20
54.6. O senhor Catarino López e a senhora Apolonia Álvarez Aranda são os pais do senhor
Alfredo López Álvarez.25 Alguns dos irmãos do senhor López Álvarez são: Alba Luz García Álvarez,
Mirna Suyapa García Álvarez, Rina Maribel García Álvarez, Marcia Migdalia García Álvarez e Joel
Enrique García Álvarez.26
54.7. O senhor Alfredo López Álvarez foi dirigente da Organização Fraternal Negra de Honduras
(OFRANEH) e da Confederação dos Povos Autóctones de Honduras (CONPAH) durante mais de
três anos, bem como do Comitê Defesa de Terras Triunfenses (CODETT).27 No momento de sua
detenção, em 27 de abril de 1997, era Presidente do CODETT e Vice- Presidente da OFRANEH.28
54.8. O senhor Alfredo López Álvarez, enquanto esteve detido no Centro Penitenciário de Tela,
era membro do Comitê de Defesa dos Direitos dos Internos (CODIN), estabelecido em 12
centros penitenciários de Honduras, no contexto do Convênio Interinstitucional entre a
43, folha 1533); certidão de nascimento autenticada de María Marcelina Reyes Reyes, número 01368, emitida pelo
Registro Nacional das Pessoas da República de Honduras em 17 de julho de 1996 (expediente de anexos à demanda,
anexo 43, folha 1534).
Cf. declaração preliminar prestada pelo senhor Alfredo López Álvarez perante o Juizado de Letras Seccional
de Tela em 29 de abril de 1997 (expediente de anexos à demanda, anexo 24, folhas 848 a 850), e certidão de
nascimento autenticada de Alfredo López Álvarez, número 02069, emitida pelo Registro Civil das Pessoas da
República de Honduras em 25 de fevereiro de 2002 (expediente de anexos à demanda, anexo 43, folha 1520).
25
Cf. certidão de nascimento autenticada de Alba Luz García Álvarez, número 1804-1954-00085, emitida pelo
Registro Nacional das Pessoas da República de Honduras em 4 de novembro de 2003 (expediente de anexos ao
escrito de petições e argumentos, anexo 11, folha 407); certidão de nascimento autenticada de Mirna Suyapa García
Álvarez, número 00075, emitida pelo Registro Nacional das Pessoas da República de Honduras em 9 de maio de 2001
(expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 11, folha 414); certidão de nascimento
autenticada de Rina Maribel García Álvarez, número 00274, emitida pelo Registro Nacional das Pessoas da República
de Honduras, sem data (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 11, folha 410); certidão
de nascimento autenticada de Marcia Migdalia García Álvarez, número 00061, emitida pelo Registro Nacional das
Pessoas da República de Honduras em 9 de fevereiro de 2001 (expediente de anexos ao escrito de petições e
argumentos, anexo 11, folha 416) e certidão de nascimento autenticada de Joel Enrique García Álvarez, número
00455, emitida pelo Registro Nacional das Pessoas da República de Honduras, sem data (expediente de anexos ao
escrito de petições e argumentos, anexo 11, folha 408).
26
Cf. declaração do Presidente da Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário (ODECO), senhor
Celeo Álvarez Casildo de 14 de maio de 1997 (expediente de anexos à contestação da demanda, tomo I, folha 157);
pronunciamento do Comitê Defesa de Terras Triunfenses assinado por seu Presidente, senhor Alfredo López Álvarez,
de 7 de junho de 1995 (expediente de anexos à demanda, anexo 21, folhas 834 e 835); carta do Comitê Defesa de
Terras Triunfenses dirigida às senhoras Nicole Sander e Marie Masn, assinada por seu Presidente, senhor Alfredo López
Álvarez de 26 de julho de 1995 (expediente de anexos à demanda, anexo 21, folha 836); declaração prestada por
Ernesta Cayetano Zúñiga perante agente dotado de fé pública (affidavit) em 30 de maio de 2005 (expediente de
mérito e eventuais reparações, tomo III, folhas 603 a 606); declaração prestada por Secundino Torres Amaya
perante agente dotado de fé pública (affidavit) em 30 de maio de 2005 (expediente de mérito e eventuais
reparações, tomo III, folhas 607 a 611); declaração prestada por Andrés Pavón Murillo perante agente dotado de fé
pública (affidavit) em 30 de maio de 2005 (expediente de mérito e eventuais reparações, tomo III, folhas 616 a 620);
declaração das testemunhas Santos Diego Valerio, Ester Valerio Martínez, Margarita Martínez Castillo e Victoria
Palacios Martínez prestadas perante o Juizado de Letras Seccional de Tela em 23 de maio de 1997 (expediente de
anexos à contestação da demanda, tomo I, folhas 172 a 175) e ofício apresentado pelo senhor Víctor Vargas Navarro,
procurador defensor do senhor Alfredo López Álvarez, perante a Juíza de Letras Seccional de Tela em 29 de maio de
1997 (expediente de anexos à contestação da demanda, tomo I, folha 197).
27
Cf. alegação da senhora Gregoria Flores durante a audiência de mérito realizada durante o 114º Período de
Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana em 8 de março de 2002 (expediente de anexos à demanda, tomo
I, anexo 5, folhas 665 a 678), e ofício apresentado pelo senhor Víctor Vargas Navarro, procurador defensor do senhor
Alfredo López Álvarez, perante a Juíza de Letras Seccional de Tela em 29 de maio de 1997 (expediente de anexos à
contestação da demanda, tomo I, folha 197).
28
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