38
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
Gonzáles Miranda, Luis
Gotuzzo Romero, Mario Bartolomé
Gutiérrez García, Darío Alejandro
Guzmán Rodríguez, Jorge Segundo
Hernández Cotrina, Amado
Hernández Fernandini, Constanza
Hernando Galvez, José Antonio
Herrera Meza, José Santos
Huamán Effio De Revilla, Mirtha Luz
Huamán Huillca, Valerio Francisco
Ibarra Márquez, Juan Amador
Icochea Arroyo, José Félix
Ishiyama Cervantes Miguel
Iturregui Santoyo, Pedro Gonzalo
Iturrizaga Arredondo, Rafael
Jiménez Lumbreras, Mauro Esteban
Lam Sánchez De Torres, Consuelo
Lamas Vargas, Julia Elvira
Lazarte Terry, Máximo Ernesto
Lazo Loayza, Dante Eusebio
Lazo Zegarra, Nora Ruth
Leau Caballero De Herrera, Betty Eudocia
Libaque Villanueva, Manuel Isaac
Linares Ruiz, María Ilmer
López Rubiños De Rivero, Nelly Esperanza
250.
251.
252.
253.
254.
255.
256.
257.
258.
259.
260.
261.
262.
263.
264.
265.
266.
267.
268.
269.
270.
271.
272.
273.
274.
Vargas Giles, Juan Augusto
Vargas Prieto Viúva de Barcelli, María Esther
Vargas Salas, Cosme Marino
Vargas Salazar, Enrique Eduardo
Vargas Salinas, Eileen G.
Vásquez Del Castillo, Elena
Vega Alarcón, César Augusto
Vela Lazo De Peralta, Consuelo Emperatriz
Velarde Falcón, Amelia Juana
Velásquez Del Carpio, César
Vicuña Arias De Valdez, Edelmira
Villalobos Rodríguez, Marcos
Villanueva Ipanaque, Carmen Isabel
Vitkovic Trujiilo, José Baltasar
Vizcaya Jáuregui, Nicolás Ramiro
Yap Cruz, José Leoncio
Yarasca Montano, Pedro Lucio
Yong Flores, Raúl
Zapata Barrientos, Pedro Sigifredo
Zapata Benites, Alberto
Zavala Rivera, Víctor Manuel
Zavala Torres, Dora Jasmine
Zevallos Alzamora, Olga Cecilia
Zuloeta Camacho, Ángel
114. Por outro lado, embora tenha sido apresentada prova no presente caso sobre os
supostos danos sofridos por alguns familiares das 273 vítimas como suposta consequência
das violações declaradas, a Corte considera que nem a Comissão nem o representante
alegaram que estas pessoas foram vítimas de alguma violação a um direito consagrado na
Convenção Americana. Em razão do anterior, e tendo em consideração a jurisprudência do
Tribunal, a Corte não considera como “parte lesada” os familiares das vítimas no presente
caso e precisa que serão credores de reparações unicamente na qualidade de beneficiários,
ou seja, quando a vítima tenha falecido e sempre em conformidade com o estabelecido na
legislação interna.
i.
Dano material
B) Indenizações
115. A Corte desenvolveu o conceito de dano material e as hipóteses em que corresponde
indenizá-lo. 97
116. A Comissão afirmou que “corresponde às vítimas a concretização de suas
pretensões” sobre o dano material sofrido, enquanto o representante solicitou à Corte que
no momento de fixar o montante da indenização compensatória a título de dano material,
tivesse em consideração, “em particular[,] a venda de bens e a contratação de empréstimos
em que incorreram as vítimas […] para fazer frente à abrupta redução de suas pensões”.
Em conformidade com o representante, as vítimas se viram obrigadas a realizar gastos para
“atenuar a drástica redução dos meios que, até o mês de abril de 1993, permitiam-lhes
cobrir suas necessidades básicas de alimentação e moradia, bem como as de educação de
seus filhos”. Em seus affidavits e testemunhos, algumas das vítimas fizeram referência a
97
Este Tribunal estabeleceu que o dano material supõe “a perda ou redução da renda das vítimas, os gastos
efetuados por motivo dos fatos e as consequências de caráter pecuniário que tenham um nexo causal com os fatos
do caso”. Caso Bámaca Velásquez Vs. Guatemala. Reparações e Custas. Sentença de 22 de fevereiro de 2002.
Série C N° 91, par. 43; Caso Kawas Fernández, par. 162, nota 13 supra, e Caso Perozo e outros, par. 405, nota 13
supra.