fatos alegados no presente caso, a informação recebida será avaliada considerando as
circunstâncias específicas em que esses fatos ocorreram. Desse modo, de acordo com a
jurisprudência deste Tribunal, os depoimentos prestados pelas pessoas que foram ouvidas não
podem ser avaliados isoladamente, mas somente dentro do conjunto de provas do processo, já
que são úteis na medida em que podem proporcionar mais informações sobre as alegadas
violações e suas consequências.49
50.
No que diz respeito à informação recebida em Jatun Molino, a Corte a considerou
informação contextual, mas não fará afirmação alguma a respeito dessa comunidade (par. 20
supra).
VII
FATOS
A. O Povo Indígena Kichwa de Sarayaku50
51.
A nacionalidade Kichwa51 da Amazônia equatoriana compreende dois povos que
compartilham a mesma tradição linguística e cultural: o Povo Napo-Kichwa e o Povo Kichwa de
Pastaza. A autodefinição dos Kichwa da província de Pastaza como Runas (pessoas ou seres
humanos) marca sua vinculação e pertencimento ao mesmo espaço identitário intraétnico dos
demais povos indígenas no Kichwa.52 Segundo o Conselho
de
Desenvolvimento de
Nacionalidades e Povos do Equador (“CODENPE”),53 os Kichwa da Amazônia organizaram-se em
diferentes federações. O Povo Kichwa, de Sarayaku e outros grupos falantes de kichwa, da
província de Pastaza, fazem parte do grupo cultural dos Canelos-Kichwa, os quais são parte de
uma cultura emergente, surgida de uma mescla dos habitantes originais da zona norte do
Bobonaza.54
52.
O Povo Kichwa de Sarayaku está localizado na região do Equador Amazônico, na área da
mata tropical, na província de Pastaza, em diferentes pontos e nas margens do rio Bobonaza.
Seu território situa-se 400 metros acima do nível do mar, a 65 km da cidade de El Puyo. É um
dos assentamentos Kichwas, da Amazônia, de maior concentração populacional e extensão
territorial e, segundo o censo do Povo, compõe-se de cerca de
1.200 habitantes. O entorno territorial do povoado de Sarayaku é um dos que oferecem maior
biodiversidade no mundo, e é formado por cinco centros povoados: Sarayaku Centro, Cali Cali,
Sarayakillo, Shiwacocha e Chontayacu. Esses centros não constituem comunidades
independentes, mas estão vinculados ao povoado de Sarayaku e, em cada um deles, há grupos
de famílias estendidas ou ayllus, que, por sua vez, estão divididos em huasi, que são
49
Cf. Caso Loayza Tamaio Vs. Peru. Mérito, par. 43; e Caso Atala Riffo e crianças Vs. Chile, par. 25.
A maior parte dos fatos desta seção não foi questionada e decorre, principalmente, de um relatório
antropológico-jurídico da FLACSO sobre os impactos sociais e culturais da presença da companhia CGC em Sarayaku,
de maio de 2005. FLACSO, Sarayaku: el Pueblo del Cénit, 1ª Edição, CDES-FLACSO, Quito, 2005 (expediente de
prova, tomo 8, folhas 4.224 e ss.). Além disso, cita-se outra prova relevante, conforme seja necessário.
50
O artigo 83, da Constituição, estabelece que os povos indígenas autodefinem-se como nacionalidades de
raízes ancestrais. Cf. Constituição Política da República do Equador (expediente de prova, tomo 8, folha 4.079).
51
Cf. Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador (expediente de prova, tomo 8,
folhas 4.169 e ss.); e Ministério da Educação e Cultura do Equador, “Nacionalidade Kichwa da Amazônia” (expediente
de prova, tomo 8, folhas 4.190 e ss.).
52
O Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador, CODENPE, foi criado mediante o
Decreto Executivo no 386, publicado no Registro Oficial no 86, de 11 de dezembrode 1998.
53
54
Cf. Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador, folhas 4.169 e ss.
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