48.
Os Representantes destacaram a facilidade do ingresso de armamento no
Complexo e, o que consideram mais grave, a falta de análise de risco na transferência de
presos. Além disso, informaram sobre os seguintes incidentes violentos:
a) Em 4 de fevereiro de 2018, no PAMFA, o preso Dairan Glaydestone da Sila Barbosa
faleceu. A causa da morte foi traumatismo abdominal causado por instrumento
contundente.
b) Em 15 de março, no PFDB, o interno Airton Ramos Correa foi morto por outro interno,
em virtude de “disputa de liderança na unidade”. Segundo os Representantes, Airton
Ramos Correa era “chaveiro” de seu pavilhão e foi atingido por um disparo de arma de
fogo, depois de uma inspeção nos pavilhões e das transferências de presos da equipe
de outro “chaveiro”. Outro preso, José Ezequiel dos Santos, também ficou ferido.
c) Em 19 de março de 2018, o agente penitenciário Roberto Murilo de Almeida, de 37
anos, foi executado durante uma briga no chamado Setor de Permanência (entrada e
saída) do PAMFA. Segundo informou o presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Estado, um preso se aproximou do agente e o ameaçou com uma
faca de fabricação artesanal. Os dois iniciaram uma luta corporal e o preso conseguiu
agarrar a arma do agente e disparar contra ele. Durante a briga, o preso Luiz Jonas da
Conceição foi ferido e levado a um hospital.
d) Na noite de 15 de abril de 2018, o preso identificado como Laerte Lucas Pereira,
conhecido como 'Lado', de 31 anos, foi assassinado no Setor de Espera do PJALLB. A
vítima foi atacada por outros três detentos e recebeu mais de 20 golpes de arma branca
de fabricação artesanal. Os três suspeitos do crime foram levados ao Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
e) Em 18 de março de 2018, no PAMFA, o interno Jeferson Monteiro da Silva morreu em
consequência de septicemia e infecção respiratória.
f)
Em 5 de maio de 2018, Celio Domingos dos Santos faleceu, de acordo com a secretaria,
por disfunção múltipla dos órgãos, choque séptico, ITU e diabete tipo II.
g) Em 22 de março de 2018, no PJALLB, o interno João Bonifácio da Silva cometeu suicídio
por enforcamento.
h) Em 29 de maio de 2018, na enfermaria do PFDB, os Representantes encontraram o
jovem MPSS, de 23 anos, com cortes no braço e nas pernas, e com o rosto e o ouvido
feridos.
i)
Em setembro de 2018, o interno José Augusto Vital da Silva, de 30 anos, que acabava
de ser trasladado do Centro de Seleção Professor Everardo Luna (Cotel) ao PJALLB, foi
assassinado por outro interno.
j)
Em 11 de julho de 2018, um interno foi morto com facadas na cabeça, e o corpo foi
posteriormente carbonizado. O detento havia entrado no PFDB em 10/07/2018.
49.
A presença de “chaveiros” na comercialização de armas e drogas na prisão apresenta
diversos riscos para os internos. Há relatos de que, no PAMFA, um “chaveiro” forçava as
esposas/companheiras e familiares a pagarem dívidas de drogas com atos sexuais. Isso
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