e 94 supra). O fato de as mulheres terem sido retiradas dos lugares onde foram privadas de
liberdade, deixando suas crianças sozinhas, pode ter gerado nas últimas sentimentos de
perda, abandono, intenso temor, incerteza, angústia e dor, os quais podem ter variado e se
intensificado dependendo de sua idade e das circunstâncias particulares. 201
161. Sobre os demais massacres, em razão de que foi provado que os habitantes destas
regiões tinham conhecimento da operação e que alguns receberam notícias de pessoas que
haviam escapado sobre a ação violenta das forças militares, a Corte considera razoável
supor que elas tenham padecido de angústia e temor nos momentos prévios à chegada dos
soldados, uma vez que puderam prever que seriam privados de sua vida de maneira
arbitrária e violenta, o que constituiu um tratamento cruel e desumano.
162. De acordo com o reconhecimento dos fatos efetuado pelo Estado, o reconhecimento
de responsabilidade no âmbito interno e as determinações realizadas por este Tribunal, os
fatos que precederam a execução das pessoas que se encontravam no povoado de El
Mozote, nos cantões La Joya e Cerro Pando, nos povoados de Ranchería, Los Toriles e
Jocote Amarillo e numa gruta do Cerro Ortiz implicaram, para os mesmos, num sofrimento
físico, psicológico e moral que violou seu direito à integridade pessoal reconhecido no artigo
5.1 da Convenção Americana, os quais, por sua vez, constituíram tratamentos cruéis,
desumanos e degradantes, contrários ao artigo 5.2 da Convenção Americana, em relação ao
artigo 1.1 do mesmo instrumento, em detrimento das vítimas executadas. Ademais,
considerando que entre as vítimas executadas comprovou-se que havia crianças, a Corte
conclui que, em relação a elas, as violações do direito à integridade ocorrem também em
relação ao artigo 19 da Convenção.
163. Por outro lado, com base na aceitação de fatos realizada pelo Estado, o Tribunal
considera razoável dar valor no presente caso a uma série de indícios presentes nos autos
que permitem inferir a veracidade sobre a perpetração de violações sexuais por parte de
militares contra mulheres no povoado de El Mozote. Primeiramente, em razão de suas
investigações, os relatórios do Escritório de Tutela Legal da Arquidiocese indicam que
durante a condução da operação em El Mozote, muitas mulheres jovens teriam sido
estupradas antes de serem mortas, principalmente nos morros de “La Cruz” e “El
Chingo”. 202 Por outro lado, a declaração de Rufina Amaya indica que, antes dos massacres,
201
“Cada criança reage de maneira diferente frente às consequências de um conflito armado. A resposta
depende da idade, do gênero, do tipo de personalidade, da história pessoal e familiar, da origem cultural e da
experiência, assim como da índole e da duração do conflito”. Nações Unidas, El Exámen Machel 1996-2000,
Análisis crítico de los progresos realizados y de los obstáculos con que se ha tropezado en la tarea de aumentar la
protección de los niños afectados por la guerra, A/55/749, 26 de janeiro de 2001, p. 27. Por exemplo, entre as
diferentes circunstâncias que podem influenciar a repercussão psicossocial da violência sobre as crianças, “cabe
mencionar fatores individuais como a idade, o sexo, o tipo de personalidade, os antecedentes pessoais e familiares
e os antecedentes culturais. Haverá outros fatores que estarão vinculados à natureza dos fatos traumáticos, como
sua frequência e a duração da experiência. As crianças que sofrem de estresse mostram uma ampla gama de
sintomas, como uma maior ansiedade da separação e atrasos no desenvolvimento, perturbação do sono e
pesadelos, falta de apetite, comportamento retraído, falta de interesse em brincar e, entre as crianças de menos
idade, dificuldades de aprendizagem. Entre as crianças de mais idade e os adolescentes as respostas ao estresse
podem incluir reações como um comportamento ansioso ou agressivo e depressões”. Nações Unidas, As
Repercussões dos Conflitos Armados sobre as Crianças, relatório da especialista do Secretário Geral, Sra. Graça
Machel, apresentado em virtude da resolução 48/157, A/51/306, 26 de agosto de 1996, par. 168. Do mesmo
modo, no contexto de fugas nos conflitos armados, “[a]inda que a decisão de partir normalmente seja tomada
pelos adultos, mesmo as crianças mais pequenas reconhecem o que está sucedendo e podem perceber a incerteza
e o temor de seus pais”. Nações Unidas, As Repercussões dos Conflitos Armados sobre as Crianças, supra, par. 67.
202
Cf. Escritório de Tutela Legal da Arquidiocese de San Salvador, El Mozote. Lucha por la verdad y la
justicia: Masacre a la Inocencia, San Salvador, El Salvador, 2008, pp. 57 e 333 (expediente de prova, tomo VIII,
anexo 2 ao escrito de petições, argumentos e provas, folhas 5302 e 5456). Ver também, Declaração juramentada
prestada por Wilson Valeriano Guevara ao Escritório de Tutela Legal da Arquidiocese em 13 de março de 1992
(expediente de trâmite perante a Comissão, tomo II, anexo 20 à submissão do caso, folha 830), e Declaração
59
Select target paragraph3
Connect to a paragraph
Connect to an entity
Disable highlights
Add to table of contents