que não quer dinheiro. Quando sair, quer buscar outro trabalho e viver com sua mãe. c) Testemunho de Raúl Guillermo Ramírez Bogado, jornalista Trabalhava como jornalista no jornal Última Hora. Em seu testemunho afirmou que havia múltiplas versões de como se iniciou o incêndio de 11 de fevereiro de 2000. Além disso, referiu-se às condições em que se encontravam os internos no Instituto. Escreveu vários artigos jornalísticos a esse respeito. d) Testemunho de Jorge Bogarín González, ex-magistrado Exerceu a Magistratura Judiciária de dezembro de 1995 até abril de 2001. A situação penitenciária no Paraguai era e é muito “deficitária” e particular, já que as penitenciárias são administradas pelo Poder Executivo, especificamente pelo Ministério da Justiça, com alguma supervisão da Corte Suprema de Justiça. Visitou as penitenciárias, incluindo o Instituto. Por isso, teve contato com seus reclusos, já que os entrevistava para conhecer sua história e saber se estavam assistidos profissionalmente. A situação na qual se encontravam os internos no Instituto era subumana, pelo estado de superlotação e pelas condições insalubres em que viviam. No momento do incêndio, a população no Instituto chegava a aproximadamente 200 reclusos. Tinha-se conhecimento da existência no Instituto de muitas doenças infectocontagiosas como tuberculose, sífilis e até AIDS. Por outro lado, não existiam registros nem dados estatísticos sobre os reclusos, os delitos e a duração das penas. Tudo isso fazia impossível cumprir um dos objetivos da pena, que é a reabilitação dos reclusos à sociedade.