iii. Realizou uma seleção simplificada para contratar, entre outros, 21 “apoiadores
institucionais locais” e três “apoiadores institucionais regionais” para trabalharem
nas unidades penitenciárias de Pernambuco;
iv. Iniciou a implementação do “Cartão Nacional de Saúde” nas unidades penitenciárias
em 30 de novembro de 2015, para facilitar o acesso dos internos ao Sistema Único
de Saúde (doravante denominado “SUS”); e promoveu um curso de capacitação
para os técnicos que o administrarão;
v. Estabeleceu um acordo entre a Secretaria de Saúde de Recife e as equipes de saúde
penitenciária da Secretária Executiva de Ressocialização (doravante denominada
“SERES”), para que atuem diariamente nas três unidades do Complexo de Curado.
Ademais, a SERES implementou uma Central de Regulação para Usuários de
Liberdade, com o objetivo de atender as demandas específicas de cirurgias eletivas;
vi. Entre abril e junho de 2016 realizou 134 atenções médicas de urgência, 286
remissões a especialistas, 51 internações hospitalares e 21 cirurgias;
vii. Iniciou a implementação do e-SUS. Os profissionais foram capacitados e,
atualmente, a SERES aguarda a entrega dos computadores, por parte da Secretaria
de Saúde de Pernambuco (doravante denominada “SES”), para as Unidades de
Saúde Penitenciárias;
viii. Implementou as Equipes de Saúde Penitenciária, que administram os fluxos dos
usuários da Rede de Atenção à Saúde e atuam no tratamento e prevenção de
tuberculose/lepra, , doenças sexualmente transmissíveis, HIV; intervém na saúde
LGBT, oral y mental; e disponibilizam atendimento psicossocial, de nutrição, , de
atenção ao usuário, avaliações médicas e serviço de farmácia;
ix. Realizou inspeções para combater mosquitos, ratos, baratas e escorpiões, entre
fevereiro e maio de 2016;
x. Oferece uma dieta especial para os internos com doenças específicas.
Adicionalmente, distribui suplementos nutricionais aos pacientes graves com
tuberculose, portadores de HIV, desnutridos;
xi. Realizou 1.012 baciloscopias nos internos que apresentavam sintomas respiratórios
ou por demanda espontânea em abril, maio e junho de 2016. Adicionalmente,
capacitou os novos técnicos de saúde contratados pela SERES;
xii. Monitorou os indicadores de saúde nas três Unidades Penitenciárias do Complexo de
Curado e registrou 148 internos com tuberculose, 12 com lepra, seis com sífilis, 20
com hepatite e 57 portadores de HIV em abril de 2016; 115 internos com
tuberculose, oito com lepra, sete com sífilis, nove com hepatite e 64 portadores de
HIV em maio de 2016; e 111 internos com tuberculose, 10 com lepra e 58
portadores de HIV em junho de 2016 (não há números a respeito de sífilis e
hepatite neste período). Adicionalmente, não foi registrado nenhum falecimento em
abril e junho de 2016, mas foram registrados dois falecimentos em maio de 2016;
xiii. Realizou capacitações sobre tuberculose e lepra para os novos técnicos da área de
saúde em abril de 2016 e para os enfermeiros das Unidades Penitenciárias, os
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