comunidades64. A população Kuna no Panamá totaliza 80.526 pessoas65. Os Kuna
tradicionalmente praticam a agricultura de corte e queima e dependem, para sua
subsistência, dessa agricultura, realizando um processo de reflorestamento, caçando e
pescando66. Sua autoridade máxima é um Congresso Geral e a representação do Congresso
Geral perante o Governo Central e as entidades autônomas recai sobre um cacique, eleito
pelo mencionado Congresso. Ademais, cada uma das populações da Comarca tem uma
autoridade chamada “saila” ou “sahila”67.
A.2. Povo indígena Emberá
61.
Entre o século XVII e XVIII uma parte do povo indígena Emberá migrou da região de
Chocó na Colômbia para o território que hoje é panamenho, assentando-se às margens dos
rios da atual Província de Darién68. Posteriormente, uma parte do povo Emberá deslocou-se
para a região do Bayano69 e, atualmente, está organizado em quatro comunidades: Ipetí,
Piratí, Maje Cordillera e Unión Emberá 70. A população Emberá no Panamá é de
aproximadamente 31.284 pessoas71. Os territórios dos Emberá que permaneceram na região
de Darién foram reconhecidos pelo Estado como Comarca Emberá de Darién (par. 59 supra),
mas a lei que estabeleceu essa Comarca não fez referência aos Emberá que se deslocaram
para a região de Bayano. O povo Emberá dedica-se, tradicionalmente, à caça, à pesca e ao
artesanato72.
A.3. A população não indígena ou “colonos” na zona de Bayano
62.
No momento do reassentamento dos povos Kuna e Emberá devido a construção da
hidrelétrica haviam alguns camponeses ou “colonos” na região de Bayano73. De outra parte,
com
64
Cf. Relatório Técnico e econômico sobre a indenização e reparação no âmbito coletivo e individual das consequências das
violações aos direitos humanos da Comarca Kuna de Madungandí, Congresso Geral Kuna de Madungandí, abril de 2014
(expediente de prova, fls. 8.580 a 8645; e fls. 8.582 e 8.583).
65 Cf. Resultados finais básicos – censos nacionais de 2010, da República do Panamá, Instituto Nacional de Estatística e Censo, de
15 de dezembro de 2010 (expediente de prova, fls. 7.903 a 8.178, e 8006).
66 Cf. A. Wali, “Kilowatts and Crisis: Hidroelectric Power and Social Dislocation in Eastern Panama (Quilowatts e Crise: Usina
Hidrelétrica e Deslocamento Social no Leste do Panamá)”, 1989 (expediente de prova, fls. 96 a 131, e 114), e Mesas de
Negociação da Zona Bayano, Documento final de diagnóstico, Ministério da Economia e das Finanças – Programa de
Desenvolvimento Sustentável de Darién, de 30 de junho de 1999 (expediente de prova, fls. 317 a 357, e 322).
67 Cf. Lei n° 24, de 12 de janeiro de 1996, “pela qual se cria a Comarca Kuna de Madungandí”, Diário Oficial n° 22.951, de 15 de
janeiro de 1996 (expediente de prova, fls. 138 a 142), artigos 5 a 7; e Decreto Executivo n° 228, de 3 de dezembro de 1998, Diário
Oficial n° 23.687, de 8 de dezembro de 1998 (expediente de trâmite do caso perante a Comissão, fls. 4.833 a 4.848), artigos 10 a
13.
68 Cf. A. Wali, “Kilowatts and Crisis: Hidroelectric Power and Social Dislocation in Eastern Panama (Quilowatts e Crise: Usina
Hidrelétrica e Deslocamento Social no Leste do Panamá)”, 1989 (expediente de prova, fls. 96 a 131 e fl. 109 e 110).
69 Cf. E. Urieta Donoso, “Ipetí-Choco: Uma comunidade indígena do Panamá afetada por uma Represa Hidrelétrica”, Universidade
Veracruzana, 1994 (expediente de prova, fl. 4.139).
70 Cf. Declaração perante agente dotado de fé pública (affidavit) de Bolivar Jaripio, suposta vítima, proposto pelos
representantes, 21 de março de 2014 (expediente de prova, fl. 8.423); e Declaração de Bonarge Pacheco, suposta vítima,
proposto pelos representantes, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante a audiência pública, de 2 de abril
de 2014; Escrito dos peticionários, de 16 de maio de 2012 (expediente de prova, fl. 4.559).
71 Cf. Resultados finais básicos – censos nacionais de 2010 da República do Panamá, Instituto Nacional de Estatística e Censo, 15
de dezembro de 2010 (expediente de prova, fl. 8.008).
72
Cf. Mesas de Negociação Ipetí – Piriatí e Madungandí, Conclusões e Plano de Ação - Relatório final, Ministério da Economia e
das Finanças, Programa de Desenvolvimento Sustentável de Darién, 25 de agosto de 1999 (expediente de prova, fl. 1.702); e
Declaração de Bonarge Pacheco, suposta vítima, proposto pelos representantes, perante a Corte Interamericana de Direitos
Humanos durante a audiência pública, de 2 de abril de 2014.
73
Cf. “O problema da invasão de terras na Comarca de Madungandí (Alto Bayano) ”, Relatório e Recomendação da Comissão
Intergovernamental (expediente de prova, fl. 364); Demarcação Física da Comarca Kuna de Madungandí - Relatório Final,
Comissão Nacional de Limites Político-Administrativos, 2000 (expediente de prova, fl. 14), e A. Wali, “Kilowatts and Crisis:
Hidroelectric Power