(iv) o Estado adotasse as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade
pessoal das líderes e dos líderes indígenas dos povos indígenas beneficiários que
estejam sob ameaça.
5.
Em atenção ao exposto anteriormente, foram apresentados escritos por parte
do Estado, dos representantes dos povos beneficiários e da Comissão. Do mesmo
modo, uma delegação da Corte ouviu diretamente depoimentos de lideranças
indígenas Yanomami e Ye’Kwana, e das partes, durante a audiência realizada em
Auaris, na Terra Indígena Yanomami, em 24 de outubro de 2023. Em vista disso, a
Corte considera pertinente emitir uma resolução para avaliar a implementação das
presentes medidas provisórias. Para tanto, o Tribunal estruturará suas considerações
na seguinte ordem:
A. Povos Indígenas Yanomami e Ye’Kwana
(i) Visita in situ à Terra Indígena Yanomami e audiência
(ii) Situação de saúde, acesso à água, desnutrição e contaminação por
mercúrio
(iii) Contexto de violência: violência sexual contra mulheres e meninas,
mortes, ameaças e violência contra indígenas e Programa de Proteção de
Defensores de Direitos Humanos
B. Povo Indígena Munduruku
(i) Situação de saúde, acesso à água, desnutrição e contaminação por
mercúrio
(ii) Contexto de violência: ameaças e violência contra indígenas e Programa
de Proteção de Defensores de Direitos Humanos
C. Considerações da Corte
A.
(I)
Povos Indígenas Yanomami e Ye’Kwana
Visita in situ à Terra Indígena Yanomami e audiência
6.
A Corte realizou uma visita in situ à Terra Indígena Yanomami em 24 de
outubro de 2023, com a presença do Vice-presidente, Juiz Eduardo Ferrer MacGregor Poisot; da Juíza Nancy Hernández López; do Secretário da Corte, Pablo
Saavedra Alessandri, e de uma advogada da Secretaria, acompanhados de quatro
representantes do Estado, três representantes dos beneficiários, uma representante
da Comissão Interamericana, dois intérpretes e forças policiais.
7.
Durante a diligência, a delegação da Corte visitou a comunidade
Fuduuwaadunha, na região de Auaris, onde realizou uma audiência com o objetivo
de ouvir diferentes lideranças indígenas de distintas comunidades Yanomami e
Ye’Kwana. Além disso, durante a referida audiência, o líder indígena M.Y. 4 entregou
uma carta ao Vice-presidente da Corte sobre a situação atual na Terra Indígena
Yanomami. Além das diversas lideranças Yanomami e Ye’Kwana das comunidades de
Paapiu, Uxiu, Palimiu, Waikás, Kuratanha e Auaris, entre outras, também estiveram
presentes e participaram da audiência os senhores D.K.Y. e J.H. Do mesmo modo, o
Estado teve a oportunidade de apresentar um resumo das medidas que estaria
adotando desde o início do ano. Também o Vice-presidente e a Juíza Hernández
puderam fazer perguntas e solicitar informações adicionais aos membros dos Povos
Indígenas ali presentes e à representação do Estado. 5
4
Na presente Resolução, será mantida a reserva dos nomes das lideranças indígenas Yanomami,
Ye’Kwana e Munduruku por razões de segurança.
5
Os membros das comunidades Yanomami e Ye’Kwana se expressaram em sua própria língua, que
foi interpretada para português e espanhol, inclusive com o apoio de intérpretes indígenas. Por sua vez,
-3-