63
134.9
Muitos dos internos não tinham camas, cobertores e/ou colchões, de maneira
que eram obrigados a dormir no chão, em turnos com seus companheiros, ou a compartilhar
camas e colchões.73
134.10
A falta de camas e colchões, juntamente com a superlotação, facilitaram a
ocorrência de abusos sexuais entre os internos.74
134.11
No Instituto, ocorreram disputas e brigas entre os internos, as quais, às
vezes, envolviam armas de fabricação caseira.75
de Paraguay cumpla sus promesas” Índice AI: AMR 45/004/2001/s, Abril de 2001 (expediente de anexos à
demanda, anexo 21, folha 329); extrato do livro intitulado “Casas de Violencia. Situación carcelaria en el
Paraguay”, cujo autor é Jorge Rolón Luna (expediente de anexos ao escrito de exceções preliminares, contestação
da demanda e observações às petições e argumentos, anexo 41, tomo IV, folha 1600); relatório de 13 de abril de
1994 emitido pelos peritos psiquiatras Dr. Carlos Alberto Arestivo, Lic. Genaro Rivera Hunter e Lic. Mario Torres, o
qual se encontra nos autos do Habeas Corpus genérico interposto a favor dos menores do Instituto de Reeducação
“Cel. Panchito López” perante o Juízo de Primeira Instância Civil e Comercial do Nono Turno (expediente de anexos
ao escrito de petições e argumentos, anexo 1D, tomo II, folha 381).
73
Cf. declaração testemunhal prestada pelo senhor Juan Antonio de la Vega Elorza perante agente dotado
de fé pública em 10 de dezembro de 1993, a qual se encontra nos autos do Habeas Corpus genérico interposto a
favor dos menores do Instituto de Reeducação “Cel. Panchito López” perante o Juízo de Primeira Instância Civil e
Comercial do Nono Turno (expediente de anexos do escrito de petições e argumentos, anexo 1B, tomo II, folha
371); declaração testemunhal prestada pelo senhor Dionisio Vega perante a Corte Interamericana de Direitos
Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; declaração testemunhal prestada pela
senhora María Teresa de Jesús Pérez perante agente dotado de fé pública em 30 de março de 2004 (expediente
de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das
supostas vítimas, anexo Representantes, folha 260); declaração testemunhal prestada pelo jovem Francisco
Ramón Adorno perante agente dotado de fé pública em 26 de março de 2004 (expediente de declarações escritas
apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, anexo
Comissão, folha 180); relatório da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY), “Derechos
Humanos en Paraguay, 1996” (expediente de anexos à demanda, anexo 55, folha 648); declaração testemunhal
prestada pela senhora Dirma Monserrat Peña perante agente dotado de fé pública em 30 de março de 2004
(expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas
representantes das supostas vítimas, anexo Representantes, folha 229); declaração testemunhal prestada pelo
jovem Osmar López Verón perante agente dotado de fé pública em 26 de março de 2004 (expediente de
declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas
vítimas, anexo Comissão, folha 190).
74
Cf. relatório da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY), “Derechos Humanos en
Paraguay, 1996” (expediente de anexos à demanda, anexo 55, folha 648); relatório psicológico do jovem Sergio
David Poletti Domínguez constante dos Autos n° 383 de 2000, intitulado “Sumario instruido en averiguación de un
supuesto hecho punible contra la vida (homicidio doloso) y la integridad física (lesión grave) – Panchito López”, e
elaborado pelo Juízo de Primeira Instância Criminal do Oitavo Turno (expediente de anexos ao escrito de exceções
preliminares, contestação da demanda e observações às petições e argumentos, anexo 20, tomo II, folha 687);
declaração testemunhal prestada pelo jovem Osmar López Verón perante agente dotado de fé pública em 26 de
março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e
pelas representantes das supostas vítimas, anexo Comissão, folha 191); declaração testemunhal prestada pela
senhora Mirtha Isabel Herreras Fleitas perante o Cartório Maior de Governo da República do Paraguai em 23 de
março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e
pelas representantes das supostas vítimas, anexo Estado, folha 73); declaração testemunhal prestada pelo senhor
Juan Antonio de la Vega Elorza perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência pública
realizada em 3 de maio de 2004.
75
Cf. parecer pericial prestado pelo senhor Mario Torres perante a Corte Interamericana de Direitos
Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; carta de 16 de julho de 2001 dirigida pelo
senhor Eustacio Rodríguez Benítez, Diretor do Instituto “Panchito López” ao Dr. Marciano Rodríguez Baez, Diretor
Geral de Institutos Penais (expediente de anexos à demanda, anexo 28, folha 417-421); carta de 17 de julho de
2001 dirigida pelo senhor Eustacio Rodríguez Benítez ao Dr. Silvio Ferreira, Ministro da Justiça e Trabalho
(expediente de anexos à demanda, anexo 29, folha 422).