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após os fatos, a encontraram mal, triste, abalada, com mal-estar e dores e, ao relatar o que
lhe havia acontecido, afirmou que havia sido estuprada e que os responsáveis eram
militares. 101
115. Ao contrário, a Corte não conta com prova que contradiga o afirmado pela senhora
Fernández Ortega. Em relação à prova médica, cabe ressaltar que a suposta vítima somente
recebeu assistência em uma oportunidade após a denúncia dos fatos, por parte de uma
médica geral 102 que lhe realizou um exame físico e uma revisão ginecológica na qual
determinou que “não apresent[ava] dados de agressão”. 103 Neste sentido, a Corte observa
que o atestado médico corrobora as diversas declarações da senhora Fernández Ortega, em
vista de que, em nenhuma delas, a suposta vítima manifestou que resistiu fisicamente à
agressão. Além disso, esta Corte observa o estabelecido na jurisprudência internacional no
sentido de que o uso da força não pode ser considerado um elemento imprescindível para
castigar condutas sexuais não consentidas, bem como tampouco deve ser exigida prova da
existência de resistência física à mesma, mas é suficiente que existam elementos coercitivos
na conduta. 104 No presente caso, está comprovado que o fato foi cometido em uma situação
de extrema coerção, com a agravante de ser produzido em um contexto de relações de
autoridade, por parte de três militares armados.
116. Depois de mais de oito anos de ocorridos os fatos, o Estado não apresentou prova no
procedimento do presente caso que permita contradizer a existência do estupro da senhora
Fernández Ortega. A esse respeito, este Tribunal considera que o Estado não pode se
101
O senhor Fortunato Prisciliano Sierra declarou: “[em] […] 22 de março de dois mil e dois, […] me
encontrava trabalhando a terra. […] Quando voltei de trabalhar, ao redor das quatro da tarde, […] entrei na minha
casa [e] encontrei a minha esposa chorando e lhe perguntei […] o que havia acontecido, que me disse que […] três
militares haviam entrado na minha casa […] e que a estupraram enquanto outros oito militares roubavam a carne,
e que a ameaçaram com suas armas”. Igualmente afirmou: “[em] 23 de março do ano de 2002, fui caminhando
até Ayutla, […] para buscar ajuda […] no escritório da […] OPIMT […], aí encontrei Obtilia Eugenio Manuel e
Cuauhtémoc Ramírez Rodríguez, a quem primeiramente comentei que [minha mulher] estava muito doente que
me ajudassem a transferi-la, mas como começaram a fazer muitas perguntas, com muita vergonha lhes tive que
dizer que minha mulher […] estava doente porque os [militares] a haviam estuprado”, declaração prestada perante
agente dotado de fé pública pelo senhor Prisciliano Sierra, nota 66 supra, folhas 1500 e 1501. O senhor
Cuauhtémoc Ramírez Rodríguez declarou: “[e]m relação ao estupro, eu fiquei sabendo o que aconteceu em razão
de que, em […] 23 de março de 2002, durante a manhã, [o] esposo [da senhora Fernández Ortega] chegou a
Ayutla para se encontrar comigo e com Obtilia Eugenio Manuel […] Aí, recordo que primeiro nos comentou que [a
senhora Fernández Ortega] estava doente, mas como o vimos tão aborrecido e angustiado, começamos a lhe fazer
perguntas até [que] terminou nos dizendo que os militares haviam estuprado [a senhora Fernández Ortega]”. Além
disso, manifestou que, em 23 de março de 2002, “[q]uando finalmente chegamos […] à sua casa [em Barranca
Tecoani], vimos que [a senhora Fernández Ortega] estava deitada, muito fraca, muito machucada e com muito
mal-estar”, declaração prestada perante agente dotado de fé pública pelo senhor Ramírez Rodríguez, nota 72
supra, folha 1510. O senhor Lugo Cortés declarou: “[e]la estava deitada e minha primeira impressão foi que se
encontrava muito machucada física e emocionalmente, totalmente abatida pelos fatos […] teve força para me
contar os fatos e me dizer efetivamente que havia sido estuprada por membros do Exército mexicano. Nesse
momento, a senhora Fernández [Ortega] disse que em […] 22 de março de […] 2002 havia sido estuprada em sua
casa e que os responsáveis haviam sido soldados”, declaração prestada perante agente dotado de fé pública pelo
senhor Lugo Cortés, nota 67 supra, folha 1532. A senhora Obtilia Eugenio Manuel declarou: “[s]obre o que
aconteceu, eu fiquei sabendo quando [o senhor Prisciliano Sierra] chegou a Ayutla, ao escritório da organização, no
dia 23 de março, para conversar comigo e com Cuahutemoc Ramírez. No início […] somente dizia que [a senhora
Fernández Ortega] estava doente […] Depois nos disse o que havia acontecido. Quando chegamos a Barranca
Tecoani, fomos direto à casa [da senhora Fernández Ortega]. Eu a vi muito mal. Estava deitada, muito triste e se
via muito machucada. Me […] disse que alguns [militares] a haviam estuprado […] em sua casa”, declaração
prestada perante agente dotado de fé pública pela senhora Eugenio Manuel, nota 72 supra, folha 1598.
102
Cf. Ofício 0176/02 emitido pelo diretor do Hospital Geral de Ayutla, nota 81 supra, folha 400.
103
Cf. Nota médica de 25 de março de 2002, nota 82 supra, folha 398.
104
Cf. ECHR, Case of M.C. v. Bulgária, Judgment of 4 December 2003, App. nº 39272/98, par. 166, e ICTY,
Case of Kunarac et al. "Foča" (Prosecutor v. Kunarac, Kovac and Vukovic). Judgment of 22 February, 2001. Case
nº IT-96-23-T & IT-96-23/1-T, pars. 452 e 464.
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