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Diário Militar, assim como a luta dos familiares em buscar a verdade e a justiça”, que seja
financiado pelo Estado e que tenha na função de diretor “uma pessoa proposta pelos familiares
das vítimas e que sua divulgação se dê por meio de 1.000 DVDs os quais serão entregues aos
[r]epresentantes das vítimas para sua difusão”. O Estado “manifest[ou] sua disposição de
cumprir com a realização do documentário solicitado” pelas representantes.
345. Dadas as circunstâncias do presente caso e o contexto no qual ocorreu, o Tribunal
considera de alta importância a reivindicação da memória e dignidade das vítimas do presente
caso. Nesse sentido, a Corte considera pertinente ordenar a realização de um documentário
sobre os fatos do presente caso, pois estas iniciativas são significativas tanto para a preservação
da memória e satisfação das vítimas, como para a recuperação e o restabelecimento da memória
histórica em uma sociedade democrática.424 Igualmente, o Tribunal valora o compromisso do
Estado de cumprir o pedido das representantes.
346. Por essa razão, a Corte considera oportuno que o Estado realize um documentário
audiovisual sobre os fatos e as vítimas do presente caso, o contexto no qual se desenvolveram e
a busca por justiça de seus familiares, cujo conteúdo deve ser previamente acordado com as
vítimas e seus representantes. O Estado deverá encarregar- se de todos os gastos gerados pela
produção, exibição e distribuição deste vídeo. O vídeo documentário deverá ser exibido em um
canal estatal de televisão de difusão nacional, uma única vez, o que deverá ser comunicado aos
familiares e representantes com a devidaantecedência . Além disso, o Estado deverá entregar às
representantes 40 exemplares em vídeo do documentário, a fim de que possam distribuí-lo
amplamente entre as vítimas, seus representantes, outras organizações da sociedade civil e as
principais universidades do país para sua promoção. Para a realização deste documentário, sua
exibição e distribuição, o Estado conta com o prazo de dois anos, contados a partir da notificação
da presente Sentença.
C.3.b) Construção do Parque Nacional da Memória
347. As representantes solicitaram à Corte que ordene ao Estado dispor “recursos suficientes e
oportunos para que, em memória das vítimas, seja construído um Parque da Memória na
Guatemala” que simbolize a cultura de direitos humanos e a luta contra a impunidade e que
represente um lugar especial para recordar seus entes queridos. Solicitaram que este parque
“conte com um Museu, uma Biblioteca, Midiateca, área para Exposições Temporárias, Auditório,
um Centro Educativo […] e que também inclua o Registro Nacional Unificado de Pessoas
Desaparecidas durante o conflito armado interno”, e que nele sejam construídos “jardins com os
bustos das vítimas deste caso, uma placa com todos os nomes das pessoas desaparecidas
durante o conflito armado interno”. Por sua vez, o Estado “manifest[ou] sua disposição de gerir
junto às instituições correspondentes a construção de um Museu das Vítimas do Conflito Armado
Interno”.
348. A Corte valora a disposição do Estado de implementar esta medida de reparação, a qual
está dirigida à recuperação da memória das vítimas do presente caso, e toma nota do
oferecimento do Estado neste sentido.
349. Sem prejuízo disso, a Corte considera que o Estado deve proceder à construção de um
parque ou praça em honra da memória das vítimas do caso, que sirva aos familiares como um
espaço para recordar seus entes queridos. A eleição do lugar onde se localizará este parque e
seu projeto deve ser acordado entre o Estado e os familiares das vítimas,
Cf. Caso Radilla Pacheco Vs. México, supra, par. 356 e Caso dos Massacres de El Mozote e lugares vizinhos Vs.
El Salvador, supra, par. 365.
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