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prontamente entregou os referidos cassetes ao Promotor de Macaíba, Henrique César
Cavalcanti, que solicitou a reabertura do processo ante a nova informação. Posteriormente,
Antônio Lopes foi assassinado e a testemunha considera que sua morte esteve relacionada
com sua tentativa de esclarecer o homicídio de Gilson Nogueira de Carvalho.
A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte iniciou a investigação e, a partir do quinto ou
sexto dia, a Polícia Federal assumiu o caso. O comando e o controle do inquérito eram da
polícia, mas o Ministério Público participou todo o tempo das investigações, que foram
acompanhadas por membros da Ordem dos Advogados do Brasil, na qualidade de
observadores.
Dos autos do inquérito consta um relatório do setor de inteligência da Polícia Federal do
Estado de Pernambuco, segundo o qual o homicídio havia sido cometido por policiais, mas
não apresenta elementos de prova.
Os grupos de extermínio são uma constante em seu país e realizam o que se denomina
“limpeza social”, atuando como juízes e promotores e investigando, executando e julgando
pessoas que tenham algum antecedente criminal.
2.
Testemunhas propostas pelo Estado
a) Gilson José Ribeiro Campos, Diretor da Divisão de Direitos Humanos da
Polícia Federal na época do homicídio de Gilson Nogueira de Carvalho e
atualmente Delegado Especial da Polícia Federal
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte solicitou ao Ministro da Justiça que
designasse uma autoridade federal para investigar o caso. Na investigação que se iniciou em
20 de outubro de 1996, apesar do grande número de policiais que dela participaram e dos
esforços por eles empreendidos, não se conseguiu reunir provas suficientes para identificar o
autor do homicídio, motivo por que o inquérito foi arquivado. Outros órgãos do Estado
acompanharam a investigação como observadores ou dela participaram de maneira ativa. A
autoridade policial, o Ministério Público ou a autoridade judicial poderiam solicitar a
reabertura do inquérito, na hipótese do surgimento de novos fatos que, de forma
contundente, possam levar ao esclarecimento do caso.
b) Henrique César Cavalcanti, Promotor do Ministério Público na época do
homicídio de Gilson Nogueira de Carvalho
Solicitou a reabertura do inquérito do assassinato de Gilson Nogueira de Carvalho por
entender que o caso devia ser melhor investigado com base nos elementos introduzidos por
Antônio Lopes, conhecido como Carla, que lhe foram apresentados por Fernando Batista
Vasconcelos, então Promotor de Direitos Humanos de Natal. As informações que Antônio
Lopes dizia ter, no entanto, não foram confirmadas depois de ouvidas as pessoas por ele
referidas.
Posteriormente, em 15 de novembro de 1998, no âmbito de outra investigação, a Polícia
Federal realizou diligência na granja de Otávio Ernesto Moreira, policial civil aposentado, na
qual foram apreendidas diversas armas de fogo, entre as quais uma espingarda Remington,
calibre 12. Por meio de comparação balística realizada em laboratório, estabeleceu-se a
compatibilidade de um cartucho que havia sido recolhido no dia da morte de Gilson Nogueira
de Carvalho com a referida espingarda, o que constituía um elemento concreto para
fundamentar a interposição de denúncia contra Otávio Ernesto Moreira.