O caso se refere à detenção ilegal e arbitrária de Yvon Neptune, então Primeiro-Ministro do Haiti, por sua responsabilidade pelo massacre da população de La Scierie e pelo incêndio de várias residências, em fevereiro de 2004.

A Corte IDH desenvolveu parâmetros sobre a obrigação de respeito e garantia do direito de acesso à justiça, de ser escutado sem demora por um tribunal competente e de contar com um recurso judicial efetivo. A Corte IDH se pronunciou ainda sobre as condições de detenção da vítima e o direito à integridade pessoal.