com o apoio da Força Aérea salvadorenha, realizou uma série consecutiva de execuções
massivas, coletivas e indiscriminadas de pessoas indefesas no povoado de El Mozote, no
cantão La Joya, nos povoados de Ranchería, Los Toriles e Jocote Amarillo, assim como no
cantão Cerro Pando e em uma gruta de Cerro Ortiz, no âmbito de uma suposta operação de
contrainsurgência que formava parte de uma política de “terra arrasada” planejada e
executada pelo Estado. Com efeito, os fatos demonstram que as Forças Armadas executou
todas as pessoas que encontrou em seu caminho: idosos, homens, mulheres, crianças,
matou os animais, destruiu e queimou plantações, casas e devastou “de uma maneira
especial […] os elementos comunitários”. 187
152. De forma similar, a Comissão da Verdade afirmou que entendia como “plenamente
provado que, no dia 11 de dezembro de 1981, unidades do BIRI Atlacatl mataram de
maneira deliberada e sistemática um grupo de mais de 200 homens, mulheres e crianças no
povoado de El Mozote, o que constituía a totalidade da população civil que haviam
encontrado no lugar no dia anterior e que desde então permaneciam em seu poder”. 188
Assim mesmo, concluiu que “[e]stá suficientemente comprovado que nos dias que
precederam e seguiram o massacre de El Mozote, forças militares que participavam na
‘Operación Rescate’ massacraram a população civil não combatente no cantão La Joya, nos
povoados de Ranchería, Jocote Amarillo e Los Toriles, e no cantão Cerro Pando”. 189 Em
todos os casos, a Comissão da Verdade sustentou que “as tropas atuaram de igual maneira:
mataram os que encontraram, homens, mulheres e crianças e, em seguida, incendiaram as
casas do povoado. Assim sucedeu no cantão La Joya no dia 11 de dezembro; no povoado de
Ranchería no dia 12; bem como no povoado de Jocote Amarillo e no cantão Cerro Pando no
dia 13”. 190
153. Além da pretendida finalidade da operação (par. 83 supra), o certo é que ela foi
dirigida deliberadamente contra a população civil ou não combatente, uma vez que, ainda
que a região afetada pela operação constituísse uma zona de conflito, com presença tanto
do Exército como da FMLN, a prova é clara no sentido de que, no momento dos fatos, não
havia presença de membros da guerrilha nem de pessoas armadas nos referidos lugares, 191
187
Perícia apresentada por María Sol Yáñez De La Cruz perante a Corte Interamericana na audiência pública
celebrada em 23 de abril de 2012.
188
Relatório da Comissão da Verdade para El Salvador, da loucura à esperança, a guerra de 12 anos em El
Salvador, 1992-1993 (expediente de prova, tomo II, anexo 1 à submissão do caso, folha 1201).
189
Relatório da Comissão da Verdade para El Salvador, da loucura à esperança, a guerra de 12 anos em El
Salvador, 1992-1993 (expediente de prova, tomo II, anexo 1 à submissão do caso, folha 1201).
190
Relatório da Comissão da Verdade para El Salvador, da loucura à esperança, a guerra de 12 anos em El
Salvador, 1992-1993 (expediente de prova, tomo II, anexo 1 à submissão do caso, folha 1197).
191
Juan Bautista Márquez declarou perante a Corte Interamericana que no povoado de El Mozote, “[d]evido
às operações constantes os moradores do lugar tinham muitos problemas, pois lhes acusavam de apoiar à
guerrilha, seja dando-lhes alimentos, medicamentos ou outros objetos e inclusive de ser membros da guerrilha, no
entanto[,] [i]sto não era correto pois por temor às vezes davam alimentos, o que igualmente faziam com os
membros do exército”. Declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) por Juan Bautista
Márquez Argueta em 1 de abril de 2012 (expediente de prova, tomo XVII, affidavits, folhas 10276 a 10277).
Genaro Sánchez declarou perante o Juiz da causa penal que “com anterioridade aos fatos [no cantão La Joya] não
vi[u] que aparecesse a Guerrilha”. Declaração testemunhal prestada por Genaro Sánchez perante o Segundo Juízo
de Primeira Instância de San Francisco Gotera em 10 de abril de 1991 (expediente de prova, tomo III, anexo 23 à
submissão do caso, folha 1769). Sotero Guevara Martínez declarou perante o Juiz da causa penal que no cantão La
Joya “aqueles que realizavam a operação, não tiveram intercâmbio de disparos com grupos guerrilheiros”.
Declaração testemunhal prestada por Sotero Guevara Martínez perante o Segundo Juízo de Primeira Instância de
San Francisco Gotera em 7 de maio de 1991 (expediente de prova, tomo III, anexo 23 à submissão do caso, folha
1777). Pedro Chicas Romero manifestou ao Escritório de Tutela Legal que no cantão La Joya “morreu gente
inocente e não eram guerrilheiros, estes eram moradores[,] era gente que não tinha que ver com isso, essa gente
morreu estando em casa onde chegaram para matar”. Declaração juramentada prestada por Pedro Chicas Romero
ao Escritório de Tutela Legal da Arquidiocese em 25 de julho de 2011 (expediente de prova, tomo VIII, anexo 3 ao
55
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