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distintas penitenciárias, já que o Centro Educativo Itauguá já estava em sua capacidade
máxima para seu bom funcionamento e seria contraproducente o envio destes internos para
esse lugar.
Nunca se ordenou às forças policiais nem aos guardas penitenciários nenhum tipo de
repressão. Em sua qualidade de Vice-Ministro nunca ordenou nem consentiu com prática de
torturas ou maus-tratos no Instituto. Se havia algumas denúncias ordenava a abertura de
um inquérito administrativo para esclarecer os fatos. Inclusive, existe uma denúncia feita
por ele mesmo contra dois guardas por supostos atos de tortura. Além disso, nunca recebeu
por escrito nenhuma denúncia sobre maus-tratos ou torturas que se deram no Instituto por
parte de organizações não governamentais.
b) Testemunho de Teófilo Báez Zacarías, guarda carcerário no Instituto
É funcionário penitenciário e foi guarda carcerário no Instituto quando funcionava em
Emboscada, e depois em Assunção, até outubro de 1999. Portanto, não presenciou nenhum
dos incêndios porque estava lotado em outro lugar.
c) Testemunho de Teresa Alcaraz de Mencia, funcionária do Ministério da Educação
e Cultura
Trabalhou como supervisora de 1998 até 2001 na região em que se encontrava o Centro de
Educação de Jovens e Adultos n° 118 do Instituto “Panchito López”, o qual funcionou sem
interrupção de julho de 1993 até julho de 2001.
O Centro n° 118 se iniciou com três docentes e chegou a ter sete. O programa que oferecia
era escolar básico, incluindo três turmas que iam da primeira até a sexta série e também
incluía capacitação profissional como encanador, cozinheiro, cabeleireiro e eletricista. As
aulas ocorriam em horários especiais, das 13:00 horas às 15:00 horas e das 15:00 horas às
18:00 horas. 160 alunos se inscreveram, dos quais 110 terminaram a sexta série
completando o primário. Além disso, os internos tinham cursos de computação. O irmão
Michael Sean O’Loingsigh solicitava a abertura de mais turmas devido à quantidade
excessiva de participantes.
d) Testemunho de Teresa de Jesús Almirón Fernández, psicóloga
É psicóloga clínica de emergência com especialização em crises e pacientes terminais, e
também é funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho. Ofereceu assistência psicológica
aos internos feridos nos incêndios ocorridos no Instituto, já que em todos os grandes
incêndios ocorridos nas penitenciárias foi convocada pelos Ministros de plantão para a
coordenação do trabalho de contenção de crise a familiares de internos acidentados. Tanto
os gastos de Serviços Médicos como os medicamentos e os gastos fúnebres foram
totalmente cobertos pelo Estado.
Prestou assistência a aproximadamente 70 pessoas durante um período aproximado de
cinco meses para cada interno. Além disso, deu acompanhamento aos internos que tinham
de realizar cirurgia plástica ou algum outro tratamento mais específico. Houve internos que
haviam inalado muita fumaça e, portanto, continuaram seus tratamentos médicos no
Hospital Max Boettner. Continuava mantendo relação telefônica com os internos, que, em
sua maioria, reorientaram suas vidas; entretanto, outros voltaram a delinquir.
Prestou assessoria, entre outros, no Centro Educativo de Itauguá e em Emboscada.