essa resolução, o Presidente convocou as partes para uma audiência pública e formulou
determinações a respeito do Fundo de Assistência Jurídica.
12.
A audiência pública sobre exceção preliminar e eventuais mérito e reparações foi
realizada em 6 e 7 de julho de 2011, durante o 91° Período Ordinário de Sessões da Corte,
realizado em sua sede.9 Na audiência, foram recebidos os depoimentos de quatro membros do
Povo Sarayaku, das testemunhas propostas pelo Estado, de um perito proposto pela Comissão e
de um perito proposto pelos representantes, bem como as alegações finais orais dos
representantes e do Estado, além das observações finais orais da Comissão.
13.
Por outro lado, o Tribunal recebeu escritos de amicus curiae das seguintes entidades:
1) Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Seattle University;10 2) Clínica Jurídica
da Universidade de San Francisco de Quito;11 3) Centro de Direitos Humanos da Pontifícia
Universidade Católica do Equador;12 4) Anistia Internacional;13 5) Aliança Regional pela Livre
Expressão e Informação;14 6) senhoras Luz Ángela Patiño Palacios e Gloria Amparo Rodríguez, e
senhor Julio Cesar Estrada Cordero; 7) senhor Santiago Medina Villareal e senhora Sophie
Simon; 8) Clínica Internacional de Direitos Humanos Allard K. Lowenstein da Faculdade de
Direito da Yale University;15 e 9) organização Forest Peoples Programme.16
14.
Em 5 e 8 de agosto de 2011, o Estado e os representantes apresentaram,
respectivamente, suas alegações finais escritas e, no dia 8 do mesmo mês e ano, a Comissão
apresentou suas observações finais escritas. Mediante nota da Secretaria, de 19 de agosto de
2011, e seguindo instruções do Presidente, concedeu-se um prazo para que apresentassem as
observações que julgassem pertinentes sobre os anexos enviados pelos representantes e pelo
Estado.
Compareceram a essa audiência: a) pela Comissão Interamericana: Luz Patricia Mejía, Comissária, e Karla
Quintana Osuma, assessora; b) pelos representantes: José María Gualinga Montalvo, Presidente dos Sarayaku, Mario
Melo, advogado, e Viviana Kristicevic e Gisela de León, do CEJIL; e pelo Estado: Erick Roberts Garcés, Agente, Alonso
Fonseca Garcés, Agente Assistente, Dolores Miño Buitrón, María do Cisne Ojeda e Coronel Rodrigo Braganza,
assessores. Também, assistiram a essa audiência os seguintes membros do Povo Sarayaku: Eriberto Benedicto
Gualinga Montalvo, Franco Tulio Viteri Gualinga, Hernán Malaver, Jorge Malaver, Sandra Gualinga, Bolivar Luis
Dahua Imunda, Sabine Bouchat, Catalina Santi Gualinga, Carlos Wilfrido Carrasco Castro, Clever Fransisco Sando
Mitiap, Carlos Santiago Mazabanda Calles e Cristina Corina Gualinga Cuji.
9
10
Escrito apresentado por Thomas Antkowiak e Alejandra Gonza em 29 de abril de 2011.
11
Escrito apresentado por Marcel Jaramillo e Elizabeth Rodríguez em 30 de junho de 2011.
Escrito apresentado por David Cordero Heredia, Coordenador do Centro de Direitos Humanos, Harold
Burbano, Assessor Jurídico, e Mónica Vera, Assessora Jurídica, em 5 de julho de 2011.
12
13
Apresentado por Susan Lee, Diretora para a América, em 14 de julho de 2011.
Escrito apresentado por Karina Banfi, Secretária Executiva, em 19 de julho de 2011. Também, aderiram
Manfredo Marroquín, Diretor Executivo da Ação Cidadã, da Guatemala; Nery Mabel Reyes, Presidente da Associação
de Jornalistas, de El Salvador; Juan Javier Zeballos Gutiérrez, Diretor Executivo da Associação Nacional da Imprensa,
da Bolívia; Álvaro Herrero, Diretor Executivo da Associação pelos Direitos Civis, da Argentina; Edison Lanza Robatto,
Diretor Executivo do Centro de Arquivo e Acesso à Informação Pública, do Uruguai; Elizabeth Ungar Bleier, Diretora
Executiva da Corporação Transparência pela Colômbia; Katya Salazar, Diretora Executiva da Fundação para o Devido
Processo, dos Estados Unidos; Andrés Morales, Diretor Executivo da Fundação para a Liberdade de Imprensa, da
Colômbia; Moises Sanchez Riquelme, Diretor Executivo da Fundação Pró-Acesso, do Chile; César Ricaurte, Diretor
Executivo da Fundamedios, do Equador; Miguel Ángel Pulido Jiménez, Diretor Executivo do Fundar, Centro de Análise
e Pesquisa, do México; Ezequiel Francisco Santagada, Diretor Executivo do Instituto de Direito e Economia Ambiental,
do Paraguai; Alejandro Dogado Faith, Presidente do Instituto de Imprensa e Liberdade de Expressão, da Costa Rica;
Ricardo Uceda, Diretor Executivo do Instituto Imprensa e Sociedade, do Peru, e Mercedes de Freitas, Diretora
Executiva da Transparência Venezuela.
14
15
Escrito apresentado por James J. Silk, Diretor e Professor de Direito, e Allyson A. McKinney em 21 de julho de
2011.
16
Escrito apresentado por Fergus MacKay em 22 de julho de 2011.
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