65
134.15
Os guardas do Instituto recorriam frequentemente ao uso de castigos
violentos e cruéis com o propósito de impor disciplina à população de internos.82
134.16
Como métodos de castigo eram utilizados, inter alia, isolamento, surras,
torturas83 e transferências a penitenciárias de adultos.84
82
Cf. declaração testemunhal prestada pelo jovem Clemente Luis Escobar González perante agente dotado
de fé pública em 30 de março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela
Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, anexo Representantes, folha 235);
declaração testemunhal prestada pela senhora Dirma Monserrat Peña perante agente dotado de fé pública em 30
de março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e
pelas representantes das supostas vítimas, anexo Representantes, folha 225-229); declaração testemunhal
prestada pela senhora María Teresa de Jesús Pérez perante agente dotado de fé pública em 30 de março de 2004
(expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas
representantes das supostas vítimas, anexo representantes, folha 253-254); declaração testemunhal prestada
pelo jovem Francisco Ramón Adorno perante agente dotado de fé pública em 26 de março de 2004 (expediente de
declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas
vítimas, anexo Comissão, folha 184); declaração testemunhal prestada pelo jovem Osmar López Verón perante
agente dotado de fé pública em 26 de março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo
Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, anexo Comissão, folha 191);
declaração testemunhal prestada pela senhora Teofista Domínguez perante a Corte Interamericana de Direitos
Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; declaração testemunhal prestada pela
senhora Felipa Venicia Valdez perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência pública
realizada em 3 de maio de 2004; parecer pericial prestado pelo senhor Mario Torres perante a Corte
Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; parecer pericial
prestado pela senhora Ana Deutsch perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência
pública realizada em 3 de maio de 2004; nota de 30 de julho de 2001 dirigida pelo senhor Eustacio Rodríguez
Benítez, Diretor do Instituto, à advogada Gloria Benítez, Promotora do Menor Infrator (expediente de anexos à
demanda, anexo 25, folha 398); extrato do livro intitulado “Casas de Violencia. Situación carcelaria en el
Paraguay”, cujo autor é Jorge Rolón Luna (expediente de anexos ao escrito de exceções preliminares, contestação
da demanda e observações às petições e argumentos, anexo 41, tomo IV, folhas 1600-1601); relatório de 19 de
abril de 1994 elaborado pela perita assistente social Stella Mary García Agüero, o qual se encontra no documento
intitulado “Extractos del Expediente de Hábeas Corpus genérico [a] favor de los menores del Instituto de
Reeducación “Cel. Panchito López” perante o Juízo de Primeira Instância Civil e Comercial do Nono Turno
(expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 1E, tomo II, folha 392); perguntas realizadas
pela senhora Viviana Krsticevic, Diretora Executiva do CEJIL, ao jovem Pedro Iván Peña, e suas correspondentes
respostas, as quais constam em um documento com data de 26 de março de 2004 (expediente de declarações
escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas,
anexo Representantes, folha 266); perguntas realizadas pela senhora Viviana Krsticevic, Diretora Executiva do
CEJIL, ao jovem Raúl Esteban Portillo, e as correspondentes respostas deste, as quais constam em um documento
com data de 25 de março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão
Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, anexo Representantes, folha 275-276).
83
Cf. declaração testemunhal prestada pelo jovem Clemente Luis Escobar González perante agente dotado
de fé pública em 30 de março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela
Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, anexo Representantes, folha 235-236);
parecer pericial prestado pelo senhor Mario Torres perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a
audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; parecer pericial prestado pela senhora Ana Deutsch perante a
Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004;
declaração testemunhal prestada pela senhora Felipa Venicia Valdez perante a Corte Interamericana de Direitos
Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; declaração testemunhal prestada pelo
senhor Juan Antonio de la Vega Elorza perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência
pública realizada em 3 de maio de 2004; declaração testemunhal prestada pela senhora Teofista Domínguez
perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004;
declaração testemunhal prestada pelo senhor Dionisio Vega perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
durante a audiência pública realizada em 3 de maio de 2004; declaração testemunhal prestada pela senhora
Dirma Monserrat Peña perante agente dotado de fé pública em 30 de março de 2004 (expediente de declarações
escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas,
anexo Representantes, folha 229); perguntas realizadas pela senhora Viviana Krsticevic, Diretora Executiva do
CEJIL, ao jovem Pedro Iván Peña, e as correspondentes repostas deste, as quais constam em um documento com
data de 26 de março de 2004 (expediente de declarações escritas apresentadas pelo Estado, pela Comissão
Interamericana e pelas representantes das supostas vítimas, anexo Representantes, folha 265-266); perguntas
realizadas pela senhora Viviana Krsticevic, Diretora Executiva do CEJIL, ao jovem Raúl Esteban Portillo, e as