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família, inclusive [se] divorciou de [sua] esposa pela tensão e a angústia que havia em toda
a familia”; iii) “[t]odos tive[ram] que deixar [suas] coisas para ajudar e dedicar todo o
tempo a Sebastián, tentar dar-lhe a ajuda que o Estado não [lhes] dava, mas nada era
suficiente”, e iv) “atualmente, não t[em] uma boa vida social familiar, cada um para seu
lado[, …] fica[ram] humilhados, empobrecidos e sem força”. Num sentido semelhante, o
senhor Claudio Furlan testemunhou que, em princípio, os seus cuidados e os de sua irmã
eram responsabilidade de sua mãe, “mas [sua] mãe já estava trabalhando, [devido o fato
de que o pai] se ocupava muito tempo de Sebastián, [de modo que] teve que largar seu
trabalho, não havendo assim fonte de renda em casa”. Além disso, manifestou que “[sua]
mãe saía para trabalhar e ficava[m ele] e Sabina, que é [sua] irmã, da maneira que
podíamos”.
253. Da prova existente nos autos, a Corte observa que em vários relatórios juntados aos
autos, vários médicos e psicólogos registraram que: i) "o grupo familiar estava severamente
perturbado e o risco de atos violentos e[ra] alto"; 395 ii) “a grave e perigosa situação
familiar” e a urgência de “prestar assistência, controlar e vigiar [o senhor Danilo Furlan]"; 396
iii) “[havia] conflitos severos entre os pais que divergi[am] mutuamente, e incita[vam], de
maneira indireta, os filhos a tomar parte”, 397 e iv) “as mudanças de papeis na família de
Sebastián, no qual Sebastián passou a ocupar o lugar da mãe no controle do pai [e] o pai
tomou o lugar da esposa que cuidava dos filhos, [o que] configur[ou] uma relação
altamente conflitiva entre Sebastián e seu pai". 398 Isto gerou que, por exemplo, fosse
sugerido “tratamento ambulatorial psiquiátrico-psicoterápico [no Hospital Nacional
Posadas] 399 a todo o núcleo familiar". 400 No relatório socioambiental realizado no presente
caso, concluiu-se que “[t]udo indica que o acidente sofrido por Sebastián produ[ziu] um
rompimento no âmbito da realidade familiar, […] a ruptura do matrimônio em primeiro lugar
e depois a divisão dos cuidados e responsabilidades pelos filhos”. 401 A mudança de estrutura
familiar foi descrita como a passagem de “um grupo familiar nuclear de chefia parental
compartilhada [a] um grupo familiar monoparental de chefia masculina”. 402
254. Como se observa, a família Furlan não foi orientada e acompanhada devidamente
para oferecer um melhor apoio familiar para a reabilitação de Sebastián Furlan. A este
respeito, este Tribunal considera pertinente destacar que “a melhor forma de cuidar e
atender às crianças portadoras de deficiência é dentro de seu próprio ambiente familiar,
sempre e quando a família tenha meios suficientes em todos os sentidos”, 403 o que implica
que as famílias devem contar com um apoio integral para poder assumir esta
responsabilidade de maneira adequada. Este tipo de apoio deve incluir “a educação dos pais
e dos irmãos, não apenas no que se refere à deficiência e suas causas, mas também às
395
Cf. Relatório do Centro de Pesquisa Familiar de 8 de maio de 1994 (expediente de anexos ao relatório, tomo
II, anexo 7, folhas 887 e 888).
396
Cf. Relatórios do Hospital Evita de 11 e 15 de março de 1994 (expediente de anexos ao relatório, tomo II,
anexo 7, folha 774).
397
Cf. Relatório do Centro de Pesquisa Familiar de 8 de maio de 1994, folhas 887 a 889.
398
Cf. Relatório pericial do Doutor Luis Garzoni, folhas 424 a 432.
399
Constância de reconhecimento médico emitida pelo Hospital Nacional Posadas de 8 de janeiro de 2009
(expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, folha 2422).
400
Cf. Resolução do juiz na Causa 27.428, folha 907.
401
Cf. Relatório socioambiental sobre Danilo Furlan elaborado pela Licenciada Marta Celia Fernández
(expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo V, folhas 2501).
402
Cf. Relatório socioambiental elaborado pela Licenciada Marta Celia Fernández, folha 2502.
403
Comitê dos Direitos da Criança, Observação Geral, nº 9, par. 41
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