Juan Humberto Sánchez
Processo- Resumo
O caso se refere à execução extrajudicial de Juan Humberto Sánchez, após sua detenção por um grupo de militares armados sem qualquer ordem judicial, por sua suposta vinculação com o grupo guerrilheiro “Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional” (FMLN).
A Corte IDH inseriu os fatos num contexto, vigente durante os anos 80 e início dos anos 90, de práticas sistemáticas de desaparecimentos forçados e execuções de indivíduos considerados “perigosos”, levados a cabo por forças militares ao abrigo da doutrina de segurança nacional. O mesmo contexto era caracterizado também pelo controle, exercido pelas forças militares, da policia e dos juízes, os quais se sentiam intimidados para investigar os fatos.
A Corte IDH estabeleceu parâmetros sobre detenção ilegal e arbitrária e sobre tortura, dadas as condições em que foi encontrado o corpo da vítima.
- Estado
- Activo
- País
- Denúncia perante CIDH
- 19 de out de 1992
- Submissão à CorteIDH
- 8 de set de 2001
- CorteIDH / Sentença: direitos violados
CADH 7, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 25 4.1, 1, 1 8, 25 5 1.1, 4, 5, 7, 8, 25 1.1, 5, 7, 8, 25 1.1, 5, 8, 25
- Descritores
- Execução extrajudicial
- Privação de liberdade
- Tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
- Documentos da Corte
- Juan H. Sánchez. Resolução da CorteIDH de 12 de setembro de 2005
- Juan H. Sánchez. Resolução da CorteIDH de 17 de novembro de 2004
- Juan H. Sánchez. Resolução da CorteIDH de 22 de agosto de 2013
- Juan H. Sanchez. Resolução da Presidenta de 22 de maio de 2009
- Juan H. Sánchez. Sentença de 26 de novembro de 2003
- Juan H. Sánchez. Sentença de 7 de junho de 2003
- Geolocalización de los hechos
- Geolocalización de los hechos (linked Lugar de los hechos)
- Juan Humberto Sánchez