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6 que, considero, teria constituído um importante desenvolvimento e esclarecimento sobre um tema em relação ao qual a Corte, com certeza, deverá continuar se ocupando. Cecilia Medina Quiroga Juíza Pablo Saavedra Alessandri Secretário

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I INTRODUÇÃO DA CAUSA E OBJETO DA CONTROVÉRSIA1
II PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE3
III RECONHECIMENTO PARCIAL DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL6
IV EXCEÇÃO PRELIMINAR (INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DA CORTE)9
1.Competência contenciosa do Tribunal em relação ao artigo 7 da Convenção de Belém do Pará10
2. Incompetência do Tribunal em relação aos artigos 8 e 9 da Convenção de Belém do Pará17
V COMPETÊNCIA18
VI PROVA18
1. Prova testemunhal e pericial18
2. Apreciação da prova23
VII SOBRE A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NESTE CASOARTIGOS 4 (DIREITO À VIDA), 5 (DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL), 7 (DIREITO À LIBERDADE PESSOAL), 8 (GARANTIAS JUDICIAIS) 19 (DIREITOS DA CRIANÇA) E 25 (PROTEÇÃO JUDICIAL), EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 1.1 (OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS) E 2 (DEVER DE ADOTAR DISPOSIÇÕES DE DIREITO INTERNO) DA CONVENÇÃO AMERICANA E AO ARTIGO 7 DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ27
1. Antecedentes contextuais29
1.1.Ciudad Juárez29
1.2.Fenômeno de homicídios de mulheres e cifras29
1.3. Vítimas33
1.4.Modalidade34
1.5. Violência baseada em gênero35
1.6. Sobre o alegado feminicídio37
1.7. Investigação do s homicídios de mulheres39
1.8.Conclusões da Corte44
2. Fatos do caso44
2. 1. Desaparecimentos das vítimas44
2.2. As primeiras 72 horas45
2.3. Alegada falta de busca das vítimas antes da descoberta de seus restos48
2.4.Alegados estereótipos projetados pelos funcionários para os familiares das vítimas52
2.5.Descoberta dos corpos 54
3. A violência contra a mulher no presente caso58
4. Dever de respeito, garantia e não discriminação dos direitos consagrados nos artigos 4, 5 e 7 da Convenção Americana e acesso à justiça, em conformidade com os artigos 8 e 25 da mesma59
4.1.Dever de respeito60
4.2.Dever de garantia61
4.3.Obrigação de não discriminar: A violência contra a mulher como discriminação92
5. Direitos das crianças, artigo 19 da Convenção Americana 95
6. Direito à integridade pessoal dos familiares das vítimas 96
6.1.Sofrimento dos familiares pelo ocorrido às vítimas e pela busca da verdade97
6.2.Ameaças, intimidação e perseguições sofridas pelos familiares100
VIII ARTIGO 11 (PROTEÇÃO DA HONRA E DA DIGNIDADE) DA CONVENÇÃO AMERICANA103
IX REPARAÇÕES104
1. Parte lesada105
2. Alegada “dupla reparação” das medidas solicitadas pelos representantes105
3. Obrigação de investigar os fatos e identificar, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis pelas violações106
4. Medidas de satisfação e garantias de não repetição108
5. Reabilitação126
6. Indenizações127
7. Custas e gastos137
8. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados139
X PONTOS RESOLUTIVOS 139
# VOTO CONCORRENTE DO JUIZ DIEGO GARCIA-SAYAN 145
# VOTO CONCORRENTE DA JUÍZA CECILIA MEDINA QUIROGA 149

González y otras (Campo Algodoeiro). Sentença de 16 de novembro de 2009.

Sentença da Corte IDH

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Tipo

Custas
Exceçoēs Preliminares
Mérito
Reparaçoēs

Data: 16 de nov. de 2009

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Número: C-205

País

México

Signatarios

Cecilia Medina Quiroga
Diego García-Sayán
Manuel E. Ventura Robles
Margarette May Macaulay
Rhadys Abreu Blondet

Votos separados

Cecilia Medina Quiroga
Diego García-Sayán

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González e outras (Campo Algodoeiro). Exceçao Preliminar, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 16 de novembro de 2009.pdf
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González et al. (Cotton Field). Preliminary Objections, Merits, Reparations and Costs. Judgment of November 16, 2009.pdf
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González y otras (Campo Algodonero). Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 16 de noviembre de 2009.pdf
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