- 102 - Tribunal observa que alguns dos familiares das vítimas desaparecidas, tais como os de Luz Haydée Méndez Calderón, Carlos Guillermo Ramírez Gálvez e Manuel Ismael Salanic Chiguil, teriam presenciado atos de tortura cometidos contra seus entes queridos.340 290. Em relação aos familiares de Wendy Santizo Méndez e de Rudy Gustavo Figueroa Muñoz, a Corte recorda que os alegados atos de tortura e a execução extrajudicial não formam parte dos fatos do presente caso, razão pela qual o Tribunal tem competência unicamente para avaliar as consequências da falta de investigação dos fatos ocorridos às referidas vítimas para seus familiares (pars. 3 e 25 supra). Sobre os familiares de Rudy Gustavo Figueroa Muñoz, o Tribunal recorda que considerou violado o direito à integridade psíquica e moral de alguns familiares em razão do sofrimento e angústia adicionais que estes padeceram por causa das atuações ou omissões das autoridades estatais com respeito aos fatos,341 e levando em consideração, entre outros aspectos, as gestões realizadas para obter justiça e a existência de um estreito vínculo familiar.342 A Corte observa que a violação à integridade pessoal dos familiares de Rudy Gustavo Figueroa Muñoz verifica-se devido a que a falta de investigação sobre o ocorrido e a ausência de resultados nos processos produziu um forte impacto na família causando sentimentos de desânimo e de frustração.343 Por outro lado, a Corte nota que os familiares de Wendy Santizo Méndez são as mesmas pessoas que foram indicadas como familiares da vítima desaparecida Luz Haydée Méndez Calderón, de maneira que não considera necessário fazer um pronunciamento adicional a respeito. 291. Em virtude das considerações anteriores, foi demonstrado para a Corte que as circunstâncias existentes causaram aos familiares das vítimas sentimentos de tristeza, frustração, impotência, insegurança e angústia. Em consequência, o Tribunal considera que o Estado violou o direito à integridade pessoal estabelecido no artigo 5.1 e 5.2 da Convenção Americana, em relação ao artigo 1.1. do mesmo instrumento, em detrimento dos familiares das vítimas desaparecidas e de Rudy Gustavo Figueroa Muñoz, identificados no Anexo desta Sentença. 292. Adicionalmente, em relação às alegadas ameaças sofridas pelos familiares das vítimas, a Corte recorda que apenas tem competência para conhecer daqueles fatos ocorridos após a aceitação da competência da Corte. Neste sentido, o Tribunal observa que, López, Rodas Andrade, García Escobar, Estrada Mejía, Estrada Illescas, Farfán, Alvarado Arévalo, e Peñate Lima (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, Anexos B1 a B4 e B6 a B22, folhas 12263, 1274, 12282,12289, 12299, 12310, 12319, 12327, 12335, 12343, 12349, 12355, 12363, 12372, 12379, 12384, 12390,12395, 12402, 12410, e 12415). 340 Cf. Declaração de Wendy Santizo Méndez prestada perante notário em 3 de novembro de 2004 (expediente de anexos ao Relatório de Mérito, Tomo II, Anexo 94, folhas 920 a 923); declaração prestada por Wendy Santizo Méndez perante a Corte Interamericana na audiência pública do presente caso; declaração de Jorge Alberto Ramírez Gálvez prestada perante notário em 4 de fevereiro de 2005 (expediente de anexos ao Relatório de Mérito, Tomo II, Anexo 64, folha 782); declaração de Hugo Leonel Ramírez Gálvez prestada perante notário em 28 de janeiro de 2005 (expediente de anexos ao Relatório de Mérito, Tomo II, Anexo 65, folha 785); declaração de María Ofelia Salanic Chiguil perante notário em 9 de fevereiro de 2005 (expediente de anexos ao Relatório de Mérito, Tomo II, Anexo 53, folha 688), e declaração de Manuel Ismael Salanic Tuc prestada perante agente dotado de fé pública em 18 de abril de 2012 (expediente de anexos recebidos durante a audiência pública, folio13033). Cf. Caso Blake Vs. Guatemala. Mérito, supra, par. 114, e Caso dos Massacres de El Mozote e lugares vizinhos Vs. El Salvador, supra, par. 197. 341 Cf. Caso Bámaca Velásquez Vs. Guatemala. Mérito, supra, par. 163, e Caso Furlan e Familiares Vs. Argentina, supra, par. 249. 342 Cf. Relatórios sobre impacto psicossocial da família Figueroa Muñoz (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, Anexo B5, folha 12291); declaração filmada de Mercedes Muñoz Rodas de Figueroa autenticada em 25 de março de 2008 (expediente de anexos a Relatório de Mérito, Tomo II, Anexo 152, folha 1143), e declaração de Rudy Alberto Figueroa Maldonado prestada perante notário em 22 de agosto de 2006 (expediente de anexos ao Relatório de Mérito, Tomo II, Anexo 153, folha 1151). 343

Select target paragraph3

Connect to a paragraph
Connect to an entity
Disable highlights
Add to table of contents