9
informou sobre o fato. Depois de saber sobre a gravidez, o senhor Fornerón perguntou
várias vezes à senhora Enríquez se ele era o pai, e ela negou todas as vezes. O nascimento
de M foi registrado pela mãe em 20 de junho de 2000. Tanto o senhor Fornerón como a
mãe da criança eram residentes na época dos fatos em Rosario del Tala, cidade que se
encontra a aproximadamente 100 quilômetros de distância de Victoria. 16
22.
No dia seguinte ao nascimento, a senhora Enríquez entregou sua filha ao casal B-Z,
residentes na Cidade Autônoma de Buenos Aires, com a intervenção do Defensor Suplente
de Pobres e Menores da cidade de Victoria, que mediante uma ata formal fez constar o
ocorrido. Na ata de entrega elaborada por este funcionário, se lê que a mãe “deix[ou]
expressa constância de sua vontade de entregar sua filh[a] em guarda provisória com fins
[de] futura adoção” ao referido casal e “express[ou sua] vontade de não ser intimada para
os trâmites judiciais de guarda e/ou adoção plena que para tais efeitos pudesse vir a ser
realizado.” 17 Posteriormente, a senhora Enríquez regressou a Rosario del Tala, e aí o senhor
Fornerón, que havia tido conhecimento do nascimento da criança através da referida amiga
em comum, consultou novamente à mãe para saber se ele era o pai da criança e lhe indicou
que, se assim fosse, podiam ir ambos buscá-la e ele se encarregaria de seu cuidado. A
senhora Enríquez confirmou que ele era o pai, mas afirmou que não queria que ele fosse
buscá-la. 18
23.
Em razão do anterior, em 3 de julho de 2000, 17 dias depois do nascimento de M, o
senhor Fornerón e a senhora Enríquez compareceram perante a Defensoria de Pobres e
Menores de Rosario del Tala. Ali o senhor Fornerón se interessou pelo reconhecimento de
paternidade de M e afirmou que, apesar de não ter certeza de ser o pai, caso
correspondesse, desejava responsabilizar-se pela criança. Perante a Defensoria de Pobres e
Menores, a senhora Enríquez manifestou que o senhor Fornerón não era o pai da criança e
informou que esta se encontrava na cidade de Baradero, na casa de uma tia. Em 4 de julho
de 2000, o senhor Fornerón comunicou à Defensoria de Menores sua preocupação em
relação ao paradeiro da criança, bem como por seu estado de saúde, e manifestou suspeitas
com respeito ao relato da senhora Enríquez. No dia seguinte, a senhora Enríquez
compareceu novamente perante a mesma Defensoria e afirmou que havia entregado à
criança em guarda para futura adoção a um casal conhecido, devido à sua escassez de
recursos, e assegurou novamente que o senhor Fornerón não era o pai da criança. 19
24.
Em 18 de julho de 2000, um mês e dois dias depois do nascimento de M e 15 dias
depois de ter comparecido à Defensoria de Menores, o senhor Fornerón se apresentou no
Registro Civil e reconheceu legalmente sua filha. 20
16
Cf. Declaração de Olga Acevedo prestada perante agente dotado de fé pública em 4 de outubro de 2011
(expediente de mérito, tomo II, folhas 1140 e 1141); certidão de nascimento de M de 20 de junho de 2000
(expediente de anexos ao Relatório de Mérito, anexo 5, folha 47), e declaração do senhor Fornerón na audiência
pública de 11 de outubro de 2011.
17
3075).
Cf. Ata de entrega de M de 17 de junho de 2000 (expediente de anexos à contestação, tomo III, folha
18
Cf. Declaração do senhor Fornerón na audiência pública de 11 de outubro de 2011, e declaração de Olga
Acevedo, nota 16 supra, folhas 1141 e 1142.
19
Cf. Petições da Defensoria de Pobres e Menores da Jurisdição de Rosario del Tala de 3 e 5 de julho de
2000 (expediente de anexos à contestação, tomo II, folhas 2685 a 2687), e petição da Promotoria solicitando
medidas prévias de 11 de julho de 2000 (expediente de anexos ao Relatório de Mérito, anexo 4, folhas 38 ao 40).
20
Cf. Certidão de nascimento de M, nota 16 supra, folha 47.