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3) O incêndio de 25 de julho de 2001 e o fechamento do Instituto
134.34
Em 25 de julho de 2001, houve outro incêndio no Instituto. Os fatos tiveram
sua origem em um motim causado por um dos internos, Benito Augusto Adorno, que foi
ferido por um disparo de um funcionário do Instituto. As ações de Benito Augusto Adorno e
o disparo contra ele provocaram a revolta de diversos internos que iniciaram o incêndio no
Instituto.114
134.35
O jovem Benito Augusto Adorno morreu em 6 de agosto de 2001.115
134.36
O incêndio causou ferimentos ou queimaduras nos seguintes oito internos:
Eduardo Vera, Cándido Ulises Zelaya Flores, Hugo Olmedo, Oscar Rafael Aquino Acuña,
Nelson Rodríguez, Demetrio Silguero, Carlos Raúl Romero Giacomo e Aristides Ramón Ortiz
Bernal.116
134.37
A situação de alto risco e tensão no Instituto, que provocou o incêndio de 25
de julho de 2001, havia sido previamente advertida por vários funcionários e guardas
através de comunicações oficiais dirigidas a seus superiores durante as semanas
anteriores.117
134.38
Instituto.118
Depois do incêndio de 25 de julho de 2001, o Estado fechou definitivamente o
114
Cf. relatório sobre o motim de 25 de julho de 2001, dirigido pelo Superior da Guarda Interino, senhor
Sergio Hermosilla, ao Chefe de Segurança do Centro (expediente de anexos à demanda, anexo 36, folha 481);
relatório do incêndio ocorrido no Instituto na quarta-feira, 25 de julho de 2001 (expediente de anexos à demanda,
anexo 39, folha 495); documento intitulado “Adolescentes privados de libertad: Algunas consideraciones.
Propuestas de intervención elaboradas por el Vice-Ministro de Justicia, Fernando Vicente Canillas Vera. 30 de julio
de 2001” (expediente de anexos à demanda, anexo 26, folha 405); relatório sobre o motim de 25 de julho de
2001, dirigido pelo Superior da Guarda Interino, senhor Sergio Hermosilla, ao Chefe de Segurança do Centro
(expediente de anexos à demanda, anexo 36, folha 481); relatório do incêndio ocorrido no Instituto na quartafeira, 25 de julho de 2001 (expediente de anexos à demanda, anexo 39, folha 495); relatório emitido pelo Corpo
de Bombeiros Voluntários do Paraguai, Comando Geral, relativo ao incêndio ocorrido em 25 de julho de 2001
(expediente de anexos ao escrito de exceções preliminares, contestação da demanda e observações às petições e
argumentos, anexo 9, tomo I, folha 133); e pasta da promoria n° 9199 intitulada “Motim de internos” ocorrido em
25 de julho de 2001 (expediente de anexos ao escrito de exceções preliminares, contestação da demanda e
observações às petições e argumentos, anexo 24, tomo III, folhas 876).
115
Cf. atestado de óbito do jovem Benito Augusto Adorno (expediente de anexos à demanda, anexo 6, folha
142); e expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 31, tomo I, folha 198).
116
Cf. nota de 26 de julho de 2001 dirigida pelo Comissário DEJAP, Fermín Valenzuela Bado, ao Promotor
Criminal de plantão (expediente de anexos à demanda, anexo 27, folha 483); expediente do incêndio de 27 (sic)
de julho de 2001, Promotoria da Minoridade (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo
31, tomo I, folhas 125 e 127).
117
Cf. nota de 18 de junho de 2001 dirigida pelo Padre Michael Sean O’Loingsigh ao senhor Eustacio
Rodríguez Benítez, Diretor do Instituto (expediente de anexos à demanda, anexo 23, folha 395); nota de 16 de
julho de 2001, dirigida pelo Padre Michael Sean O’Loingsigh ao senhor Eustacio Rodríguez, Diretor do Instituto
(expediente de anexos à demanda, anexo 28, folha 417); e carta de 17 de julho de 2001 dirigida por funcionários
do Instituto ao senhor Eustacio Rodríguez, Diretor do Instituto (expediente de anexos à demanda, anexo 29, folha
423).
118
Cf. comunicação de 26 de abril de 2002 dirigida pelo Estado à Comissão Interamericana (expediente de
anexos à demanda, anexo 4, folha 114); e documento intitulado “Adolescentes privados de libertad: Algunas
consideraciones. Propuestas de intervención elaboradas por el Vice-Ministro de Justicia, Fernando Vicente Canillas
Vera. 30 de julio de 2001” (expediente de anexos à demanda, anexo 26, folha 400).