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B. Exceção preliminar de ausência de competência ratione temporis sobre o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará ................................................................................................2
V. Considerações Prévias............................................................................................................2
A. Sobre a determinação das supostas vítimas no presente caso ........................................2
B. Sobre o marco fático do presente caso .............................................................................2
A. Padrões gerais sobre integridade pessoal e tortura de detidos ......................................3
C. Condições de detenção de Gladys Carol Espinoza Gonzáles no Estabelecimento Penitenciário de Segurança Máxima Yanamayo de Puno e os fatos ocorridos em 5 de agosto de 1999 .......................................................................................................................3
B. Considerações da Corte ....................................................................................................4
A. Parte lesada ......................................................................................................................4
B. Obrigação de investigar os fatos que geraram as violações e de identificar, de julgar e, se for o caso, de sancionar os responsáveis ........................................................................4
C. Medidas de reabilitação, de satisfação e garantias de não repetição ..........................4
F. Ressarcimento dos gastos ao Fundo de Assistência Legal a Vítimas .............................4
A. Exceção preliminar de ausência de competência ratione materiae sobre o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará10
A.1. Argumentos das partes e da Comissão10
B. Exceção preliminar de ausência de competência ratione temporis sobre o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará11
B.1. Argumentos das partes e da Comissão11
B.2. Considerações da Corte12
A. Sobre a determinação das supostas vítimas no presente caso13
A.1. Argumentos da Comissão e das partes13
A.2. Considerações da Corte13
B. Sobre o marco fático do presente caso14
B.1. Argumentos da Comissão e das partes14
B.2. Considerações da Corte15
A. Prova documental, testemunhal e pericial16
B. Admissibilidade das provas16
C. Valoração da prova18
A. Contexto no qual ocorreram os fatos do presente caso18
A.1. O conflito no Peru20
A.2. Os estados de emergência, a legislação antiterrorista e o golpe de Estado de 5 de abril de 199221
A.3. A prática de detenções, tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes na época dos fatos23
A. 4. A prática de estupro e outras formas de violência sexual contra a mulher na época dos fatos24
A.5. Conclusões26
B. Os fatos provados sobre Gladys Carol Espinoza Gonzáles27
B.1. A detenção de Gladys Carol Espinoza Gonzáles e seu ingresso nas instalações da DIVISE e da DINCOTE27
B.2. Transferência à estabelecimentos penais e permanência até a presente data30
B.3. Os alegados atos de violência, em particular, de violência sexual, perpetrados contra Gladys Espinoza32
B.4. Investigação sobre os alegados atos de violência, em particular, de violência sexual, perpetrados contra Gladys Carol Espinoza Gonzáles (Terceira Promotoria Penal Supraprovincial Expediente n° 08-2012)32
B.4.1. Linhas de investigação relativas aos fatos ocorridos entre 17 de abril e 24 de junho de 199333
B.4.3. Conclusões da investigação39
B.4.4. Denúncia penal e processamento40
A. Argumentos das partes e da Comissão42
B. Considerações da Corte46
B.1. Artigo 7.2 da Convenção Americana (direito a não ser privado da liberdade ilegalmente), combinado com o artigo 1.1 do referido instrumento47
B.1.1. Marco normativo interno na época dos fatos48
B.1.2. A suspensão das garantias e seus limites50
B.1.3. Ausência de um registro adequado da detenção53
B.2. Artigo 7.4 da Convenção Americana (direito a ser informado das razões da detenção), em conexão ao artigo 1.1 do referido instrumento53
B.3. Artigos 7.5 e 7.3 da Convenção Americana (direito ao controle judicial da detenção e direito a não ser privado da liberdade arbitrariamente), combinados com o artigo 1.1 do referido instrumento55
B.4. Artigo 7.6 da Convenção Americana (direito a recorrer perante um juiz ou tribunal competente sobre a legalidade da detenção), em conexão com o artigo 1.1 do referido instrumento57
B.5. Conclusão58
A. Padrões gerais sobre integridade pessoal e tortura de detidos59
B. A detenção de Gladys Espinoza e os fatos ocorridos nas instalações da DIVISE e DINCOTE entre abril e maio de 199360
B.1. Argumentos da Comissão e das partes60
B.2.1. O Relatório Final da Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR)64
B.2.2. As Declarações de Gladys Carol Espinoza Gonzáles65
B.2.3. Os Relatórios da DIVISE e da DINCOTE de 1993 sobre a detenção de Gladys Espinoza e Rafael Salgado70
B.2.5. Declarações das testemunhas73
B.2.6. Avaliação sobre a falta de investigação dos fatos74
B.2.8. Qualificação jurídica dos fatos76
C. Condições de detenção de Gladys Carol Espinoza Gonzáles no Estabelecimento Penitenciário de Segurança Máxima Yanamayo de Puno e os fatos ocorridos em 5 de agosto de 199980
C.1 Argumentos da Comissão e das partes80
C.2.1. Condições de detenção de Gladys Carol Espinoza Gonzáles no Estabelecimento Penitenciário de Segurança Máxima Yanamayo de Puno82
C.2.2. Os fatos durante a inspeção de 5 de agosto de 1999 no Estabelecimento Penitenciário de Segurança Máxima Yanamayo de Puno84
A. Argumentos das partes e da Comissão86
B.1. A prática discriminatória de estupro e violência sexual89
A. Argumentos da Comissão e das partes91
B.1.1. A ausência de investigação, entre os anos de 1993 e 2004, dos atos de tortura e outros maus-tratos sofridos por Gladys Espinoza nas instalações da DIVISE e da DINCOTE97
B.1.2. Em relação às alegações de tortura levantadas durante o processo penal seguido nos anos de 2003 e 2004 contra Gladys Espinoza e a aplicação de um estereótipo de gênero por parte das autoridades judiciais104
B.1.3. Relativo à ausência de investigação dos fatos no Presídio de Yanamayo, ocorridos em 1999111
A. Argumentos das partes e da Comissão113
B. Considerações da Corte115
A. Parte lesada117
B. Obrigação de investigar os fatos que geraram as violações e de identificar, de julgar e, se for o caso, de sancionar os responsáveis117
C. Medidas de reabilitação, de satisfação e garantias de não repetição119
C.1. Reabilitação119
C.2. Satisfação121
C.3.2. Programas de formação e de capacitação123
C.3.3. Medidas para a justa reparação de todas as mulheres vítimas da prática generalizada e aberrante da violência sexual e estupro no conflito124
D. Indenizações compensatórias126
F. Ressarcimento dos gastos ao Fundo de Assistência Legal a Vítimas128
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados129

Espinoza Gonzáles. Sentencia de 20 de noviembre de 2014

Sentencia de la Corte IDH

Preview

Tipo

Costas
Excepciones Preliminares
Fondo
Reparaciones

Fecha: 20 nov 2014

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Número: C 289

País

Perú

Firmantes

Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Eduardo Vio Grossi
Humberto Antonio Sierra Porto
Manuel E. Ventura Robles
Roberto de Figueiredo Caldas

Documentos primarios

Espinoza Gonzáles. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 20 de noviembre de 2014.pdf
Spanish
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Espinoza Gonzáles. Preliminary Objections, Merits, Reparations and Costs. Judgment. November 20, 2014.pdf
English
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Espinoza Gonzales. Sentença de 20 de novembro de 2014.pdf
Portuguese
ML TdC
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Archivos de soporte

Espinoza Gonzáles. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 20 de noviembre de 2014.doc882.69 kB

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