70 locais adequados.103 Apesar disso, os internos favorecidos por este habeas corpus permaneceram no Instituto.104 1) O incêndio de 11 de fevereiro de 2000 134.29 Em 11 de fevereiro de 2000, ocorreu um incêndio no Instituto,105 em razão do qual faleceram os seguintes nove internos: Elvio Epifanio Acosta Ocampos, Marco Antonio Jiménez, Diego Walter Valdez, Sergio Daniel Vega Figueredo, Sergio David Poletti Domínguez, Mario del Pilar Álvarez Pérez, Juan Alcides Román Barrios, Antonio Damián Escobar Morinigo e Carlos Raúl de la Cruz.106 134.30 No mesmo incêndio, os seguintes internos sofreram ferimentos ou queimaduras: Abel Achar Acuña, José Milciades Cañete Chamorro, Ever Ramón Molinas Zárate, Arsenio Joel Barrios Báez, Alfredo Duarte Ramos, Sergio Vincent Navarro Moraez, Raúl Esteban Portillo, Ismael Méndez Aranda, Pedro Iván Peña, Osvaldo Daniel Sosa, Walter Javier Riveros Rojas, Osmar López Verón, Miguel Ángel Coronel Ramírez, César Fidelino Ojeda Acevedo, Heriberto Zarate, Francisco Noé Andrada, Jorge Daniel Toledo, Pablo Emmanuel Rojas, Franco Sixto González, Francisco Ramón Adorno, Antonio Delgado, Carlos Román Feris Almirón, Pablo Ayala Azola, Juan Ramón Lugo e Rolando Benítez.107 103 Cf. sentença do Juízo de Primeira Instância Civil e Comercial do Nono Turno, S.D. n° 652, de 31 de julho de 1998 (expediente de anexos à demanda, anexo 20, folhas 320); petição de habeas corpus genérico de 12 de novembro de 1993 (expediente de anexos à demanda, anexo 52, folhas 614-633). 104 Fato não controvertido. 105 Cf. relatório de 14 de fevereiro de 2000 dirigido por funcionários do Centro de Investigação Judicial ao senhor Fabio Martínez Coronel, Chefe do Centro de Investigação Judicial, em relação à investigação do incêndio de 11 de fevereiro de 2000 (expediente de anexos à demanda, anexo 47, folhas 556); relatório criminalístico de 16 de fevereiro de 2000 dirigido pelo Departamento de Investigação de Crimes da Polícia Nacional do Paraguai ao Comissário Nestro Vera Planas, Chefe da Divisão Criminalística (expediente de anexos à demanda, anexo 47, folhas 562-566); 106 Cf. lista de atestados de óbito e listas de atestado de diagnóstico médico (expediente de anexos à demanda, anexo 3, folhas 101-111); Ata n° 14 de 11 de fevereiro de 2000, elaborada pelo Comissário Principal DAEP, senhor Franco Ferreira Rodríguez, Chefe do Departamento Judicial, Assunção, Paraguai (expediente de anexos à demanda, anexo 33, folha 475); Ata de 18 de fevereiro de 2000, relativa à declaração informativa prestada pelo senhor Freddy Portillo perante o Juízo de Primeira Instância Criminal do Oitavo Turno (expediente de anexos à demanda, anexo 34, folha 477); Ata de 13 de março de 2000, relativa à declaração informativa prestada pelo senhor Jorge Melitón Bittar Cortessi perante o Juízo de Primeira Instância Criminal do Oitavo Turno (expediente de anexos à demanda, anexo 35, folha 479); relatório de 14 de fevereiro de 2000 dirigido por funcionários do Centro de Investigação Judicial ao senhor Fabio Martínez Coronel, Chefe do Centro de Investigação Judicial, em relação à investigação do incêndio de 11 de fevereiro de 2000 (expediente de anexos à demanda, anexo 47, folha 556); relatório criminalístico de 16 de fevereiro de 2000 dirigido pelo Departamento de Investigação de Crimes da Polícia Nacional do Paraguai ao Comissário Nestor Vera Planas, Chefe da Divisão Criminalística (expediente de anexos à demanda, anexo 47, folhas 562-566); atestados médicos de 11 de abril de 2000 preparados pelo Dr. Miguel Angel Insaurralde, Diretor do Centro Nacional do Queimado (expediente de anexos à demanda, anexo 47, folhas 567-591); autos n° 383 de 2000 intitulado “Sumario instruido en averiguación de un supuesto hecho punible contra la vida (homicidio doloso) y la integridad física (lesión grave) – Panchito López” perante o Juízo de Primeira Instância Criminal do Oitavo Turno (expediente de anexos ao escrito de exceções preliminares, contestação da demanda e observações às petições e argumentos, anexo 18, tomo I, folha 340 e ss). 107 Cf. lista de atestados de óbito e lista de atestados de diagnóstico médico (expediente de anexos à demanda, anexo 3, folhas 101-111); Ata n° 14 de 11 de fevereiro de 2000, elaborada pelo Comissário Principal DAEP, senhor Franco Ferreira Rodríguez, Chefe do Departamento Judicial, Assunção, Paraguai (expediente de anexos à demanda, anexo 33, folha 475); Ata de 18 de fevereiro de 2000, relativa à declaração informativa prestada pelo senhor Freddy Portillo perante o Juízo de Primeira Instância Criminal do Oitavo Turno (expediente de anexos à demanda, anexo 34, folha 477); Ata de 13 de março de 2000, relativa à declaração informativa prestada pelo senhor Jorge Melitón Bittar Cortessi perante o Juízo de Primeira Instância Criminal do Oitavo Turno (expediente de anexos à demanda, anexo 35, folha 470); relatório de 14 de fevereiro de 2000 dirigido por