mesmo modo, um indígena da comunidade de Kora Korema, localizada
“aproximadamente a três horas rio abaixo de Palimiú”, declarou que a equipe de
saúde não faz visitas à comunidade há cinco meses, e por isso acaba de perder o
filho; que outras crianças também morreram sem atenção devido a causas como
malária, tosse e febre.
20.
A Comissão destacou o aumento substancial da malária na região, com pelo
menos 18.000 casos positivos e 190 mortes em 2023, bem como a persistência da
desnutrição, que afeta especialmente as crianças. Salientou que 570 crianças
faleceram nos últimos quatro anos, em virtude de doenças evitáveis, embora a
representação estime que o número ultrapasse os 2.000. Observou que isso
mostrava que as ações do Estado relatadas eram insuficientes, assim como a atenção
médica. A esse respeito, a Comissão reiterou que os centros de saúde indígena na
Terra Indígena Yanomami permanecem fechados por razões de segurança, que um
dos centros de base foi recentemente incendiado e que há falta de insumos,
medicamentos e pessoal de saúde nos centros que estão em funcionamento. Por
outro lado, destacou que a presença dos garimpeiros no cotidiano das comunidades
indígenas teria influenciado a mudança dos hábitos alimentares, provocando a
contaminação dos cursos de água e afugentando a caça.
21.
A respeito da visita da Corte à CASAI, os representantes destacaram que,
segundo as informações ali prestadas, embora em janeiro de 2023 a instituição
abrigasse aproximadamente 554 indígenas, atualmente conta com 717. Nesse
sentido, sustentaram que, apesar de ter sofrido uma série de remodelações, o espaço
ainda apresenta deficiências organizacionais. Destacaram, com base em relatórios
apresentados à Defensoria Pública da União, casos de crianças indígenas que haviam
sido “abandonados” na CASAI e ali permaneceram sozinhas ou separadas de suas
famílias, sem a atenção adequada. Especificamente, destacaram que se estima que
existam aproximadamente 15 crianças indígenas em situação de abandono. Além
disso, os representantes sustentaram que existe uma grande dificuldade de
comunicação entre os profissionais de saúde e os povos indígenas, o que ultrapassa
a própria barreira linguística, uma vez que os procedimentos de saúde não são
explicados de forma transparente. Além disso, destacaram que, caso os pais não
disponham dos meios econômicos para permanecer na cidade enquanto seus filhos
recebem tratamento, os profissionais de saúde muitas vezes deduzem que os
menores estão em situação de abandono e, quando os pais retornam, a criança se
encontra institucionalizada ou já em processo de adoção. Segundo os representantes,
além das reformas necessárias para tornar o espaço da CASAI menos vulnerável às
violações de gênero, o pessoal que acolhe as famílias Yanomami e Ye’Kwana deve
passar por treinamento constante para propiciar o diálogo intercultural.
22.
COVID-19: Em setembro de 2022, o Estado determinou que as Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena fossem submetidas a quarentena prévia antes
de ingressar nos territórios indígenas, com exame de RT-PCR cinco dias antes da
entrada. Além disso, esclareceu que a Equipe de Resposta Rápida (ERR) trabalha
para identificar precocemente os sintomas da covid-19 e outros sintomas de gripe,
aplicando testes rápidos e orientando sobre o isolamento social.
23.
A esse respeito, em novembro de 2022, os representantes ressaltaram que
o alegado processo de desestruturação do DSEI-YYY nos últimos anos, incluindo o
período mais crítico da pandemia de covid-19, é objeto de investigação do Ministério
Público Federal (Recomendação no 1/2021/MPF/AM e RR). O referido órgão
recomendou sua completa reestruturação para garantir o direito à saúde dos
indígenas.
24.
Os representantes destacaram, em janeiro de 2023, que 21 ofícios da
Associação Hutukara contendo pedidos de ajuda aos Yanomamis haviam sido
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