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daninhas e desperdiçadoras possíveis.”161 O Dr. Poole acrescentou que era "imediatamente
evidente que as operações florestais dessas concessões não estavam sendo realizadas em
conformidade com as especificações mínimas ou aceitáveis e que a gestão sustentável não era
um fator importante na tomada de decisão”.162
152. Os Doutores Goodland e Poole declararam que as empresas madeireiras construíram
pontes de má qualidade em suas concessões e que estas pontes bloquearam
desnecessariamente uma grande quantidade de córregos.163 Dado que estes córregos são a
principal fonte de água potável utilizada pelos membros do povo Saramaka, estes “não possuem
acesso à água necessária para beber, cozinhar, lavar, irrigar, regar e pescar. [Além disso,] as
granjas de subsistência tornaram-se menos produtivas ou tão improdutivas que tiveram de ser
abandonadas”.164 De acordo com o Dr. Goodland, estas grandes áreas com água estancada
fazem com que a floresta seja incapaz de produzir colheitas agrícolas tradicionais dos
Saramaka.165 O Dr. Poole chegou à mesma conclusão.166
F.1.c) Benefícios compartilhados
153. Não apenas foi deixado um legado de destruição ambiental, privação dos recursos de
subsistência e problemas espirituais e sociais aos integrantes do povo Saramaka, mas estes
tampouco receberam qualquer benefício das operações madeireiras realizadas em seu território.
As estatísticas governamentais apresentadas como prova perante a Corte indicam que se extraiu
uma grande quantidade de madeira valiosa do território Saramaka e não lhes foi pago nenhum
tipo de indenização.167
*
*
*
154. Em suma, a Corte considera que as concessões madeireiras que o Estado outorgou sobre
as terras da região superior do Rio Suriname danificaram o meio ambiente e que a deterioração
teve um impacto negativo sobre as terras e os recursos naturais que os membros do povo
Saramaka utilizavam tradicionalmente, que se encontram, total ou parcialmente, dentro dos
limites do território sobre o qual têm direito à propriedade comunal. O Estado não realizou ou
supervisou estudos de impacto ambiental e social prévios, nem mesmo pôs em prática
garantias ou mecanismos a fim de assegurar que estas concessões madeireiras não causassem
um dano maior ao território e às comunidades Saramaka. Ademais, o Estado não permitiu a
participação efetiva do povo Saramaka, de acordo com suas tradições e costumes, no processo
de tomada de decisões a respeito das concessões madeireiras e, por sua vez, os membros do
povo Saramaka não receberam nenhum benefício da extração madeireira em seu território.
Tudo isso constitui uma violação
161
Cf. Affidavit do Dr. Robert Goodland, nota 161 supra (folha 1892).
162
Cf. Affidavit do Dr. Peter Poole, nota 69 supra (folha 1964).
Cf. Affidavit do Dr. Robert Goodland, nota 161 supra (folhas 1890-1891), e Affidavit do Dr. Peter Poole, nota
69 supra (folhas 1964-1965).
163
164
Cf. Affidavit do Dr. Robert Goodland, nota 161 supra (folhas 1891).
165
Cf. Affidavit do Dr. Robert Goodland, nota 161 supra (folhas 1890-1891).
166
Cf. Affidavit do Dr. Peter Poole, nota 69 supra (folha 1964).
Cf. Affidavit do Dr. Robert Goodland, nota 161 supra (folha 1894) (citando as estatísticas florestais de 1999
a 2005 da Fundação de Administração Florestal de Suriname), e Resumo das concessões madeireiras na Região
Pokigron. Mapa produzido pela Fundação de Administração Florestal de Suriname, Ministério de Recursos Naturais,
agosto 2003 (expediente de anexos ao escrito dos representantes, anexo 1.1, folha 1460).
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