Comunidad Moiwana
Processo- Resumo
O caso se refere ao massacre cometido em novembro de 1986 contra mais de 40 habitantes da aldeia de Moiwana, em consequência do qual resultaram ainda graves perdas de bens e o deslocamento forçado dos sobreviventes.
Por razoes de competência temporal, a Corte IDH enfocou a sua análise nas violações de direitos humanos produzidas como resultado do massacre, em particular, o deslocamento forçado dos membros da comunidade pelo receio de regressar aos seus territórios ancestrais, e a afetação do uso e desfrute da propriedade comunal. A Corte IDH analisou ainda a resposta judicial à luz de parâmetros de devida diligência.
- Estado
- Activo
- País
- Denúncia perante CIDH
- 27 de jun de 1997
- Submissão à CorteIDH
- 20 de dez de 2002
- CorteIDH / Sentença: direitos violados
CADH 1.1, 5.1 1.1, 22 1.1, 21 1.1, 8.1, 25
- Descritores
- Deslocamento forçado
- Povos indígenas
- Propriedade
- Documentos da Corte
- Comunidad Moiwana. Resolução da CorteIDH de 21 de novembro de 2018
- Comunidad Moiwana. Resolução da CorteIDH de 22 de novembro de 2010
- Comunidad Moiwana. Resolução da Presidenta de 18 de dezembro de 2009
- Moiwana. Resolução da CorteIDH de 21 de novembro de 2007
- Moiwana. Sentença de 15 de junho de 2005
- Moiwana. Sentença de 8 de fevereiro de 2006
- Documentos de la comisión
- Geolocalización de los hechos
- Geolocalización de los hechos (linked Lugar de los hechos)
- Comunidad Moiwana
Documentos
Attachments
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