mesmo modo, um indígena da comunidade de Kora Korema, localizada “aproximadamente a três horas rio abaixo de Palimiú”, declarou que a equipe de saúde não faz visitas à comunidade há cinco meses, e por isso acaba de perder o filho; que outras crianças também morreram sem atenção devido a causas como malária, tosse e febre. 20. A Comissão destacou o aumento substancial da malária na região, com pelo menos 18.000 casos positivos e 190 mortes em 2023, bem como a persistência da desnutrição, que afeta especialmente as crianças. Salientou que 570 crianças faleceram nos últimos quatro anos, em virtude de doenças evitáveis, embora a representação estime que o número ultrapasse os 2.000. Observou que isso mostrava que as ações do Estado relatadas eram insuficientes, assim como a atenção médica. A esse respeito, a Comissão reiterou que os centros de saúde indígena na Terra Indígena Yanomami permanecem fechados por razões de segurança, que um dos centros de base foi recentemente incendiado e que há falta de insumos, medicamentos e pessoal de saúde nos centros que estão em funcionamento. Por outro lado, destacou que a presença dos garimpeiros no cotidiano das comunidades indígenas teria influenciado a mudança dos hábitos alimentares, provocando a contaminação dos cursos de água e afugentando a caça. 21. A respeito da visita da Corte à CASAI, os representantes destacaram que, segundo as informações ali prestadas, embora em janeiro de 2023 a instituição abrigasse aproximadamente 554 indígenas, atualmente conta com 717. Nesse sentido, sustentaram que, apesar de ter sofrido uma série de remodelações, o espaço ainda apresenta deficiências organizacionais. Destacaram, com base em relatórios apresentados à Defensoria Pública da União, casos de crianças indígenas que haviam sido “abandonados” na CASAI e ali permaneceram sozinhas ou separadas de suas famílias, sem a atenção adequada. Especificamente, destacaram que se estima que existam aproximadamente 15 crianças indígenas em situação de abandono. Além disso, os representantes sustentaram que existe uma grande dificuldade de comunicação entre os profissionais de saúde e os povos indígenas, o que ultrapassa a própria barreira linguística, uma vez que os procedimentos de saúde não são explicados de forma transparente. Além disso, destacaram que, caso os pais não disponham dos meios econômicos para permanecer na cidade enquanto seus filhos recebem tratamento, os profissionais de saúde muitas vezes deduzem que os menores estão em situação de abandono e, quando os pais retornam, a criança se encontra institucionalizada ou já em processo de adoção. Segundo os representantes, além das reformas necessárias para tornar o espaço da CASAI menos vulnerável às violações de gênero, o pessoal que acolhe as famílias Yanomami e Ye’Kwana deve passar por treinamento constante para propiciar o diálogo intercultural. 22. COVID-19: Em setembro de 2022, o Estado determinou que as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena fossem submetidas a quarentena prévia antes de ingressar nos territórios indígenas, com exame de RT-PCR cinco dias antes da entrada. Além disso, esclareceu que a Equipe de Resposta Rápida (ERR) trabalha para identificar precocemente os sintomas da covid-19 e outros sintomas de gripe, aplicando testes rápidos e orientando sobre o isolamento social. 23. A esse respeito, em novembro de 2022, os representantes ressaltaram que o alegado processo de desestruturação do DSEI-YYY nos últimos anos, incluindo o período mais crítico da pandemia de covid-19, é objeto de investigação do Ministério Público Federal (Recomendação no 1/2021/MPF/AM e RR). O referido órgão recomendou sua completa reestruturação para garantir o direito à saúde dos indígenas. 24. Os representantes destacaram, em janeiro de 2023, que 21 ofícios da Associação Hutukara contendo pedidos de ajuda aos Yanomamis haviam sido -7-

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