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[Durante uma greve de fome no Centro Penitenciário La Joyita], em 1º de junho [de 2003,]
costurei minha boca [… em resposta,] me levaram ao pavilhão 12 de máxima segurança,
caminhando, afastado dos demais pavilhões […], então um policial […] disse: ‘me traga esse para
cá, por que costurou a boca?’. Bom, eu não falava nada porque tinha minha boca costurada,
nesse momento começam a jogar gás na minha cara, eu me vi obrigado a forçar os lábios,
rasguei os lábios para poder respirar, e me sangrei todo, e daí me tiraram a roupa […] me
deixaram nu e me colocaram algemas, […] nos pés [, me deitaram no piso e] começaram a
caminhar em círculo, primeiro me agredindo com cassetetes grossos na sola dos pés, e na volta
vinham caminhando pelas costas dos detidos nus e abrindo garrafas de gás lacrimogêneo e
jogando nos corpos nus e acrescentando água […], era desesperador, era como fogo na pele.
Depois, outra vez voltavam e nos faziam virar de boca para cima e vinham caminhando pelas
barrigas […] Daí […], me levaram para um quartinho conhecido como ‘discoteca’ [… e]
continuaram jogando esse pó […] depois me trancaram em um pavilhão […] aí continuaram
jogando gás, então veio um policial com ironia, rindo, e me disse: ‘ah, quer fazer sexo comigo?’ e
rindo, […], me bateu com as botas, então, me inseriu um pó com um lápis pelo lado da borracha
no meu ânus, e me deu chutes […]. 260
234. A Corte observa que, depois de ser deportado à República do Equador (par. 95
supra), o senhor Vélez Loor denunciou perante organismos estatais de seu país ter sido
objeto de atos de torturas e maus-tratos tanto na Prisão Pública de La Palma como no
Centro Penitenciário La Joyita. 261 Especificamente, dirigiu uma comunicação à Comissão de
Direitos Humanos do Congresso Nacional do Equador em 15 de setembro de 2003, 262 e à
Defensoria do Povo do Equador em 10 de novembro de 2003. 263
235. Posteriormente, segundo afirma o Estado, em 24 de janeiro de 2004, foi apresentado
à Embaixada do Panamá no Equador um escrito elaborado por um suposto representante
legal do senhor Vélez Loor, 264 ao qual se anexou a queixa que teria sido apresentada
perante a Defensoria do Povo do Equador (par. 234 supra). As partes coincidem em que
esta foi a primeira vez que se deu notícia às autoridades do Estado do Panamá sobre os
alegados atos de tortura e maus-tratos. Do mesmo modo, em 15 de setembro de 2004, o
senhor Vélez Loor levou os fatos ocorridos ao conhecimento da Chancelaria da República do
Panamá, 265 A Corte constatou que em ambos os escritos se deu notícia ao Estado
panamenho sobre os alegados atos de tortura e maus-tratos ocorridos no Panamá, tanto
durante sua detenção em Darién, como enquanto esteve preso na Prisão Pública de La
Palma e no Centro Penitenciário La Joyita. Posteriormente, em 7 e 24 de outubro de 2004, o
260
Declaração prestada por Jesús Tranquilino Vélez Loor na audiência pública realizada perante a Corte
Interamericana em 25 de agosto de 2010.
261
Mencionou ter sido detido na Província de Darién por autoridades do Estado panamenho; que o
amarraram pelos pés e mãos e o conduziram até o povoado de Metetí; que na Prisão Pública de La Palma fez greve
de fome como protesto e foi torturado em represália; no Pavilhão 6 do Centro Penitenciário La Joyita fez uma greve
de fome durante a qual costurou a boca; enviaram-no ao pavilhão número 12 de máxima segurança, e foi objeto
de tortura física e psicológica.
262
Cf. Escrito do senhor Vélez Loor à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional do Equador com
comprovante de recibo desse organismo em 15 de setembro de 2003 (expediente de prova, tomo III, anexo 22 da
demanda, folha 1256).
263
Cf. Escrito do senhor Vélez Loor à Defensoria do Povo do Equador com comprovante de recibo desse
organismo em 10 de novembro de 2003 (expediente de prova, tomo III, anexo 19 da demanda, folha 1242).
264
Cf. Nota E.P.Ec nº 035-04, emitida pela Embaixada do Panamá no Equador, dirigida ao Ministro das
Relações Exteriores do Panamá em 27 de janeiro de 2004 (expediente de prova, tomo VIII, anexo 22 da
contestação da demanda, folhas 3179 a 3182).
265
Cf. Denúncia assinada por Jesús Tranquilino Vélez interposta perante a Chancelaria da República do
Panamá em 15 de setembro de 2004 (expediente de prova, tomo VIII, anexo 48 da contestação da demanda, folha
3508).
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