um declarante a título informativo e dois peritos, assim como as alegações e as observações
finais orais das partes e da Comissão Interamericana12. No decorrer dessas audiências, as
partes apresentaram algumas documentações e os Juízes da Corte solicitaram algumas
informações e explicações.
14.
Amici curiae. Este Tribunal recebeu escritos, na qualidade de amici curiae, do
Movimento Internacional de Intelectuais Católicos Pax Romana (MIIC)13, em 17 de outubro, e
em 28 de novembro de 2013, da Associação Americana de Advogados (American Bar
Association)14, em 8 de outubro de 2013, da Associação Colombiana de Oficiais Aposentados
das Forças Militares (ACORE), nos dias 11 e 12 de novembro de 201315, da Federação de Juízes
Alemães, em 14 de novembro de 201316, e da organização Human Rights in Practice (Direitos
Humanos na Prática), em 28 de novembro de 201317.
15.
Alegações e observações finais escritas. Em 15 de dezembro de 2013, as partes e a
Comissão apresentaram suas alegações e observações finais escritas, respectivamente18. Junto
com suas alegações finais escritas, as partes apresentaram parte das informações, explicações
e provas para melhor deliberar, solicitadas pelos juízes deste Tribunal (par. 11 supra), assim
como algumas documentações. Em 24 de janeiro de 2014, a Secretaria da Corte, seguindo
instruções do Presidente em exercício, solicitou às partes e à Comissão que apresentassem as
observações que considerassem pertinentes, sobre a referida documentação, bem como, aos
representantes e à Comissão, sobre as alegações do Estado, sobre os supostos “fatos novos
apresentados pelos representantes das vítimas no ESAP”, o reconhecimento parcial de
responsabilidade do Estado e as consequências de tal reconhecimento nas demais alegações
de defesa do Estado, na medida em que foram detalhadas em suas alegações finais escritas.
Após a prorrogação, as partes e a Comissão apresentaram suas observações, em 10 de
fevereiro de 2014.
16.
Provas e informações para melhor deliberar. Nos dias 8 de maio, 10 de junho e 3 de
novembro de 2014, o Presidente da Corte em exercício para o presente caso, solicitou ao
Estado e aos representantes algumas informações, explicações e documentações para melhor
deliberar, que foram apresentadas nos dias 6, 24, 25 e 26 de junho, assim como, 5 de
novembro de 2014.
17.
Observações às informações e provas para melhor deliberar e à prova superveniente
sobre os gastos. Nos dias 24 e 25 de junho, 3 e 4 de julho, assim como, 7 de novembro de
2014, o Estado e os representantes apresentaram suas observações às informações,
explicações e documentações para melhor deliberar apresentadas.
12
Em sua Resolução de 16 de outubro de 2013, o Presidente convocou para prestar depoimento na audiência pública sobre o
mérito María Nelfi Díaz, testemunha indicada pelo Estado. Não obstante, a senhora Nelfi Díaz não compareceu a referida
audiência. O Estado informou que, apesar de suas “recorrentes solicitações”, a senhora Nelfi Díaz não respondeu sua intimação.
13
Este escrito foi apresentado por Eugenio Gay Montalvo, Presidente da referida organização.
14 Este escrito foi assinado por James R. Silkenat, Presidente da referida organização, assim como por Barry Sullivan, Emmanuel
Daoud e Safya Akorri, como advogados consultores.
15 Este escrito foi apresentado por Hilda Lorena Leal Castaño em representação à referida organização. Ademais, ao mesmo se
“coadjuvaram” o Comitê Nacional de Vítimas da Guerrilha – Vida e a Associação de Vítimas Civis da Guerrilha Colombiana.
16 Este escrito foi assinado por Sigrid Hegmann, Presidente da referida organização.
17 Este escrito foi assinado por Helen Duffy.
18 Adicionalmente, em 17 de dezembro de 2013, a Comissão encaminhou uma errata ao escrito de observações.