1999156; e b) ao Diretor do Instituto Nacional Penitenciário, informação relacionada com a
inspeção realizada em 5 de agosto de 1999, no Presídio de Segurança Máxima de Yanamayo
em Puno, assim como sobre onde poderiam obter os antecedentes criminais e informações
sobre os estabelecimentos penitenciários onde Gladys Espinoza e as quatro mulheres que se
encontravam com ela durante esta inspeção157. Em resposta, em 11 de maio de 2012, a
Defensoria do Povo informou que a visita de supervisão no Presídio de Yanamayo foi realizada
pelo então Defensor do Povo do Peru e outros funcionários, motivo pelo qual não foram
elaboradas atas, nem foi recebido qualquer documentação158. Por sua vez, nos dias 21159 e
24160 de maio de 2012, o Instituto Nacional Penitenciário informou ao Promotor designado
que não contava com a informação solicitada, tendo em vista que o Estabelecimento
Penitenciário de Yanamayo se encontrava sob sua tutela a partir de 2005, e o acervo
documental anterior a esta data encontrava-se sob a responsabilidade da Polícia Nacional. No
entanto, enviou os antecedentes criminais das 5 pessoas indicadas.
94.
Em 26 de julho de 2013161, o Promotor designado solicitou à Junta de promotores
Superiores de Puno a investigação desenvolvida por maus-tratos, em consequência dos fatos
ocorridos em 5 de agosto de 1999, na inspeção realizada no Presídio de Yanamayo e em
detrimento de uma das cinco mulheres que se encontravam com Gladys Espinoza. Em
resposta, nos dias 14162 de agosto e 13163 de setembro de 2013, a Junta de Promotores de
Puno informou ao Promotor Provincial que, em relação aos atos de violência ocorridos naquele
presídio, apenas constava denúncia sobre maus-tratos a uma das cinco mulheres que se
encontravam com Gladys Espinoza, e enviou cópia do expediente relativo a esta causa.
95.
Consta que, durante os anos de 2012 e 2013, foram recolhidas as declarações de dois
Promotores164, oito agentes policiais da Polícia Nacional do Peru165 e duas reclusas166 que
estiveram no dia 5 de agosto de 1999 no Presídio de Yanamayo.
B.4.3. Conclusões da investigação
156
Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial ao Defensor do Povo, de 27 de abril de 2012
(expediente de prova, fl. 8.088).
157 Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial ao Instituto Nacional Penitenciário, de 27 de
abril de 2012 (expediente de prova, fls. 8.090 e 8.091).
158 Cf. Ofício n° 0137-2012-DP/ADHPD-PAPP da Defensoria do Povo à Terceira Promotoria Penal Supraprovincial, de 11 de maio
de 2012 (expediente de prova, fl. 8.142).
159 Cf. Ofício n° 379-2012-INPE/24.07 do Instituto Nacional Penitenciário à Terceira Promotoria Penal Supraprovincial, de 21 de
maio de 2012 (expediente de prova, fl. 8.144).
160
Cf. Ofício n° 05692-2012-INPE/13-AJ do Instituto Nacional Penitenciário à Terceira Promotoria Penal Supraprovincial, de 24 de
maio de 2012 (expediente de prova, fls. 8.154 a 8.171).
161 Cf. Ofício n° 08-2012-3FPS-MP-FN da Terceira Promotoria Penal Supraprovincial à Junta de Promotores Superiores de Puno, de
26 de julho de 2013 (expediente de prova, fl. 11.057).
162 Cf. Ofício n° 6783-2013-MP-PJFS-DF-Puno da Junta de Promotores Superiores de Puno à Terceira Promotoria Penal
Supraprovincial, de 14 de agosto de 2013 (expediente de prova, fls. 11.110 a 11.124).
163 Cf. Ofício n° 7743-2013-MP-PJFS-DF-Puno da Junta de Promotores Superiores de Puno à Terceira Promotoria Penal
Supraprovincial, de 13 de setembro de 2013 (expediente de prova, fls. 11.225 a 11.297).
164
Cf. Declarações de Promotores (expediente de prova, fls. 11.305 a 11.311, e 11.312 a 11.317).
165 Cf. Declarações de oito agentes policiais (expediente de prova, fls. 9.031 a 9.037; 10.772 a 10.779; 10.994 a 11.001; 10.849 a
10.855; 10.858 a 10.863; 10.865 a 10.871; 10.913 a 10.917, e11.087 a 11.094).
166 Cf. Declaração de duas reclusas (expediente de prova, fls. 8.198 a 8.204 e 10.928 a 10.933).