setembro de 2012, também foram realizados estudos, nos quais outros cadáveres foram
excluídos como pertencentes aos desaparecidos. Nesta etapa, pela primeira vez foram
realizadas análises a respeito de Norma Constanza Esguerra Forero e Irma Franco Pineda.
Ademais, foi possível identificar uma suposta integrante do M-19268.
F.4. Investigação sobre o ocorrido com Carlos Horacio Urán Rojas
196. Imediatamente depois dos fatos da tomada e retomada do Palácio da Justiça, não se
iniciou uma investigação pela morte do Magistrado Auxiliar Carlos Horacio Urán Rojas269. Sua
família recebeu a informação de que ele havia morrido dentro do Palácio da Justiça, em
consequência do fogo cruzado no edifício, e, portanto, não continuaram com as averiguações
iniciais, nem interpuseram denúncia a respeito, nessa época (par. 332 infra). Não obstante,
em 1° de fevereiro de 2007, a 4ª Promotora, no marco das investigações pelo
desaparecimento forçado, encontrou documentos pessoais de Carlos Horacio Urán Rojas no
cofre do B-2, da XIII Brigada, do Exército Nacional, ao realizar uma inspeção judicial em tais
instalações. Tal achado motivou a família a reiniciar suas averiguações270.
197. Em janeiro de 2010, foi iniciada a investigação pela morte de Carlos Horacio Urán
Rojas271. Foi determinada a exumação do corpo do senhor Urán Rojas para realizar uma
segunda autópsia (par. 345 infra). Ademais, foram ouvidas diversas declarações272. Em 27 de
agosto de 2010, a Promotoria encarregada indiciou três generais da República273. Segundo o
declaradona audiência pública por Ángela María Buitrago, que exercia o cargo de 4ª
Promotora, “nesse dia o
(expediente de prova, fl. 37.373). No expediente perante este Tribunal, encontram-se três relatórios de 2010, onde se
examinaram os restos mortais de 3 cadáveres e, a respeito de dois deles, concluiu-se que pertenciam a René Francisco Acuña
(civil) e Fabio Becerra Correa (suposto guerrilheiro). Cf. Relatório de tipificação molecular de DNA e comparação, elaborado pelo
Laboratório de Genética da Promotoria Geral da Nação, em 3 de fevereiro de 2010, (expediente de prova, fls. 20.649, 20.651,
20.654 e 20.656); e Relatório de tipificação molecular de DNA e comparação, elaborado pelo Laboratório de Genética da
Promotoria Geral da Nação, em 12 de março de 2010 (expediente de prova, fl. 30.942).
268 Os restos mortais nesta etapa foram examinados com as amostras dos familiares dos desaparecidos de acordo com o sexo do
familiar desaparecido e o sexo que havia sido determinado ao cadáver. Cf. Relatório do Laboratório da Seção de Identificação do
Grupo de Genética da Promotoria Geral da Nação, de 8, 15 e 25 de junho; 5 e 16 de julho; e 26 de setembro de 2012 (expediente
de prova, fls. 37.376 a 37.378, 37.380 a 37.382, 37.384 a 37.390, 37.392 a 37.397, 37.400 a 37.405, 37.408 a 37.415, 37.417,
37.422,
37.425 e 37.441) e Documento do 55° Juizado Penal do Circuito de Bogotá, de 10 de abril de 2012, (expediente de prova, fl.
21.252). 269 Em um relatório da Procuradoria Geral da Nação, de 1986, destacou-se que, sobre as circunstâncias precisas da morte
de Carlos Horacio Urán Rojas, “somente teve-se conhecimento que foi morto, apego na linha de fogo nos momentos finais da
luta, tentando escapar dela”. Relatório da Procuradoria Geral da Nação. O Palácio da Justiça e os Direitos Humanos. Agosto de
1986. (Expediente de prova, fl. 7.924).
270
Cf. Declaração de Ana María Bidegain feita na audiência pública sobre o mérito; Ação de tutela instaurada contra o 2° Juizado
do Circuito Especializado de Bogotá, em 7 de maio de 2013, (expediente de prova, fl. 35.180); e Diligência de inspeção nos cofres
do B- 2, levada em consideração pela Procuradoria (expediente de prova, fls. 18.780 a 18.791).
271 Em 23 de abril de 2008, o Procurador Geral da Nação designou especialmente a 4ª Procuradora Delegada para a Corte
Suprema de Justiça que realizasse a investigação sobre a “libertação e morte” do senhor Urán Rojas. Cf. Resolução do Promotor
Geral da Nação, de 23 de abril de 2008, (expediente de prova, fl. 2606), e Resolução da Quarta Promotora Representante,
perante a Corte Suprema de Justiça, de 21 de dezembro de 2007, (expediente de prova, fls. 2587 a 2602).
272 Jornal El Espectador, “Três generais (r) estão envolvidos no assassinato do Magistrado do Palácio”, de 31 de agosto de 2010
(expediente de prova, fls. 26.009 e 26.010); e Jornal El Espectador, “Em fevereiro será o interrogatório do General (r)
[Comandante da XIII Brigada] por homicídio do magistrado Urán, de 14 de janeiro de 2011, (expediente de prova, fls. 2.624 e
2.625).
273 Cf. Declaração de Ángela María Buitrago Ruíz prestada na audiência pública sobre o mérito, realizada no presente caso; jornal
El Espctador, “Três generais (r) estão envolvidos no assassinato do Magistrado do Palácio”, de 31 de agosto de 2010, (expediente
de prova, fls. 2.609 e 26.010); jornal El Espectador, “Em fevereiro será o interrogatório do General (r) [Comandante da Brigada XIII]
por homicídio do magistrado Urán”, de 14 de janeiro de 2011, (expediente de prova, fls. 2.624 e 2.625), e Relatório Executivo da
Unidade Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Promotoria Geral da Nação, de 11 de dezembro de
2012, (expediente de prova, fl. 32.482).
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