que as tornam preferidas para esse tipo de trabalho. 87 Em 1998, havia aproximadamente 2.000 mulheres dedicadas à fabricação de fogos de artifício, das quais mais de 60% eram afrodescendentes. Além disso, do total de pessoas trabalhando, entre 30% e 40% eram crianças. Das provas que constam dos autos, infere-se que as mulheres introduziam os filhos na fabricação de traque, não só porque isso lhes permitia aumentar a produtividade, mas também porque não tinham aos cuidados de quem deixá-los.88 66. O trabalho de fabricação de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus não era exclusivamente feminino, e também incluía homens, mas em atividades diferentes da produção de traque e em lugares diferentes dos destinados a sua elaboração. Os homens, em geral, se ocupavam da chamada “massa”89. 67. A produção de fogos de artifício no município se caracterizava por um elevado grau de informalidade, clandestinidade, utilização de mão de obra infantil e trabalho de mulheres – inclusive nas próprias casas –, essencialmente artesanal e com baixíssimo grau de incorporação tecnológica. 90 Além disso, uma das principais fontes do trabalho do município era, e continua sendo, a fabricação de fogos de artifício de maneira sumamente arriscada para a vida e a integridade pessoal das trabalhadoras e dos trabalhadores 91, a ponto de a explosão de 11 de dezembro de 1998 não ter sido a primeira. Com efeito, em 22 de abril de 1996, um dos donos da fábrica de fogos à qual se refere este caso – Osvaldo Prazeres Bastos – foi condenado em um processo penal por uma explosão ocorrida no contexto de suas atividades com fogos de artifício.92 Também entre 1991 e 1998, haviam sido registradas 46 mortes no país relacionadas a fogos de artifício.93 B. O trabalho na fábrica de “Vardo dos Fogos” 68. A fábrica de fogos de artifício que explodiu em 11 de dezembro de 1998, em Santo Antônio de Jesus, era conhecida pela população como a fábrica do “Vardo dos Fogos”. Estava localizada na Fazenda Joeirana, de propriedade do senhor Osvaldo Prazeres Bastos,94 na zona rural de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. A fábrica estava registrada em nome do filho deste último, Mário Fróes Prazeres Bastos.95 69. A fábrica consistia em um conjunto de tendas em uma área de pasto, que dispunham de algumas mesas compartilhadas de trabalho. Grande parte dos Cf. Declaração pericial oferecida por Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni, supra. Cf. Declaração pericial oferecida por Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni, supra; e SANTOS, Ana Maria. “A Clandestinidade como Expressão da Precarização do Trabalho na Produção de Traque de Massa no Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia: um estudo de caso no bairro Irmã Dulce”, supra; e TOMASONI, Sônia Marise Rodrigues Pereira. “Dinâmica socioespacial da produção de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus-BA”, supra. 89 A massa é uma mistura de nitrato de prata, areia, álcool e ácido nítrico. Cf. Declaração pericial oferecida por Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni, supra. 90 Cf. BARBOSA JÚNIOR, José Amândio. “A Produção de Fogos de Artifício no Município de Santo Antônio de Jesus/BA: uma análise de sua contribuição para o desenvolvimento local”, supra; e Sentença da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus do processo número 42.01.00.1357-01, de 29 de março de 2001 (expediente de provas, folhas 14 a 22). 91 Cf. PACHECO, José. Reportagem “Brincar com fogo nunca mais”, supra. 92 Cf. Certidão de antecedentes criminais de Osvaldo Prazeres Bastos, firmado por lracema Silva de Jesus, de 12 de abril de 1999 (expediente de prova, folhas 8 e 9) e denúncia oferecida pela promotora Kristiany Lima de Abreu (expediente de prova, folhas 1585 a 1588). 93 Cf. Matéria jornalística “Mais de 60 mortes”, publicada na Revista Veja, em 23 de dezembro de 1998 (expediente de prova, folha 6). 94 Durante a tramitação da ação penal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a juíza reconheceram que Osvaldo Prazeres Bastos era o verdadeiro dono da fábrica de fogos. Cf. Sentença da Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, de 9 de novembro de 2004 (expediente de prova, folhas 107 a 109). 95 Cf. Certificado de Registro número 381 - SFPC/6, de 19 de dezembro de 1995, em favor de Mário Fróes Prazeres Bastos (expediente de prova, folha 48). 87 88 22