destacam o elevado número de casos, principalmente nas aldeias Rio das Tropas e
Rio Kabitutu. Além disso, os dirigentes se queixam de que os casos não são
notificados, pois muitas aldeias carecem de profissionais para realizar testes de
malária e informar a SESAI.
96.
Em julho de 2023, os representantes acrescentaram que o Boletim
Epidemiológico emitido pelo Governo do Estado do Pará em abril de 2023 informou
que "nos primeiros quatro meses de 2023 foram notificados 6.475 casos de malária,
o que representa um aumento de 22,30%" de casos confirmados em relação ao
mesmo período de 2022 [...]". Observaram que, apesar dessa grave situação, o
Estado não prestou informação sobre as medidas que tem adoptado para prevenir,
combater e tratar a malária nessas áreas.
97.
Em novembro de 2023, os representantes salientaram que o Estado só
apresentou dados gerais do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNEM). Do
mesmo modo, destacaram que as cifras do Boletim Epidemiológico disponibilizado
pelo DSEI-RT em julho de 2023 já mostravam o elevado número de casos nas aldeias
Rio das Tropas e Rio Kabitutu. Além disso, observaram que muitos povos ainda estão
sem acesso a profissionais de saúde que realizem testes de malária, o que gera falhas
no número de notificações enviadas à SESAI. Destacaram que, apenas na Aldeia
Katõ, que tem aproximadamente 700 habitantes, foram notificados 55 casos de
malária vivax e 57 casos de falciparum no mês de outubro de 2023.
98.
Em novembro de 2023, os representantes sustentaram que as informações
prestadas pelo Estado nos seus três últimos relatórios relativos ao DSEI/SESAI são
genéricas e não permitem conhecer as comunidades ou povos indígenas que vêm
sendo atendidos pelas ações de emergência. Acrescentaram que a Associação de
Mulheres Munduruku Wakoborun enviou duas cartas ao DSEI-RT, em 2023,
solicitando um curso de formação para dois microscopistas nas aldeias Nova Trairão
e Patauzal (nº 40/2023) e solicitando a contratação de um microscopista para a
aldeia Nova Trairão (N.19/2023). Informam que ambos os pedidos foram rejeitados.
99.
Os representantes argumentaram, em novembro de 2023, que o Estado não
respondeu à solicitação dos representantes relacionada à apresentação de um plano
de ação estruturante de médio e longo prazo focado na proteção territorial e na saúde
indígena nas terras indígenas Munduruku, especialmente na Terra Indígena Sawré
Muybu, que enfrenta situação de emergência.
100. covid-19: O Estado, em setembro de 2022, salientou que, em 21 de janeiro
de 2021, o DSEI Rio Tapajós (DSEI-RT) iniciou a campanha de vacinação contra a
covid-19, disponibilizando a vacina em todos os municípios da região. Afirmou que a
EMSI continua a procurar ativamente pessoas que necessitam completar o esquema
de vacinação. Além disso, argumentou que o DSEI-RT também atua: (i) por meio da
implementação do Comitê de Vigilância da covid-19; (ii) mediante a realização de
cursos de atualização para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas
de Saneamento (AISAN); (iii) por meio da contratação de Equipes de Resposta
Rápida (ERR) à covid-19; e (iv) mediante a organização da campanha de vacinação
de crianças de cinco a 11 anos com o Projeto covid-Kids. Em dezembro de 2022, o
Estado destacou a adoção de várias medidas de combate à covid-19, como a
implantação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)
no DSEI-RT.
101. Em março de 2023, o Estado esclareceu que o DSEI-RT intensificou as ações
para sensibilizar a população indígena sobre a imunização contra a covid-19 e que,
até o momento, 64% da população acima de 18 anos conta com o esquema completo
de vacinação em duas doses, 13% dos adolescentes de 12 e 17 anos e 16% das
crianças (cinco e 11 anos). Do mesmo modo, informou que, em cumprimento às
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