O caso se refere à execução extrajudicial de Juan Humberto Sánchez, após sua detenção por um grupo de militares armados sem qualquer ordem judicial, por sua suposta vinculação com o grupo guerrilheiro “Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional” (FMLN).

A Corte IDH inseriu os fatos num contexto, vigente durante os anos 80 e início dos anos 90, de práticas sistemáticas de desaparecimentos forçados e execuções de indivíduos considerados “perigosos”, levados a cabo por forças militares ao abrigo da doutrina de segurança nacional. O mesmo contexto era caracterizado também pelo controle, exercido pelas forças militares, da policia e dos juízes, os quais se sentiam intimidados para investigar os fatos.

A Corte IDH estabeleceu parâmetros sobre detenção ilegal e arbitrária e sobre tortura, dadas as condições em que foi encontrado o corpo da vítima.

CADH
7, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 25
4.1, 1, 1
8, 25
5
1.1, 4, 5, 7, 8, 25
1.1, 5, 7, 8, 25
1.1, 5, 8, 25