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liberdade, não tenham ninguém, nem a possibilidade de sobreviver honestamente, razões
pelas quais deverão reincidir e ser presos uma vez mais. Estes jovens estão impactados
psicológica e socialmente. Apesar disso, têm esperanças de mudar e acreditam que podem
ser úteis à sociedade e que podem ajudar outras pessoas.
Em 2001, com um calor sufocante, com a habitual superlotação e como protesto por não
poderem suportar essa situação penosa, os internos incendiaram alguns colchões. O
incêndio ganhou magnitude rapidamente; os portões estavam fechados com cadeado e os
guardas não encontravam a chave. A fumaça e a temperatura alta começaram a sufocar os
internos. Apesar dos gritos de dor e desespero, os internos não tiveram ajuda imediata, já
que os guardas nem sequer haviam chamado os bombeiros. Alguns internos caíam
desmaiados. Continuavam os gritos de pedido de ajuda, enquanto alguns corpos se
queimavam. Um dos jovens relatou que o cheiro de carne queimada misturado com a
fumaça e o calor era insuportável. Alguns internos conseguiram sair por uma pequena
abertura que conseguiram fazer no teto. Uma vez livres das chamas foram transferidos em
ambulâncias ao hospital.
Para que os jovens que estiveram no Instituto possam se reincorporar facilmente à vida em
sociedade, deverão viver em um primeiro momento em um local seguro, onde os tratem
humanamente e com afeto; além disso, devem passar um tempo prudencial de recuperação
psicológica e afetiva – ou seja, reparação das feridas afetivas e emocionais – e devem se
sentir úteis para recuperar sua autoestima. Em resumo, necessitam de um ambiente onde
possam se readaptar positivamente. Este ambiente poderia ser oferecido por uma
Instituição que se ocupe desse tipo de problemas, onde os jovens possam estudar para ter
uma base sólida e aprender alguma atividade dignificante que possam desempenhar e que
os incorpore à sociedade.
Além disso, os jovens devem ter um acompanhamento psicoterapêutico, que lhes permita
refletir sobre tudo o que foi sua vida e, depois, construir um novo projeto de vida diferente.
Finalmente, para fazer frente a estas necessidades urgentes e para que possam se
reincorporar à sociedade, o Estado deve assegurar a estes jovens uma pensão como
reparação, já que eles se encontram com esperanças de poder encontrar ajuda
internacional.
70.
Em 31 de março de 2004, as representantes enviaram as declarações das
testemunhas Dirma Monserrat Peña, Clemente Luis Escobar González, Arsenio Joel Barrios
Báez, Hugo Antonio Vera Quintana, Jorge Daniel Toledo e María Teresa de Jesús Pérez,
todas prestadas perante agente dotado de fé pública (affidavit) (par. 44 supra), em resposta
ao disposto pelo Presidente por meio da Resolução de 2 de março de 2004 (par. 42 supra).34
A seguir, a Corte resume as partes relevantes destas declarações.
a) Testemunho de Dirma Monserrat Peña, irmã mais velha de Pedro Iván Peña, exinterno do Instituto
Seu irmão foi levado em 31 de dezembro de 1999; entretanto, não avisaram a sua família.
Para poder avisá-la, Pedro Iván Peña mentiu à polícia e comentou que havia uma coisa
roubada em sua casa. Dessa forma, a polícia foi à sua casa em busca do suposto objeto
roubado e, assim, sua família ficou sabendo que estava na Delegacia 12. A testemunha foi à
delegacia, mas negaram que seu irmão estivesse lá. Portanto, teve de recorrer a uma rádio
34
Cf. expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas
representantes das supostas vítimas, tomo I, folhas 221-263.