os lares formados por um casal e seus descendentes. Isso pôde ser observado parcialmente pela delegação da Corte em sua visita. 53. O território onde está localizado o povoado de Sarayaku é de difícil acesso. O deslocamento entre Puyo – a cidade mais próxima – e Sarayaku, dependendo das condições climáticas, demora entre dois e três dias, por via fluvial, pelo rio Bobonaza, e aproximadamente oito dias por via terrestre. Para entrar no território Sarayaku, seja por rio, ou por terra, deve-se necessariamente passar pela paróquia Canelos. Sarayaku também dispõe de um espaço para aterrissagem de aviões pequenos, embora a utilização desse meio de transporte seja cara. 54. Os Sarayaku sobrevivem da agricultura familiar coletiva, da caça, da pesca e da colheita em seu território, de acordo com as tradições e costumes ancestrais. Uma média de 90% de suas necessidades alimentares é atendida com produtos provenientes de sua própria terra, e os 10% restantes com bens que vêm de fora da comunidade. 55. No que concerne à organização política, desde 1979, Sarayaku tem um estatuto inscrito no Ministério de Bem-Estar Social, que incorpora autoridades como Presidente, Vice- Presidente, Secretário e Conselheiros. A partir de 2004, Sarayaku foi reconhecido como Povo Originário Kichwa de Sarayaku. Atualmente, as decisões sobre temas importantes, ou de especial importância para o Povo, são tomadas na tradicional Assembleia Comunitária,55 denominada Tayja Saruta-Sarayacu,56 que também constitui a máxima instância de tomada de decisões. Além disso, organiza-se sob um Conselho de Governo, integrado por líderes tradicionais de cada comunidade (kurakas ou varayuks), autoridades comunitárias, ex- dirigentes, idosos, sábios tradicionais (yachaks) e grupos de assessores técnicos da comunidade. Esse conselho detém capacidade de decisão em certos tipos de conflito interno e externo, mas sua tarefa principal é servir de interlocutor com os atores externos a Sarayaku, com base nas decisões tomadas em assembleia. 56. A organização do Povo Kichwa de Sarayaku faz parte da Coordenação Kichwa de Pastaza. É parte também da Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE) e da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE). 57. De acordo com a cosmovisão do Povo Sarayaku, o território está ligado a um conjunto de significados: a selva é viva e os elementos da natureza têm espíritos (Supay)57 que se conectam entre si e cuja presença sacraliza os lugares.58 Unicamente os Yachaks podem ter acesso a certos espaços sagrados e interagir com seus habitantes.59 A organização política do Povo Kichwa de Sarayaku foi reconhecida pelo Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador (CODENPE) mediante o Acordo no 24, de 10 de junho de 2004. Ver relatório antropológico-jurídico, da FLACSO, folhas 4.226 e 4.227. 55 As assembleias são convocadas para a eleição de autoridades, apresentação dos resultados de suas gestões e tomada de decisões que dizem respeito a todo o povoado e, para resolver certos tipos de conflito interno. É importante salientar que os conflitos internos são administrados por várias instâncias prévias antes de chegar à Assembleia. Somente os de muita gravidade chegam a essa instância. Esses conflitos são de dois tipos: a morte de um membro da associação e o descumprimento das disposições da Assembleia. Ver relatório antropológico-jurídico, da FLACSO (expediente de prova, folha 4.273). 56 Cf. Declaração juramentada de José María Gualinga Montalvo de 27 de junho de 2011 (expediente de prova, tomo 19, folhas 10.014 e ss.). 57 Cf. Depoimento de Sabino Gualinga e peritagem de Rodrigo Villalba perante a Corte durante a audiência pública realizadas em 6 e 7 de julho de 2011. 58 59 Cf. Depoimentos prestados por Sabino Gualinga e Rodrigo Villalba perante a Corte durante a audiência pública realizada em 6 e 7 de julho de 2011. - 19 -